LOTAR o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 505654-1, Operador de
Microcomputador, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 055/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 125 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo...
CONCEDER as férias legais da servidora LORENNA LOUISE JERONIMO
DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 136601, referente ao período aquisitivo de 27/09/2021
a 26/09/2022, para fruí-las de 02/02/2026 a 03/03/2026.
PORTARIA Nº 046/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora LORENNA LOUISE JERONIMO
DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 136601, referente ao período aquisitivo de 27/09/2021
a 26/09/2022, para fruí-las de...
Art. 1º EXONERAR Cassiane Silva Guimaraes, matrícula 1186772, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 50, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cassiane Silva Guimaraes, matrícula 1186772, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao...
LOTAR o Militar MAICON DOUGLAS ALVES DE SOUSA, matrícula
11785497-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO,
na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de
17 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA Nº 035/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 586
- de 17 de dezembro de 2025, GAMP/DGP,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Militar MAICON DOUGLAS ALVES DE SOUSA, matrícula
11785497-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO,
na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araujo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 53, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araujo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro
de 2026.
Gabinete...
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 49/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026.
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Armando Ribeiro Leao,
matrícula 108043, de SP-1 para SP-10, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 8
de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 42/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 49/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º EXONERAR Ronilza Lopes de Franca Rocha, matrícula 171271, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 52, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronilza Lopes de Franca Rocha, matrícula 171271, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de...
LOTAR temporariamente o servidor João Rodrigues da Cruz, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Valdemar Júnior.
PORTARIA Nº 043/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 21/2026, de 05 de janeiro de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4179,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Rodrigues da Cruz, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º NOMEAR Ronilza Lopes de Franca Lopes para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de 8 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 55, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronilza Lopes de Franca Lopes para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de 8
de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro de 2026: - America Paula Rodrigues Carvalho, matrícula 139311, de SP-4 para SP-6; - Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 1186688, de SP-3 para SP-5; - Milla Christie Silvestre Miguel, matrícula 1187364, de SP-4 para SP-7; - Nilza Antonio Goncalves, matrícula 122362, de SP-1 para SP-3; - Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 143291, de SP-5 para SP-6.
PORTARIA Nº 41/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Danyella Guido da Silva, matrícula 1187717, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danyella Guido da Silva, matrícula 1187717, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 011/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4179, de 6 de novembro de 2026, que alterou os cargos dos servidores: - Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 1187831; - Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821; - Melquiades Lemes Ferreira, matrícula 164001.
PORTARIA Nº 40/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 011/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Joana Stephane Araujo de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana Stephane Araujo de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de janeiro
de...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Unilson Ferreira de Brito,
matrícula 1187449, de SP-1 para SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a
partir de 8 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 39/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Unilson Ferreira de Brito,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Luciele Roquete de Araujo do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 8 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 54, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciele Roquete de Araujo do cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, a partir de 8 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius Silva Barboza,
matrícula 162151, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao
dia 7 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 38/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius Silva Barboza,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Vinicius Mota Carvalho das Neves, matrícula 172251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 8 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 56, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Vinicius Mota Carvalho das Neves, matrícula 172251,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de janeiro de 2026: - Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192, de SP-2 para SP-4; - Carlos Antonio Pereira Matos, matrícula 87774, de SP-2 para SP-3; - Eduardo Crystian Oliveira da Silva, matrícula 1186714, de SP-5 para SP-7; - Francisca do Amparo Martins Araujo, matrícula 80013, de SP-1 para SP-3; - Rosangela Ferreira da Silva Carvalho, matrícula 1186436, de SP-1 para SP-3; - Wisney Batista da Silva, matrícula 137162, de SP-6 para SP-10.
PORTARIA Nº 37/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Antonio Queops Vasconcelos Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 49, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Queops Vasconcelos Miranda para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7
de...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
WESLENE BRITO ROCHA, Técnico Administrativo Educacional (Monitor de
Educação Infantil) – 40h, matrícula nº 413078773, no Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
PORTARIA Nº 036/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato nº 1.537PRO-CSS, de 29 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº
3.865,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...