Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Júnior Cesar Ferreira Lisboa - AP 14;
- Adauto Dias Cavalcante - AP 14;
- Orlando Costa dos Santos - AP 14;
- Lucivane Carvalho dos Santos - AP 14;
- Willy Cardoso Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 455, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Júnior Cesar Ferreira Lisboa - AP 14;
- Adauto Dias...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 477, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Elane Guilherme de Andrade - AP 14;
- Sebastiana Pinheiro de Carvalho Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 454, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Elane Guilherme de Andrade - AP 14;
- Sebastiana...
Art. 1º EXONERAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 457, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Maria do Socorro Mendes Coelho – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Ageu Castro Ramalho – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 444, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Maria do Socorro Mendes Coelho – Assistente de Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Izabel Fontoura Neta do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 460, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Izabel Fontoura Neta do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos no cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir do dia 8 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 459, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos no cargo em comissão de Assessor de
Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir do dia 8
de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Esio Rodrigues de Araújo - AP 13;
- Flavio Antonio Meira Araújo - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 500, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Esio Rodrigues de Araújo - AP 13;
- Flavio Antonio Meira...
Art. 1º EXONERAR Ludmila Almeida Bastos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 458, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ludmila Almeida Bastos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Ruth Carvalho Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 495, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruth Carvalho Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Antonio Cesar da Silva Carvalho no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 453, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Cesar da Silva Carvalho no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado,
retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ornan Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 461, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ornan Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Elaine Cristina Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 470, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 11.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Cristina Pinheiro Borges do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Junior José da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 499, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Junior José da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 443, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR João Luiz Pompeu de Pina do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 486, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Luiz Pompeu de Pina do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Carlindo de Queiroz Rocha - AP 14;
- Faielly Rocha de Souza - AP 14;
- Maria Neuma Ferreira Nunes - AP 14;
- Mariana Santos Lopes - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 449, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Carlindo de Queiroz Rocha - AP 14;
- Faielly Rocha...
Art. 1º NOMEAR Francisca Soares dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 487, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Soares dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete
do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Alenio Vielmo Paiva dos Santos - AP 14;
- Helton Rocha Queirois - AP 14;
- José Neurivan Ferreira Nunes - AP 14;
- Sidno José Maciel Lopes - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 450, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Alenio Vielmo Paiva dos Santos - AP 14;
- Helton...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- João Paulo Teixeira Martins - AP 14;
- Paula Adriana Sousa Rodrigues - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 501, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- João Paulo Teixeira Martins - AP 14;
- Paula Adriana...