Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANTONIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ, matrícula nº 373816-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula nº 512907-2, Técnico em Contabilidade, na Coordenadoria Financeira;
LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA, matrícula nº 11179945-1, Assistente Administrativo, na Diretoria de Compras;
MARCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de Trânsito, na Diretoria Administrativa;
RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 134720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria Geral;
RICARDO VITÓRIA VARGUES, matrícula nº 189744-2-4, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 002 – DG, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.541 - CSS, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial nº 5.510,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ANTONIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ,...
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020;
DIRCEU LENO DIAS BORGES, matrícula nº 32196, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 001-DG, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2943
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 041, de 20 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de Tocantinópolis Edição
nº 093,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER LOTADO o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal efetivo do Município, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de
dezembro de 2020;
DIRCEU LENO...
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Thays Lorrane Lima da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thays Lorrane Lima da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Luana Inacio de Sa - AP 16;
- Sara Peraltina de Alencar Tavora - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Luana Inacio de Sa - AP 16;
- Sara Peraltina de Alencar...
Art. 1º NOMEAR Pedro Rezende Tavares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Rezende Tavares no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR João Paulo Ribeiro Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, na mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Paulo Ribeiro Filho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo...
Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente, da 1ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de março de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - AP 02;
- Lenir Martins Teixeira da Silva - AP 02.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - AP 02;
- Lenir...
Art. 1º EXONERAR Pio Ribeiro Netto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pio Ribeiro Netto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Pedro Rezende Tavares - AP 04;
- Alexsandro Simao de Oliveira - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Pedro Rezende Tavares - AP 04;
- Alexsandro Simao...
Art. 1º NOMEAR Alex Farias de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alex Farias de Souza para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de março de 2020:
- Daniela Silva Noleto - AP 08;
- Hiago Silva Duarte Ribeiro - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de março de 2020:
- Daniela Silva Noleto - AP 08;
- Hiago Silva Duarte Ribeiro...
Art. 1º NOMEAR Dhoelly Araujo Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dhoelly Araujo Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Iolanda Milhomens da Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iolanda Milhomens da Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Alex Fabiano Inácio Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alex Fabiano Inácio Diamantino para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 2 de março de 2020, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente a 2 de março de 2020, os servidores abaixo:
- Roberto Mauro Miranda Maracaípe – Coordenador de Direitos e Deveres
Funcionais;
-...
Art. 1º NOMEAR Cleder Jacome Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleder Jacome Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Viviane Mendes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane Mendes de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Carla Adriana Fliegner para o cargo em comissão de Diretor de Apoio e Gestão de Contratos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de março de 2020:
- Antonio Carlos Almeida Teixeira - AP 14;
- Joao Bosco...