Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Manoel Marlon Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 94, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Manoel Marlon
Pereira.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 71/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3947, de 8 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Manoel Marlon Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 93, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 71/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3947, de 8 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Manoel Marlon
Pereira.
Gabinete...
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 53/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Marina Barros Siqueira Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 53/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Marina Barros
Siqueira...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Osano Goncalves Cardoso, matrícula 151682, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 23/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Osano
Goncalves...
Art. 1º NOMEAR Willyan da Silva Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 88, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willyan da Silva Xavier para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de janeiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 137922, de SP-2 para SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 21/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wederson
Ramos...
Art. 1º EXONERAR Bianco Antonio de Souza Junior, matrícula 1186319, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 91, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bianco Antonio de Souza Junior, matrícula 1186319, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: ELDIR QUEIROZ LYRA, matrícula 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 022/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial do município de Abreulândia nº 715,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Diniz Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 81, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Diniz Rocha para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de janeiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MARYLEIDE GUIMARÃES BARBOSA, matrícula nº 128362, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 25/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MARYLEIDE GUIMARÃES
BARBOSA, matrícula nº 128362, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência
na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Adão Ribeiro dos Santos - SP-13;
- Carlos Cezar Rodrigues Rocha - SP-13;
- Mauricio Teixeira Silva - SP-13;
- Maydson Izaac Paes de Almeida - SP-13;
- Miralva Farias de Matos - SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 78, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Adão Ribeiro dos...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula
nº 161581, Ajudante Intermediário das Comissões na Coordenadoria de Administração
de Pessoal.
PORTARIA Nº 24/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula
nº 161581, Ajudante Intermediário das Comissões na Coordenadoria de Administração
de Pessoal.
(Alterado pela Portaria n° 654/2025-DG,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025:
- Carla Gabriela Cruz Ribeiro - SP-6;
- Laryssa Leal Abudd - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025:
- Carla Gabriela Cruz...
Art. 1º EXONERAR Lourenço Bonifácio Lopes, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourenço Bonifácio Lopes, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6
de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Clarisse Camelo Sena, matrícula 1186159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clarisse Camelo Sena, matrícula 1186159, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º EXONERAR Manoel Marlon Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 71, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 93, de 08/01/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Marlon Pereira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, do Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Alex Farias de Souza, matrícula 138483, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 56, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alex Farias de Souza, matrícula 138483, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia...
Art. 1º NOMEAR Gilene Amorim de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 84, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilene Amorim de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de janeiro
de...
Art. 1º NOMEAR Lorisvaldo Ciqueira Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorisvaldo Ciqueira Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro
de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou:
- Ediane de Freitas Matos Martins;
- Emanuel Vitor Cunha de Lima;
- Marcus Wallison Costa Raiol 3;
- Maria Luiza Sousa Naves;
- Carlos Eduardo Aires Gomes dos Santos;
- Dalva Rodrigues Chaves;
- Geraldo Pereira Rocha;
- Ludmila Vasconcelos Moraes Lopes;
- Raimundo Pereira de Sá.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 70, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou:
- Ediane de Freitas Matos...