Art. 1º NOMEAR Adauerlis Teixeira de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 485, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adauerlis Teixeira de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Elisangela Alves dos Santos - AP 14;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira - AP 14;
- Marly Carvalho da Silva Correia - AP 14;
- Rosimeire Coelho da Cruz - AP 14;
- Welber da Silva Aguiar - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 481, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Elisangela Alves dos Santos - AP 14;
- Luzinete...
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 476, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Isabela Amorim Andrade no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 475, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Amorim Andrade no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 477, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Priscila Amorin Andrade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscila Amorin Andrade do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Gabriel Paixão de Sousa - AP 14;
- Raimunda Ires Costa Moreira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 472, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Gabriel Paixão de Sousa - AP 14;
- Raimunda Ires Costa...
Art. 1º NOMEAR Thales da Silva Meneses para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 467, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thales da Silva Meneses para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ornan Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 461, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ornan Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria Izabel Fontoura Neta do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 460, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Izabel Fontoura Neta do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 457, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Antonio Cesar da Silva Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 451, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Cesar da Silva Carvalho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 5
de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gedeon Ferreira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 440, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gedeon Ferreira Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Prorroga o prazo do Decreto nº 220, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Gurupi.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 287, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3139
Prorroga o prazo do Decreto nº 220, de 12 de maio de 2020, que
reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de
4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública
no Município de Gurupi.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 220, de 12 de maio de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Gurupi, notadamente para as dispensas do atingimento...
Art. 1º NOMEAR Arimatéia Matos Mascarenhas para o cargo em comissão de Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2021.Dep.Cleiton Cardoso
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 508, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arimatéia Matos Mascarenhas para o cargo em comissão de
Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º
de abril de 2021.Dep.Cleiton Cardoso.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Winicius Silva de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 507, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Winicius Silva de Sousa do cargo em comissão de Coordenador
de Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Ester Silveira Lima Neto - AP 14;
- Josué Araújo Lima Reis - AP 14;
- Kayanan Emanuel Campos da Silva - AP 14;
- Paulo Vitor Miranda Nunes - AP 14;
- Wallyson Silveira Lima - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Ester Silveira Lima Neto - AP 14;
- Josué Araújo Lima...
Art. 1º EXONERAR Jheinny Hanna Lopes Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 427, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jheinny Hanna Lopes Cardoso do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Nubia Batista Rodrigues da Costa - AP 14;
- Vitor Gabriel Alves de Souza - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 441, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Nubia Batista Rodrigues da Costa - AP 14;
- Vitor Gabriel...