Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat Nome
16491 Alani Fernandes de Araújo Sousa Reis
353 Antônio Batista dos Anjos
5260 Fabion Gomes de Sousa
211 Isaureth Nunes Parente
15119 Jesus Benevides de Sousa Filho
819 Joel Pereira da Silva
758 José Valdemir de Carvalho Veras
11680 Leila Almeida Morao
748 Lívia Sousa Lima Biscuola
17011 Mario Gomes Alves
54 Osmar Ferreira dos Santos
817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos
16724 Priscilla Noemy de Mesquita Barth
270 Suyanne dos Santos Machado
PORTARIA Nº 729/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de
julho:
Mat
16491
353
5260
211
15119
819
758
11680
748
17011
54
817
16724
270
Nome
Alani Fernandes...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joselma de Oliveira Costa, matrícula 15587, de SP-5 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 7 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 732/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joselma de
Oliveira Costa, matrícula 15587, de SP-5 para SP-8, do Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, na parte que lotou EDUARDO RAMON MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 235328-1, na Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA Nº 731/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 1.225 – RVG,
de 6 de julho de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, na parte que lotou
EDUARDO RAMON MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 235328-1, na
Comissão Permanente de Licitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir...
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula 9730, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Saraiva da Silva, matrícula nº 14321, para responder pelo referido cargo no período de 17/07/2023 a 31/07/2023.
PORTARIA Nº 724/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula
9730, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Saraiva da Silva, matrícula nº
14321, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º CANCELAR a Portaria nº 690/2023-DG, que tornou sem efeito a revogação da lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa.
PORTARIA Nº 730/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3597, de 07/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a Portaria nº 690/2023-DG, que tornou sem efeito a
revogação da lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº
497097, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Maria Rozalia Lima de Sena para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 5 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.246, DE 6 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3596
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rozalia Lima de Sena para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 5 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.223/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3592, de 29 de junho de 2023, na parte em que nomeou Roberta Sabrina Cavalcante Vaz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.247, DE 6 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3596
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.223/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3592, de 29 de junho de 2023, na parte em que
nomeou Roberta Sabrina Cavalcante Vaz.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR as Portarias que concederam Promoção Funcional aos servidores efetivos do quadro de pessoal do Poder Legislativo Estadual abaixo identificados:
Portaria nº Mat. Servidor Classe/
Padrão
057/2022-DG 812 Uranei Soares Marinho H-43
362/2022-DG 749 Raphael Henrique Costa Aires H-45
426/2022-DG 322 Marizeth Meireles Alves I-53
496/2022-DG 780 Simone Lopes H-44
521/2022-DG 760 Thiago Pinheiro Maciel H-43
279/2023-DG 804 Ises Maria Gomes Oliveira H-43
434/2023-DG 43 Luzenira Miranda Marinho I-54
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 032/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3596 de 06/07/2023, com os anexos
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº. 344, de 08 de maio de 2019,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 110/2023/PJA-AL, exarado no Processo
Administrativo nº 116/2021,
CONSIDERANDO a Portaria nº 030/2023, publicada no Diário da Assembleia nº
3595.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR as Portarias que concederam Promoção...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
19 Eliane Barbosa Mascarenhas 01/01/2020 à 31/12/2020 01/08/2023 à 30/08/2023 14/08/2023 à 28/08/2023 02/10/2023 à 16/10/2023
PORTARIA Nº 726/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101,
IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo
indicada:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
19
Eliane Barbosa
Mascarenhas
01/01/2020 à 31/12/2020
Período de Gozo
Período...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/06/2023 a 16/07/2023.
PORTARIA Nº 716/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8092/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.233/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3594, de 03 de julho de 2023, na parte em que exonerou Gabriela Moreira Araujo e Rayza Aparecida Gama Montel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.249, DE 6 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3596
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.233/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3594, de 03 de julho de 2023, na parte em que
exonerou Gabriela Moreira Araujo e Rayza Aparecida Gama Montel.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 6 de julho de 2023:
- Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-8 para SP-2;
- Maria Aparecida Rosa da Silva, matrícula 13879, de SP-13 para SP-3.
PORTARIA Nº 727/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-11 para SP-9, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 725/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha
Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-11 para SP-9, do...
Art. 1º NOMEAR Tatiana Cavalcante da Silva Vaz para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.248, DE 6 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3596
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiana Cavalcante da Silva Vaz para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 4 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329, Diretora de Modernização Tecnológica, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula nº 486, para responder pela referida função no período de 17/07/2023 a 31/07/2023.
PORTARIA Nº 719 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329,
Diretora de Modernização Tecnológica, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
matrícula nº 486, para responder pela referida função no período...
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrase afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo César Doria Almeida Júnior, matrícula nº 738 para, cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de 03/07/2023 a 01/08/2023.
PORTARIA Nº 721/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação, encontrase afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo César Doria Almeida Júnior,
matrícula nº 738 para, cumulativamente, responder pelo referido cargo...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora IDELMA MOTA, matrícula nº 335, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/06/2023 a 11/07/2023.
PORTARIA Nº 722/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3596, de 06/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8075/2023, retificado pelo Despacho nº 8394/2023, Processo nº
192/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora IDELMA MOTA, matrícula...
Art. 1º REENQUADRAR os servidores abaixo identificados nas Classes e Padrões constantes do Anexo I, da Lei nº 3.911/2022, a partir de 1º de junho de 2022.
Mat. Servidor Cargo Classe/
Padrão
298 Acacia Maria Torres Gomes Técnico Legislativo I50
129 Adilson Domingos Da Cruz Técnico Legislativo I50
259 Amauri Fonseca de Miranda Técnico Legislativo I51
365 Ana Lucia Cordeiro de Carvalho Técnico Legislativo I52
4 Ana Lucia Pereira da Silva Alves Técnico Legislativo I51
142 Antonio Lopes Braga Junior Técnico Legislativo I54
263 Antonio Ribeiro Dos Santos Técnico Legislativo I50
363 Durval Ribeiro Costa Técnico Legislativo I51
294 Elisabete Maria Paschoal Fregonesi Técnico Legislativo I50
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza Técnico Legislativo I50
296 Evandro Gomes Sobrinho Técnico Legislativo I51
271 Fernando Cesar Lima de Paula Técnico Legislativo I51
23 Gardenia Maria Monteiro Batista Técnico Legislativo I50
182 Henio Moreira Gomes Técnico Legislativo I50
335 Idelma Mota Técnico Legislativo I51
211 Isaureth Nunes Parente Técnico Legislativo I51
156 Joao Pedro Alves de Brito Técnico Legislativo I51
158 Jose Silva Neves Técnico Legislativo I52
224 Karla Ribeiro de Melo Técnico Legislativo I50
314 Luciene Fialho Souza Kruger Técnico Legislativo I50
325 Lucilene Montelo Maranhao Monteiro Técnico Legislativo I51
172 Magna Ferreira Xavier Técnico Legislativo I51
266 Marcus Vinicius Resio do Carmo Técnico Legislativo I50
193 Maria Aurenice De Menezes Técnico Legislativo I51
262 Maria Betania Do Socorro Moura Técnico Legislativo I52
304 Marlon Brando Pereira Feitosa Técnico Legislativo I51
303 Mary Marques Lima Analista Legislativo H44
366 Michell Soares Coelho Técnico Legislativo I51
121 Nubia Martins Frazao Santos Técnico Legislativo I51
400 Raimundo Alves Guimaraes Técnico Legislativo I51
248 Renato Jayme Da Silva Analista Legislativo H43
323 Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho Técnico Legislativo I51
150 Roodirley Da Silva Sales Técnico Legislativo I50
60 Rose Mary Alves Cerqueira Técnico Legislativo I51
194 Rose Meiry de Oliveira Lamattina Técnico Legislativo I51
252 Rozangela Miranda Carvalho Técnico Legislativo I51
181 Salustiano Jorge da Silva Técnico Legislativo I50
213 Shirley Aires de Almeida Técnico Legislativo I51
122 Sinval Neponuceno do Nascimento Técnico Legislativo I51
270 Suyanne dos Santos Machado Técnico Legislativo I51
166 Terezinha Pereira Gomes Pinto Técnico Legislativo I50
144 Vaina Freire da Silva Técnico Legislativo I52
66 Valdivan Castanheira da Cunha Técnico Legislativo I52
397 Walesca Girardi de Oliveira Técnico Legislativo I50
260 Werbeton Fonseca de Miranda Técnico Legislativo I50
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta Técnico Legislativo I51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 31/2023-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3595 de 04/07/2023, com os ANEXOS
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de setembro de
1997), em consonância com a Resolução nº 344, de 08 de maio de 2019,
Considerando a disposição do art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 3.470, de 27 de maio
de 2019 e o disposto nos art. 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 8 de maio de 2019;
Considerando o Parecer Jurídico nº176/2022/PGA/AL, exarado nos autos do...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Pereira do Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.241, DE 4 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3595
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Pereira do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de julho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.237/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3594, de 03 de julho de 2023, na parte em que nomeou Rogerio Pereira Araujo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.244, DE 04 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3595
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.237/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3594, de 03 de julho de 2023, na parte em que
nomeou Rogerio Pereira Araujo.
Gabinete da Presidência da Assembleia...