Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira, matrícula 138662, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.124, DE 9 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira, matrícula 138662, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
9 de...
Art. 1º NOMEAR Evando da Silva Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.119, DE 9 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evando da Silva Macedo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.122, DE 9 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2025:
- Arley de Oliveira Silva,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 589/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.123, DE 9 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de julho
de...
Art. 1º NOMEAR Breno Lopes Evelin de Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.120, DE 9 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Breno Lopes Evelin de Alencar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de
julho de...
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.125, DE 9 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de julho de
2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 9 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 595/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º NOMEAR Eni Pereira Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 9 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.121, DE 9 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eni Pereira Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 9 de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 590/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.105/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4060, de 7 de julho de 2025, na parte em que nomeou Dabio Henrique Gonçalves de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.117, DE 7 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4062 de 09/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.105/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4060, de 7 de julho de 2025, na parte em que nomeou Dabio Henrique
Gonçalves...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de julho de
2025.
PORTARIA Nº 583/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4062, de 09/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Randson Millo Lemes Firmo,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Ludycleia Bezerra Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.116, DE 7 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4062 de 09/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludycleia Bezerra Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Rojas Rhoden
Gregorio, matrícula n.º 169101, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024 para fruí-las
em 15/07/2025 a 29/07/2025.
PORTARIA Nº 588/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4062, de 09/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Rojas Rhoden
Gregorio, matrícula n.º 169101, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024 para fruí-las
em 15/07/2025...
Art. 1º EXONERAR Samuel Sousa Barbosa, matrícula 1186950, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.115, DE 7 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4062 de 09/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel Sousa Barbosa, matrícula 1186950, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
8 de julho...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 1186493, para
responder pela referida função no período de 21/07/2025 a 04/08/2025.
PORTARIA Nº 585/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4062, de 09/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Yuri José Oliveira, matrícula nº 70635, Diretor Financeiro,
encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 1186493, para
responder pela referida função no período de 21/07/2025 a...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.113/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4060, de 7 de julho de 2025, na parte em que nomeou Ronaldo Cândido Porto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.118, DE 7 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4062 de 09/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.113/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4060, de 7 de julho de 2025, na parte em que nomeou Ronaldo Cândido
Porto.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Manuela Cristina da Paz, matrícula 1186835, de SP-6 para SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 7 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 584/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4062, de 09/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Manuela Cristina da Paz, matrícula
1186835,...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 2961, referente ao período aquisitivo de 20/07/2024 a 19/07/2025 para fruí-las em 31/07/2025 a 14/08/2025.
PORTARIA Nº 587/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4062, de 09/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Evandro
Gomes Sobrinho, matrícula n.º 2961, referente ao período aquisitivo de 20/07/2024 a 19/07/2025 para fruílas em 31/07/2025...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
PORTARIA Nº 586/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4062, de 09/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat.
164911
3531
151192
8191
7581
171511
Nome
ALANI FERNANDES DE ARAUJO SOUSA REIS XAVIER
116803
1721
1211
541
8171
1186335
631
2701
141351
2811
LEILA...