Art. 1º EXONERAR Fernanda Nascimento da Silva, matrícula 14211, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 7 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.306, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Nascimento da Silva, matrícula 14211, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 7 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Alaide Pereira Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 7 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.307, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alaide Pereira Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 7 de agosto de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Dunalves Ulisses Pedroza Souza, matrícula 4703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.308, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dunalves Ulisses Pedroza Souza, matrícula 4703, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 2 de agosto de 2023.
Gabinete...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/07/2023 a 15/08/2023.
PORTARIA Nº 771/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3612, de 03/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 9175/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Miguel Ribamar Peres Neto, matrícula 15383, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.310, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Miguel Ribamar Peres Neto, matrícula 15383, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Francisca da Silva Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.305, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca da Silva Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar o servidor para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal de Contrato, bem como, seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 195/2023.
Contrato Nº: 028/2023.
Contratada: RM MÓVEIS PLANEJADOS LTDA CNPJ nº 28.292.882/0001-25.
PORTARIA Nº 768/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3612, de 03/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o
encargo de Fiscal de Contrato, bem como, seu respectivo substituto, para os casos...
Art. 1º NOMEAR Eduardo de Araújo Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.309, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo de Araújo Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR José Maria Duarte Amaro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.301, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Duarte Amaro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Adriano Augusto de Campos, matrícula 15536, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 2 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.292, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Augusto de Campos, matrícula 15536, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a
partir de 2 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 15914, para responder pelo referido cargo no período de 04/08/2023 a 18//08/2023.
PORTARIA Nº 763/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3611, de 02/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 15914,
para responder pelo referido cargo no período de 04/08/2023...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Processo Licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 37/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3611 de 02/08/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Processo Licitatório para a
contratação de consultoria e assessoria jurídica em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.265/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3608, de 28 de julho de 2023, na parte em que nomeou Kliza Kevilly Pereira Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.294, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.265/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3608, de 28 de julho de 2023, na parte em que
nomeou Kliza Kevilly Pereira Silva.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Manoel Pereira de Santana, matrícula 14699, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.289, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Pereira de Santana, matrícula 14699, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Sandra Silveira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.303, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Sandra Silveira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Brunna Geovana Sampaio Pontes, para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.297, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brunna Geovana Sampaio Pontes, para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.296, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 2 de agosto de 2023:
- Isabella Ferreira Lima - SP13;
- Karen Krystyne Souza e Silva - SP13;
- Suiane Bispo Figueredo - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.293, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 2 de agosto de 2023:
- Isabella Ferreira Lima - SP13;
- Karen Krystyne Souza...
Art. 1º EXONERAR Estanrllys Alves Durans, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 03 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.299, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Estanrllys Alves Durans, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
03 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Elsio Alves Carvalho, matrícula 15926, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.290, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elsio Alves Carvalho, matrícula 15926, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da...