Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de AraguaínaTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: ALINE GRACYELLE DE SOUSA RODRIGUES, Fiscal de Edificação e Postura, matrícula nº 6779, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 781/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 24/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 649, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da Prefeitura de Araguaína - TO nº 3180,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de AraguaínaTO, no período...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.303/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3941, de 20 de dezembro de 2024, na parte em que nomeou Elisangela Rodrigues Leal.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.333, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.303/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3941, de 20 de dezembro de 2024, na parte em que nomeou Elisangela
Rodrigues...
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 3461, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 8071, para cumulativamente responder pela referida função no período de 05/01/2025 a 20/01/2025.
PORTARIA Nº 782/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 24/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o
servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 3461, Diretor de Área de Tecnologia da
Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
nº 8071, para cumulativamente responder pela referida função...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.302/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3941, de 20 de dezembro de 2024, na parte em que exonerou Marinalva Pereira Alves Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.332, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.302/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3941, de 20 de dezembro de 2024, na parte em que exonerou Marinalva
Pereira...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor
de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Luann Pessoa de Souza, do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.335, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luann Pessoa de Souza, do cargo em comissão de Diretor de
Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Lucas Iazpek Cunha, Chefe de Gabinete Parlamentar;
- Maria Odileide Guimarães Barbosa Lima, Assessor de Gestão das Comissões;
- Maria Odineia Barbosa de Sousa – Ajudante Intermediário das Comissões;
- Ribamar Coelho da Luz – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Sara Figueiredo Gomes Wanderley – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Tânia Maria Bucar Figueira – Assessor Membro das Comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.336, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 1º de janeiro de 2025:
- Lucas Iazpek Cunha, Chefe de Gabinete Parlamentar;
- Maria...
DATA FERIADO E/OU PONTO FACULTATIVO
2 de janeiro Facultativo
3 de março Carnaval - Ponto Facultativo
4 de março Carnaval - Ponto Facultativo
5 de março Quarta-feira de cinzas - Ponto Facultativo
19 de março Padroeiro de Palmas - Feriado
18 de abril Paixão de Cristo - Feriado
21 de abril Tiradentes - Feriado
1º de maio Dia do Trabalhador - Feriado
20 de maio Aniversário de Palmas - Feriado
19 de junho Corpus Christi – Feriado
15 de agosto Dia do Senhor do Bonfim - Feriado
8 de setembro Padroeira do Estado - Feriado
28 de Outubro Dia do Servidor Público - Facultativo
20 de novembro Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Feriado
24 de dezembro Véspera de Natal - Facultativo após as 14h
25 de dezembro Natal - Feriado
26 de dezembro Facultativo
31 de dezembro Facultativo
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.337, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar os feriados em dias úteis e estabelecer os pontos facultativos no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no ano de 2025.
DATA
FERIADO E/OU...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- João Pedro Rosa Rocha Carvalho, matrícula 1186460, SP-13;
- Juvaney Ferreira Soares, matrícula 168451, SP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.338, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- João Pedro Rosa Rocha...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Aureliano Medanha Lopes - SP-10;
- Barbara Soares Lucena - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.339, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Aureliano Medanha...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Alves Lima, matrícula 1186503, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 784/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3942 de 23/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Alves
Lima,...
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória.
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.942 de 23 de dezembro de 2024.
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à
Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22,
24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o
art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de
competências da Federação, atribuindo aos Estados
Federados maior autonomia regulatória.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica aprovada a apresentação...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 061/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3715, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, WALBER GOMES WANDERLEY JUNIOR, Assessor Parlamentar Intermediário da Presidência.
PORTARIA Nº 785/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3942 de 23/12/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 061/2024-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3715, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, WALBER
GOMES WANDERLEY JUNIOR, Assessor Parlamentar Intermediário da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2025:
- Armando Ferreira Lima, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Thayssa Martins Costa, Assessor de Gestão de Secretário;
- Layze Ferreira da Silva, Ajudante Intermediário de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.306, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2025:
- Armando Ferreira Lima, Ajudante...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Gabriel de Oliveira Alencar, matrícula 1186512, de SP-10 para SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 783/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3942 de 23/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Gabriel de Oliveira
Alencar,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2025:
- Armando Ferreira Lima, Assessor de Gestão de Secretário;
- Thayssa Martins Costa, Ajudante Intermediário de Secretário;
- Layze Ferreira da Silva, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2025:
- Armando Ferreira Lima, Assessor...
Art. 1º EXONERAR João Pires de Oliveira Santos Ribeiro, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 20 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.308, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pires de Oliveira Santos Ribeiro, do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Porto de Souza, matrícula 135251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.312, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Porto de Souza, matrícula 135251, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Elidinalva Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.315, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elidinalva Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de janeiro de
2025.
Gabinete...