Art. 1º EXONERAR Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 121614, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.095, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 121614, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Celia de Jesus Souza Faquini, matrícula 1187076, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.092, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celia de Jesus Souza Faquini, matrícula 1187076, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 2 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de julho de 2025:
PORTARIA Nº 579/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4058, de 03/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Alves Paz Queiroz, matrícula 171771, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.091, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Alves Paz Queiroz, matrícula 171771, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de
julho...
Dispõe sobre a cooperação, fomento, implementação e execução de ações entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e os serviços sociais autônomos na forma que especifica.
RESOLUÇÃO Nº 383, DE 2 DE JULHO DE 2025.
Publicada no DOE-Aleto nº 4.058, de 03/07/2025
Dispõe sobre a cooperação, fomento, implementação e
execução de ações entre a Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins e os serviços sociais autônomos na forma que
especifica.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a cooperação, fomento, implementação e execução
de ações entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e os seguintes serviços sociais
autônomos:
I - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -...
Art. 1º EXONERAR Jhenifa Borges de Sousa, matrícula 1187233, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.089, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jhenifa Borges de Sousa, matrícula 1187233, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora
Janad Valcari, a partir...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 580/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4058, de 03/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araújo Filho para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.088, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araújo Filho para o cargo em comissão
de Ajudante Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitoria Rosa Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.096, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitoria Rosa Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, das 8h às 12h, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 4 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.087, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209/2023,
Considerando a necessidade de dedetização nas dependências do prédio
sede e anexo da Assembleia Legislativa, e
Considerando que a utilização de produtos químicos, necessários à realização
da dedetização, oferecem alto risco à saúde de servidores...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da
Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 581/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4058, de 03/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250,
de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º NOMEAR Nicki Lauder Barros de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.100, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nicki Lauder Barros de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
2 de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.086/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4057, de 2 de julho de 2025, na parte em que nomeou João Paulo Fernandes de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.097, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.086/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4057, de 2 de julho de 2025, na parte em que nomeou João Paulo
Fernandes...
Art. 1º NOMEAR Lutfia Hassan Ibrahim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.098, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lutfia Hassan Ibrahim para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Joelma Rodrigues Barbosa de Carvalho, matrícula 1186901, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.099, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Rodrigues Barbosa de Carvalho, matrícula 1186901,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora
Janad Valcari,...
Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, constante do Decreto Administrativo nº 416/2025, publicado no Diário 3973, de 13 de fevereiro de 2025, para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, conforme especificado abaixo:
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Nilton Franco - REPUBLICANOS Olyntho Neto - REPUBLICANOS
Leo Barbosa – REPUBLICANOS Cleiton Cardoso – REPUBLICANOS
Eduardo do Dertins - CIDADANIA Eduardo Mantoan – PSDB
Gutierres Torquato – PDT Eduardo Fortes - PSD
Wiston Gomes – PSD Gipão - PL
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.094, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Acompanhamento e Estudos
de Políticas Públicas para a Juventude, constante do Decreto Administrativo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cid Maia Souza, matrícula 1186578,
de SP-2 para SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.
PORTARIA Nº 576/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4057, de 02/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cid Maia Souza, matrícula 1186578,
de...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitoria Rosa Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.080, DE 01 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.090, de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitoria Rosa Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8,...
Art. 1º EXONERAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, matrícula 1186599, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.083, DE 01 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, matrícula 1186599, do
cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º
de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Naielly Fonseca Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.077, DE 02 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Naielly Fonseca Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de
julho de 2025.
Gabinete...