Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Adauto José da Silva - SP13;
- Tainna Gomes Damares - SP13;
- Euzamar Cantuario da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 835, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Adauto José da Silva - SP13;
- Tainna Gomes Damares...
Art. 1º EXONERAR Dante de Souza Rodrigues Júnior do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 832, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dante de Souza Rodrigues Júnior do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Alaylson Batista Cardoso - SP13;
- Elisana Aparecida Aguiar da Silva - SP13;
- Victoria Bispo Ribeiro - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 833, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Alaylson Batista Cardoso - SP13;
- Elisana Aparecida...
Art. 1º EXONERAR Regilan Marinho de Sá do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 834, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regilan Marinho de Sá do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Melquisedec Magalhães Aires para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 830, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Melquisedec Magalhães Aires para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 838, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira Rocha para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 825, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira Rocha para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marcos Roberto Carvalho dos Anjos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 841, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Roberto Carvalho dos Anjos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 843, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Jorge Macedo Fernandes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 844, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Macedo Fernandes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Thalia Gomes Fernandes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 845, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thalia Gomes Fernandes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 840, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Assessor
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Liderança do Bloco
SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Gabriela Gomes Brito de Oliveira - de SP8 para SP13;
- Mislena Gomes Pereira - de SP13 para SP12;
- Ronaldo Brito Dias - de SP3 para SP2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de junho de 2022.
PORTARIA Nº 334/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3368, de 10/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 30/05/2022 a 05/06/2022.
PORTARIA Nº 333/2022 – DG, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3368, de 10/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 8214/2022, Processo nº 115/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, matrícula nº...
Art. 1º NOMEAR Altenir Costa Leão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 822, DE 8 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Altenir Costa Leão para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/05/2022 a 04/06/2022.
PORTARIA Nº 323/2022 – DG, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3367, de 09/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8337/2022, Processo nº 106/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo...
Art. 1º NOMEAR Evellyn Brandão Ferreira Cunha para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 816, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evellyn Brandão Ferreira Cunha para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais da servidora Dorema Silva Costa matrícula nº 209, prevista para o período de 07/06/2022 a 06/07/2022, referente ao período aquisitivo de 22/05/2019 a 21/05/2020, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 327/2022 - DG, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com base no art. 86 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando o previsto na Portaria nº 001 - P, de 13 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias
legais da servidora Dorema Silva Costa matrícula nº 209, prevista para o período de
07/06/2022 a 06/07/2022,...
Art. 1º EXONERAR Daniel da Fontoura do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 815, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel da Fontoura do cargo em comissão de Assessor Membro
de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...