Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.660/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Ozelino Almeida Galvão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.694, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.660/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Ozelino
Almeida...
Art. 1º EXONERAR Francivon dos Santos Souza do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.693, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francivon dos Santos Souza do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Elizangela da Silva, matrícula 1187243, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.692, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizangela da Silva, matrícula 1187243, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de
dezembro...
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Farias Belarmino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.691, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Farias Belarmino para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de dezembro
de...
Art. 1º NOMEAR Grasyella Milhomens Lima de França para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.690, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Grasyella Milhomens Lima de França para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de
dezembro...
Art. 1º NOMEAR Joyce Daniele Pereira de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.686, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joyce Daniele Pereira de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de
dezembro...
Art. 1º EXONERAR Beatriz Gonçalves de Oliveira, matrícula 1187705, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.685, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Beatriz Gonçalves de Oliveira, matrícula 1187705, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Francivon dos Santos Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 4 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.687, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francivon dos Santos Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 4 de dezembro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Renato Regino Figueiredo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.688, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Regino Figueiredo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de dezembro...
Art. 1º EXONERAR Marlon Silva Santos, matrícula 1187542, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.684, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4160 de 03/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlon Silva Santos, matrícula 1187542, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 7801, a partir do dia 8/10/2025 até a data de publicação de sua Aposentadoria
por Incapacidade Permanente, conforme Laudo Médico Pericial nº 404/2025/DIJMO, que
concluiu pela incapacidade para o exercício de qualquer atividade laborativa.
PORTARIA Nº 937/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4160, de 03/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, c/c o art. 29, § 2º, da Lei
Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11435/2025, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.671/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Sílvia Regina de Oliveira Mascaren.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.683, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4160 de 03/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.671/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Sílvia Regina
de...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CARLOS
AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 4671, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos, no período de 6/10/2025 a 20/10/2025.
PORTARIA Nº 938/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4160, de 03/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13176/2025, Processo nº 600/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CARLOS
AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 4671, pelo prazo de 15 (quinze)...
LOTAR temporariamente a servidora Lindalva Gomes de Araújo, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 941/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4160, de 03/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.678/2025, de 1º dezembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4159,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Lindalva Gomes de Araújo, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
LOTAR temporariamente o servidor Bruno Amorim Taguatinga, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 942/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4160, de 03/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.680/2025, de 1º de dezembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4159,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Bruno Amorim Taguatinga, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de dezembro de 2025:
- Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-8 para SP-6;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 168601, de SP-5 para SP-7.
PORTARIA Nº 943/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4160, de 03/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora KARINE SANTOS BUENO,
matrícula nº 170101, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, compreendidos entre
22/09/2025 a 19/01/2026.
PORTARIA Nº 939/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4160, de 03/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 12914/2025, Processo nº 568/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora KARINE SANTOS BUENO,
matrícula nº 170101, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
LOTAR temporariamente o servidor Reinan Lopes de Oliveira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 940/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4160, de 03/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.677/2025, de 1º dezembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4159,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Reinan Lopes de Oliveira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.670/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que exonerou Alípio Barbosa Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.682, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4160 de 03/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.670/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que exonerou Alípio
Barbosa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.665, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Adenias Marques...