Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Cecismar Silva de Carvalho, matrícula 112052, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 15/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Cecismar
Silva...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ronilza Lopes de Franca Rocha, matrícula 171271, de SP-2 para SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 17/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ronilza Lopes
de...
Art. 1º NOMEAR Maria Eliene Lima Gabino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 44, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eliene Lima Gabino para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo, matrícula 142234, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 45, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo, matrícula 142234, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de janeiro
de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, de SP-5 para SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 18/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Erlan Alves
Cardoso,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ana Julia Mundim de Sousa Rios, matrícula 104802, de SP-2 para SP1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 19/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ana Julia
Mundim...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Paulo Silva Neto, matrícula 1186483, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 20/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Paulo Silva
Neto,...
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 46, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente
ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
- Ana Jessika Martins Milhomem, matrícula 150901, SP-13;
- Vanderlan Coelho Maciel, matrícula 107522, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
- Ana Jessika Martins...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) João Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-10 para SP-11, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 11/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3945 de 06/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) João Flores
Ferreira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Eduardo Crystian Oliveira da Silva - SP-13;
- Miron Ferreira Matos - SP-13;
- Lucas Gabriel Oliveira Mendes - SP-13;
- Maria Zilene Silva Guimarães - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Eduardo Crystian Oliveira...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: Wanessa Cruz Porto, Assistente Administrativa, matrícula nº 10948, na Coordenadoria de Operações.
PORTARIA Nº 010/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3945 de 06/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 982, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
de Porto Nacional nº 893,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional -TO, no período de 1º de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Valdilene de Souza Almeida da Fontoura, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Raglebia Bezerra dos Santos, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Nelson Dione Cardoso da Silva, Ajudante de Lideranças Pleno;
- Ludmila Almeida Bastos, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Lucas Vieria da Silva, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Fernanda da Silva Aguiar Pereira, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Gabriel Malaquias Tavares, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Evellyn Brandão Ferreira da Cunha Siqueira, Assessor Membro de Lideranças;
- Daniel da Fontoura, Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Valdilene de Souza Almeida...
Art. 1º EXONERAR Bruno César Morais Mariano, matrícula 1186498, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno César Morais Mariano, matrícula 1186498, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Daiane Lopes de Souza, matrícula 156941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Lopes de Souza, matrícula 156941, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Fellype Pereira de Sousa - SP-13;
- Hernandes Ferreira da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Fellype Pereira de Sousa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
- Evely de Deus Povoa, matrícula 1186407, SP-13;
- Franciherrison Sales Pereira, matrícula 135321, SP-13;
- Maria Clara Farias da Silva, matrícula 1186126, SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
- Evely de Deus...
Art. 1º NOMEAR Alexandra Barros de Almeida Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 3 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandra Barros de Almeida Nunes para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 3 de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Francisco de Melo, matrícula 1186611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Francisco de Melo, matrícula 1186611, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 6 de...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Bandeira Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Bandeira Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
Gabinete...