SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 146761
referentes ao período aquisitivo de 03/01/2022 a 02/01/2023, marcadas para 05/07/2025 a
03/08/2025, concedidas através da Portaria nº 537/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 4044, de 10 de junho de 2025, para fruí-las de 1º/09/2026 a 30/09/2026.
(Errata publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026)
PORTARIA Nº 574/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4057, de 02/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 146761
referentes ao período aquisitivo de 03/02/2022...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cid Maia Souza, matrícula 1186578,
de SP-2 para SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.
PORTARIA Nº 576/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4057, de 02/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cid Maia Souza, matrícula 1186578,
de...
Art. 1º EXONERAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, matrícula 1186599, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.083, DE 01 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, matrícula 1186599, do
cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º
de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Letícia Coimbra Lacerda Cecilio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.082, DE 1 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Coimbra Lacerda Cecilio para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de
julho...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.051/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4053, de 26 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruno Garcia de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.085, DE 01 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.051/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4053, de 26 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruno Garcia
de...
Art. 1º NOMEAR João Matheus Frederico Souza Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.071, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Matheus Frederico Souza Barros para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
julho...
Art. 1º NOMEAR Domingos de Souza Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.068, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domingos de Souza Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
julho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
- Anilva da Silva Saraiva, matrícula 1186725, SP-13;
- Sandra Portilho Soares Macedo, matrícula 1186718, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.074, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
- Anilva da Silva...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.059/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruna Ribeiro das Neves Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1072, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.059/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruna Ribeiro
das...
Art. 1º EXONERAR Irani Pedro de Faria, matrícula 83974, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.067, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irani Pedro de Faria, matrícula 83974, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º
de...
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.075, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.060/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que exonerou Luciano da Costa Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1066, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.060/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que exonerou Luciano da
Costa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.058/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que exonerou Luciano Pereira Nogueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1073, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.058/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que exonerou Luciano Pereira
Nogueira.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Vanessa de Oliveira Gomes, matrícula 172731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.069, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa de Oliveira Gomes, matrícula 172731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Carlos Guylherme Anunciato de Sousa, matrícula 1186103, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.070, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Guylherme Anunciato de Sousa, matrícula 1186103,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a
seguir:
PORTARIA Nº 571/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4056, de 01/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 572/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4056, de 01/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º Designar a servidora Paísa Vanderleia Castro de Mendonça, Diretora de Programação da Diretoria de Área de Rádiodifusão da ALETO, para compor a Delegação de Representação do Estado do Tocantins, para participar do 13º Fórum de Lisboa, em Portugal, no período de 30 de junho a 11 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.065, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício do Fórum de Lisboa, de 26 de junho de 2025, de
autoria do Excelentíssimo Ministro Gilmar Ferreira Mendes,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Paísa Vanderleia Castro de Mendonça, Diretora
de Programação da Diretoria de Área de Rádiodifusão da ALETO, para compor a Delegação
de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 202/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.977,
para constar a lotação da servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322, Professora P2, na Diretoria de
Comunicação, a partir de 1º de junho de 2025.
PORTARIA Nº 554/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4055, de 30/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 202/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.977,
para constar a lotação da servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322, Professora P2, na Diretoria de
Comunicação, a partir de 1º de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir...
Art. 1º NOMEAR Celso Nunes Paiva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.064, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4055 de 30/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celso Nunes Paiva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete...