CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOACY BARBOSA
LEÃO, matrícula nº 1187031, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de
05/11/2025 a 19/11/2025.
PORTARIA Nº 089/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15183/25, Processo nº 683/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOACY BARBOSA
LEÃO, matrícula nº 1187031, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
PORTARIA Nº 096/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat.
2251
101
8211
1186861
7381
Nome
ACILON PEREIRA DE ANDRADE
CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA
DEBORA RIBEIRO...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 088/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
137101 Ana Paula Oliveira...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo Estadual, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
LUIZ DE SOUSA PIRES, Repórter Fotográfico, matrícula nº 1172565-3, na Diretoria
de Comunicação;
SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES, matrícula nº 426950-8, Gestora
Pública, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 083/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 224 - CSS, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.978 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
Art. 1º EXONERAR Italo Rogério Pacheco Prestes do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 88, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Italo Rogério Pacheco Prestes do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa
do...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
SEBASTIÃO ARSÉNIO BRITO BUCAR, matrícula nº 535117-1, Farmacêutico
Bioquímico, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 085/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 230 - CSS, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.978 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria...
Art. 1º EXONERAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo Estadual, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
CRISTIANE ALMEIDA LIMA KASSIM, matrícula nº 512907-2, Repórter
Fotográfica, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira.
PORTARIA Nº 087/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 233 - CSS, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.978 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR Lúcio Bernardes Prestes para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 90, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lúcio Bernardes Prestes para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
OSVALDO PINTO NETO, matrícula nº 11171812-3, Agente Especialista
Socioeducativo, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira.
PORTARIA Nº 086/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 232 - CSS, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6978 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da...
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 91, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo Estadual, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
LUCIO BERNARDES PRESTES, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 512907-2,
na Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 084/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 214 - CSS, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.978 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Fermino do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 92, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Fermino do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
retroativamente ao...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca Raiany Diniz Barreto,
matrícula 165581, de SP para SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir
de 15 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 90/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca Raiany Diniz Barreto,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Daniel Pereira Carneiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Pereira Carneiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de janeiro de 2026.
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciene Pereira Bonfim
Cassimiro, matrícula 162671, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 15 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 91/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciene Pereira Bonfim
Cassimiro,...
Art. 1º NOMEAR Ricardo Oliveira Melo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 15 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 87, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Oliveira Melo para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 15
de janeiro...
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 182/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4215.
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2026, com ônus para requisitante:
ALAÉCIO PEREIRA DA SILVA NEVES, Militar, matrícula nº 105639-1, na
Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 075/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 182/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4215.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 187 - CSS, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.977 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 82, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 321, de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula nº 346515-2, Assistente Administrativa,
na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 074/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 204 - CSS, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6977 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do...