Regulamenta os contratos administrativos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.698, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
Regulamenta os contratos administrativos no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Objeto e âmbito de aplicação
Art....
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Giovanna Ferreira Lima, Assistente Administrativa, matrícula nº 11181265-1, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade.
PORTARIA Nº 649/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.030 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023,
Giovanna Ferreira Lima, Assistente Administrativa,...
CLÁUDIA DE MEDEIROS BRUN, Analista Técnico-Jurídica, matrícula nº 950420-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, Operador de Microcomputador, matrícula nº 505654-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
MÁRIO SÉRGIO SILVA DE MOURA, Assistente Administrativo, matrícula nº 576545-2, no Gabinete da Deputado Luciano Oliveira;
NORMANDO BARBOSA FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula nº 867590-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA ALENCAR, Assistente Administrativo, matrícula nº 813130-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes;
UVERLANDES DA SILVA MILHOMEM, Inspetor de Serviços Gerais, matrícula nº 11153822-1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 1005/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.117 - CSS, de 04 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade.
PORTARIA Nº 657/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.914 - CSS,
de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6236 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,...
Art. 1º EXONERAR Neusa Graciotto, matrícula 16318, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.706, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neusa Graciotto, matrícula 16318, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
janeiro...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Antônio Carlos Pereira, matrícula nº 516482-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Presidência;
Edileusa Rodrigues Moreira Felipe, matrícula nº 480580-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Issam Saado;
Leonardo Sousa Almeida, matrícula nº 1124889-1, Professor da Educação Básica, na Diretoria-Geral;
PORTARIA Nº 660/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.031 - CSS, de 19 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Antônio Carlos...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, Papiloscopista, matrícula nº 944200-1, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
LOURIVAL FEITOSA PRADO, Papiloscopista, matrícula nº 515179-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior.
PORTARIA Nº 1012/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.168 - CSS, de 08 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
João Carlos Lima Neto, Operador de Microcomputador, matrícula nº 868647-1, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Mábio Araújo de Arruda, Motorista, matrícula nº 599119-2, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 650/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.032 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
João Carlos Lima Neto, Operador de Microcomputador,...
Regulamenta as competências sobre as contratações, bem como o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.696, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
Regulamenta as competências sobre
as
contratações, bem como o § 3º do art. 8º da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as
regras para a atuação do agente de contratação e da
equipe de apoio, o funcionamento da comissão de
contratação e a atuação dos gestores e fiscais de
contratos, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula nº 1070304-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 1007/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.122 - CSS, de 04 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do
quadro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 1020/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.309 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
DARLAN SOUSA SILVA, Agente de Polícia, matrícula nº 605030-2, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
LUCIANO PEREIRA DA COSTA, Agente de Polícia, matrícula nº 1077406-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato;
MAURO DA SILVA BATISTA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 988756-3, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
MISAEL DE JESUS SILVA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 11718811-1, no Gabinete do Deputado Aldair da Costa - Gipao;
RAIMUNDO CARVALHO DIAS, Agente de Polícia, matrícula nº 858022-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
PORTARIA Nº 1008/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.123 - CSS, de 04 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.705, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, do cargo em
comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania, da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Cristina Selma Guerreiro Mileo, Enfermeira, matrícula nº 467847-2, na Diretoria de Saúde;
Janaína Beze Bucar Barbosa, Fisioterapeuta, matrícula nº 11135719-1, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA N.º 653/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.050 - CSS,
de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Cristina Selma Guerreiro Mileo, Enfermeira, matrícula...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins -PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Roberto Sampaio Alves, Terceiro Sargento, matrícula nº 60735-1, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA N.º 642/ 2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.022 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins -PMTO, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2023:
Roberto Sampaio Alves,
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
FABRÍCIA BANDEIRA MORAIS BERNANRDES, matrícula nº 1010913-3, Técnica em Enfermagem, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 1025/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.314 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Cidadania e Justiça, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Marluce de Oliveira, Agente Analista em Execução Penal, matrícula nº 543618-2, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 638/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.983 - CSS,
de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Cidadania e Justiça, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023,
Marluce de Oliveira, Agente Analista...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 1029746- 2, Analista Técnico-Jurídico, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 1024/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.313 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 1.016/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Arthur Carvalho
Cruz,...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Alessandra Maria da Silva, Professora da Educação Básica, matrícula nº 846779-1, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade;
Francisco Ferreira Dourado, Professor da Educação Básica, matrícula nº 1187066-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes;
Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula nº 617547-2, na Coordenadoria de Administração de Banco de Dados;
Lúcia Regina Faria Vilela, Professora da Educação Básica, matrícula nº 814456-2, no Gabinete da Liderança de Governo;
Marcondes Petrini Barreto, Professor da Educação Básica, matrícula nº 998427-2, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
Maria de Lurdes Pereira da Silva, Professora da Educação Básica, matrícula nº 946774-2, na Diretoria da Escola do Legislativo.
Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora Normalista, matrícula nº 267676-1, na Diretoria de Área de Tecnologia da Informação;
Valdilene de Souza Almeida da Fontoura, Professora da Educação Básica, matrícula nº 628326-1, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP;
Vanessa Lopes Santana Rodrigues, Professora da Educação Básica, matrícula nº 868556-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 659/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.956 - CSS,
de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2023:
Alessandra Maria da Silva, Professora...