Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, Papiloscopista, matrícula nº 944200-1, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
LOURIVAL FEITOSA PRADO, Papiloscopista, matrícula nº 515179-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior.
PORTARIA Nº 1012/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.168 - CSS, de 08 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Eldir Queiroz de Lyra, Motorista de Veículo Pesado, matrícula nº 334, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 655/2022– DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 220/2022, de 14 de
dezembro de 2022, da Prefeitura Municipal de Abreulândia - TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia – TO, no
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Eldir...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Cidadania e Justiça, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Marluce de Oliveira, Agente Analista em Execução Penal, matrícula nº 543618-2, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 638/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.983 - CSS,
de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Cidadania e Justiça, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023,
Marluce de Oliveira, Agente Analista...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 1029746- 2, Analista Técnico-Jurídico, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 1024/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.313 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Marcos Divino Silvestre Emílio, Assistente Administrativo, matrícula nº 767235-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
Valéria Barbosa Pereira, Assistente Administrativa, matrícula nº 1039962-2, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 646/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.026 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Marcos Divino Silvestre Emílio, Assistente Administrativo,...
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Charles Dias da Silva, Técnico em Extensão Rural, matrícula nº 745884-1, no Gabinete da Deputada Amália Santana.
PORTARIA N.º 658/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.075 - CSS,
de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6237,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS,
no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Charles Dias...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Rubens Pereira Brito, Inspetor de Recursos Naturais, matrícula nº 641770-4, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 641/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.012 - CSS,
de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Rubens Pereira Brito,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
ANTONIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ, Assistente Administrativo, matrícula nº 373816-2, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 1023/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.312 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Thamily Batista Rezende, Assistente Administrativa, matrícula nº 810093, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
PORTARIA N.º 645/2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.025 - CSS, de 19 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Thamily Batista Rezende,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
SAULO SARDINHA MILHOMEM, Agente de Polícia, matrícula 890781-3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 1017/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.304 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Andre Grisani, Escrivão de Polícia, matrícula nº 289908-1, na Diretoria Orçamentária e Financeira.
PORTARIA Nº 643/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.023 - CSS,
de19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Andre Grisani, Escrivão de Polícia,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
FABRÍCIA BANDEIRA MORAIS BERNANRDES, matrícula nº 1010913-3, Técnica em Enfermagem, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 1025/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.314 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 1020/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.309 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
CRISTIANE ALMEIDA LIMA KASSIM, matrícula nº 50018-4, Repórter Fotográfica, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira;
OSMAR DUAILIBE JÚNIOR, matrícula nº 390050-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 1015/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.300 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do
quadro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 1.016/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Arthur Carvalho
Cruz,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Giovanna Ferreira Lima, Assistente Administrativa, matrícula nº 11181265-1, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade.
PORTARIA Nº 649/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.030 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023,
Giovanna Ferreira Lima, Assistente Administrativa,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade.
PORTARIA Nº 657/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.914 - CSS,
de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6236 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,...
Art. 1º MANTER lotada servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
ANA MARIA CÔRTES FRANCO, Fiscal Ambiental, matrícula nº 662644-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 1009/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.163 - CSS, de 08 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada servidora abaixo identificada, integrante do quadro
de...
ANDRESSA DE AQUINO PEREIRA ALEN, matrícula nº 11174579-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Marcos Marcelo;
JOÃO CARLOS LIMA NETO matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 1094530-6, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
MARCOS DIVINO SILVESTRE EMÍLIO, Assistente Administrativo, matrícula nº 767235-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, Administradora, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan;
THIAGO PEREIRA DOURADO, matrícula nº 1241982-3, Gestor Público, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 1018/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.305 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
DARLAN SOUSA SILVA, Agente de Polícia, matrícula nº 605030-2, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
LUCIANO PEREIRA DA COSTA, Agente de Polícia, matrícula nº 1077406-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato;
MAURO DA SILVA BATISTA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 988756-3, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
MISAEL DE JESUS SILVA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 11718811-1, no Gabinete do Deputado Aldair da Costa - Gipao;
RAIMUNDO CARVALHO DIAS, Agente de Polícia, matrícula nº 858022-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
PORTARIA Nº 1008/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.123 - CSS, de 04 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...