Art. 1º SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira,
matrícula nº 601, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, marcadas para 12/06/2025
a 26/06/2025, alteradas pela da Portaria nº 750/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa
nº 3.934 de 11 de dezembro de 2024, para fruí-las de 08/10/2025 a 22/10/2025.
PORTARIA Nº 546/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4048, de 17/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira,
matrícula nº 601, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, marcadas para 12/06/2025
a 26/06/2025,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS ANTONIO
NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/05/2025 a
21/06/2025.
PORTARIA Nº 552/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4048, de 17/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
6912/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS ANTONIO
NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARIA RITA GOMES DA SILVA, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 545/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4048, de 17/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1029, de 13 de junho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4047,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARIA RITA GOMES DA SILVA, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Alessandra Maria da Silva
Bianchini, matrícula nº 136342, referentes ao período aquisitivo de 05/06/2024 a 04/06/2025 para fruí-las
em 26/06/2025 a 25/07/2025.
PORTARIA Nº 547/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4048, de 17/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Alessandra Maria da Silva
Bianchini, matrícula nº 136342, referentes ao período aquisitivo de 05/06/2024 a 04/06/2025 para fruí-las
em 26/06/2025...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de junho de 2025:
- Adriano Ribeiro da Costa, matrícula 1186470, SP-13;
- Charles do Lago Coelho, matrícula 164011, SP-9;
- Maria Rita Gomes da Silva, matrícula 169001, SP-1;
- Rodrigo Gomes da Silva, matrícula 163591, SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.027, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4047 de 16/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de junho de 2025:
- Adriano Ribeiro da...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 036/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4047, de 16/06/2025
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata
a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no exercício de suas
atribuições constitucionais e regimentais, conforme disposto no artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Lei Estadual nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece
normas...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva
matrícula nº 381, referente ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 30/04/2025 para fruí-las 23/07/2025 a
06/08/2025.
PORTARIA Nº 543/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4047, de 16/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva
matrícula nº 381, referente ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 30/04/2025 para fruí-las 23/07/2025 a
06/08/2025.
Art....
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 917/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4031, de 21 de maio de 2025, na parte em que exonerou Lucas Marques de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1026, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4047 de 16/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 917/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4031, de 21 de maio de 2025, na parte em que exonerou Lucas Marques
de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de junho:
PORTARIA Nº 544/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4047, de 16/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de junho:
Mat.
163422
1187284
1491
8201
8031
1187395
7401
3501
1501
8121
Nome
ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA
ANNA BEATRIZ...
Art. 1º EXONERAR Marilia Milhomem Marinho Gomes do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, a partir de 13 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1028, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4047 de 16/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilia Milhomem Marinho Gomes do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, a partir de 13 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maria Rita Gomes da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, a partir de 13 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1029, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4047 de 16/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rita Gomes da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, a partir de 13 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 20 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.025, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4047 de 16/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 20 de junho de 2025.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços,
por sua natureza, exijam...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 542/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
136872 Adauto Jose da Silva
147351 Antonio Carlos Almeida Teixeira
231 Gardenia Maria...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor ALDERI JOSÉ RIBEIRO DA
SILVA JUNIOR, matrícula nº 7421, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 531/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor ALDERI JOSÉ RIBEIRO DA
SILVA JUNIOR, matrícula nº 7421, observando os seguintes critérios:
I – O servidor deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II...
Art. 1º EXONERAR Lilian Batista de Oliveira, matrícula 1186891, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.023, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4046 de 12/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lilian Batista de Oliveira, matrícula 1186891, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora LINDAURA VERAS DE
SOUZA, matrícula nº 3131, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 532/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora LINDAURA VERAS DE
SOUZA, matrícula nº 3131, observando os seguintes critérios:
I – A servidora deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Shirley Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.024, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4046 de 12/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Shirley Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de
junho de...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor MARCOS ROBERTO
SOLINO DE SOUZA, matrícula nº 1091, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 533/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor MARCOS ROBERTO
SOLINO DE SOUZA, matrícula nº 1091, observando os seguintes critérios:
I – O servidor deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II –...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora VANDA ALVES DE
ALENCAR, matrícula nº 4641, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 534/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora VANDA ALVES DE
ALENCAR, matrícula nº 4641, observando os seguintes critérios:
I – A servidora deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931,
para responder pelo referido cargo no período de 02/06/2025 a 16/06/2025.
PORTARIA Nº 536/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 541, Coordenador
de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931,
para responder pelo referido cargo no...