Art. 1º EXONERAR Carla Loureiro Coutinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.164, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Loureiro Coutinho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.143, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Joselma de Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.165, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joselma de Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Vilneide Pereira Lopes - AP 14;
- Victória Adriana Gustmann de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.152, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Vilneide Pereira Lopes - AP 14;
- Victória Adriana...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14;
- Gabriel Ribeiro Batista - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.153, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14;
- Gabriel...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Olavo Rodrigues Macêdo de AP 03 para AP 12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 501-DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3244, de 11/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Olavo Rodrigues Macêdo de AP 03 para AP 12, do Gabinete do Deputado Issam Saado,
retroativamente ao...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 42/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3101, de 26 de janeiro de 2021, que cedeu ao Poder Executivo do Estado do Tocantins o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, retroativamente ao dia 25 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.128, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 42/2021, publicado no Diário da
Assembleia nº 3101, de 26 de janeiro de 2021, que cedeu ao Poder Executivo do Estado do
Tocantins o servidor Thiago Pinheiro Maciel,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Mateus Lopes Gomes - AP 14;
- Reinaldo Chaves Pessoa - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.140, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Mateus Lopes Gomes - AP 14;
- Reinaldo Chaves...
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Alves da Luz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.130, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Alves da Luz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Ludmilla Castro de Carvalho Silva, matrícula nº 14737, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 20/9/2021 a 18/3/2022.
PORTARIA Nº 500 - DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3243, de 10/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11916/2021, no Processo nº 132/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Ludmilla Castro de Carvalho Silva, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Aparecida Florentino Costa do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.132, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecida Florentino Costa do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Aldemir Azevedo Soares Neto - AP 06;
- Lucas Pinheiro Lima - AP 14;
- Tatiana Guimarães Hermes - AP 05;
- João Victor Silva Alencar - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.137, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Aldemir Azevedo Soares Neto - AP 06;
- Lucas...
Art. 1º NOMEAR Afonso Vieira Ramalho Júnior para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.133, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Afonso Vieira Ramalho Júnior para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 1º de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
Cristiane Rodrigues de Oliveira, Operador de Máquinas, matrícula 11220392-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 497 - DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3243, de 10/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.438 - CSS,
de 5 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5960,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
Cristiane Rodrigues de Oliveira,...
Art. 1º EXONERAR Rafaela Verginio de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.134, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaela Verginio de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Monalisa Torres de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.136, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Monalisa Torres de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Leidiane Graças Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.139, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leidiane Graças Ramos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pelo referido cargo no período de 22/11/2021 a 21/12/2021.
PORTARIA Nº 498 - DG, DE 09DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3243, de 10/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º
9708,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Gilnei Pereira da Trindade - AP 10;
- Obede Araújo Ribeiro Lira - AP 14;
- Daniela Pereira Soares - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.138, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Gilnei Pereira da Trindade - AP 10;
- Obede...
Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.145, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da...