Art. 1º NOMEAR Lutfia Hassan Ibrahim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.098, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lutfia Hassan Ibrahim para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.080/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4057, de 2 de julho de 2025, na parte em que nomeou Maria Vitória Rosa Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.090, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.080/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4057, de 2 de julho de 2025, na parte em que nomeou Maria Vitória
Rosa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.086/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4057, de 2 de julho de 2025, na parte em que nomeou João Paulo Fernandes de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.097, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.086/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4057, de 2 de julho de 2025, na parte em que nomeou João Paulo
Fernandes...
Art. 1º EXONERAR Jhenifa Borges de Sousa, matrícula 1187233, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.089, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jhenifa Borges de Sousa, matrícula 1187233, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora
Janad Valcari, a partir...
Art. 1º NOMEAR Nicki Lauder Barros de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.100, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nicki Lauder Barros de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
2 de...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Alves Paz Queiroz, matrícula 171771, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.091, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Alves Paz Queiroz, matrícula 171771, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de
julho...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitoria Rosa Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.096, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitoria Rosa Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, constante do Decreto Administrativo nº 416/2025, publicado no Diário 3973, de 13 de fevereiro de 2025, para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, conforme especificado abaixo:
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Nilton Franco - REPUBLICANOS Olyntho Neto - REPUBLICANOS
Leo Barbosa – REPUBLICANOS Cleiton Cardoso – REPUBLICANOS
Eduardo do Dertins - CIDADANIA Eduardo Mantoan – PSDB
Gutierres Torquato – PDT Eduardo Fortes - PSD
Wiston Gomes – PSD Gipão - PL
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.094, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Acompanhamento e Estudos
de Políticas Públicas para a Juventude, constante do Decreto Administrativo...
Art. 1º EXONERAR Elane Soares Martins, matrícula 168791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.081, DE 1 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elane Soares Martins, matrícula 168791, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º
de...
Art. 1º EXONERAR Jucelia Gama de Sousa Ferreira, matrícula 1187119, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.076, DE 02 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucelia Gama de Sousa Ferreira, matrícula 1187119, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, a partir de...
Art. 1º NOMEAR Letícia Coimbra Lacerda Cecilio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.082, DE 1 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Coimbra Lacerda Cecilio para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de
julho...
Art. 1º NOMEAR Thayssa Bezerra de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.078, DE 02 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayssa Bezerra de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de julho de...
Art. 1º EXONERAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, matrícula 1186599, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.083, DE 01 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, matrícula 1186599, do
cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º
de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Naielly Fonseca Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.077, DE 02 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Naielly Fonseca Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de
julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Paolo Magalhães Silva, matrícula 1187426, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.079, DE 01 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paolo Magalhães Silva, matrícula 1187426, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
a partir de 1º de...
Art. 1º NOMEAR João Paulo Fernandes de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.086, DE 1 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.097, de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Fernandes de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.051/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4053, de 26 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruno Garcia de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.085, DE 01 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.051/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4053, de 26 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruno Garcia
de...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitoria Rosa Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.080, DE 01 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.090, de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitoria Rosa Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8,...
Art. 1º NOMEAR Geslaine Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.084, DE 01 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geslaine Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, no Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025:
PORTARIA Nº 577/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4057, de 02/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...