Art. 1º NOMEAR Flávia Alves Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávia Alves Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de agosto de 2024.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 001/2024-DG, na parte que lotou, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, o servidor Lucimar Bernardes Prestes, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 512907-2.
PORTARIA Nº 535/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.074 – RVG, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 6604,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 001/2024-DG, na parte que lotou, na Diretoria de
Área Orçamentária e Financeira, o servidor LUCIMAR BERNARDES PRESTES, Técnico em
Contabilidade, matrícula nº 512907-2.
Art. 2º...
Art. 1º EXONERAR Wesley Lourenço de Oliveira Leite, matrícula 17303, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 935, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Lourenço de Oliveira Leite, matrícula 17303, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14220 Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida 02/06/2023 a 01/06/2024 03/09/2024 a 17/09/2024
11345 Fernanda Viana de Souza 04/02/2022 a 03/02/2023 02/09/2024 a 01/10/2024
4360 Hedre Aguiar do Carmo 01/02/2023 a 31/01/2024 16/09/2024 a 15/10/2024
3608 Lara Patricia Ferreira Lopes 04/02/2022 a 03/02/2023 02/09/2024 a 01/10/2024
11218 Marcia Alves dos Santos Menezes 01/06/2023 a 31/05/2024 02/09/2024 a 01/10/2024
3536 Maria Sonia Magalhaes 03/03/2022 a 02/03/2023 01/10/2024 a 30/10/2024
14140 Rayza Luana Lisboa Silva 02/06/2023 a 01/06/2024 09/09/2024 a 08/10/2024
16814 Thatiane Almeida Cunha 21/06/2022 a 20/06/2023 15/08/2024 a 13/09/2024
760 Thiago Pinheiro Maciel 02/03/2019 a 01/03/2020 --------- 12/08/2024 a 25/08/2024
760 Thiago Pinheiro Maciel 02/03/2020 a 01/03/2021 26/08/2024 a 09/09/2024
14530 Vanessa Cristina Almeida 02/09/2022 a 01/09/2023 26/09/2024 a 05/10/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 547/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
14220
11345
4360
3608
11218
3536
14140
16814
760
760
14530
Período
Aquisitivo
Servidor
Alyne de Cassia...
Art. 1º NOMEAR Hellen Martins da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 932, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen Martins da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de agosto de
2024.
Gabinete...
Art. 1º CANCELAR, a fruição do 2º período das férias legais do servidor Paulo César Doria de Almeida Junior, matrícula n.º 738, referente ao período aquisitivo de 06/02/2022 a 05/02/2023, marcadas para 14/10/2024 a 1º/11/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3962 de 07 de dezembro de 2023, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 534/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR, a fruição do 2º período das férias legais do servidor Paulo
César Doria de Almeida Junior, matrícula n.º 738, referente ao período aquisitivo de 06/02/2022
a 05/02/2023, marcadas...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 933, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar do cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de
agosto de...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Fabiana Goncalves da Silva, mat. nº 14.440, referente ao período aquisitivo de 14/02/2023 a 13/02/2024, marcadas para 02/09/2024 a 01/10/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692 de 07 de dezembro de 2023, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 543 /2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
16859
Servidor
Antonio Alexandre
Caetano dos Santos
14298 Dirceu Leno Dias Borges
296 Evandro Gomes Sobrinho
Fernando...
Art. 1º ALTERAR a fruição do 1º período das férias legal do servidor Espedito de Souza Leao Junior, matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo de 02/12/2022 a 01/12/2023, marcadas para 02/09/2024 a 20/09/2024 concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692 (Suplemento), de 7 de dezembro de 2023, para usufruí-la em 24/09/2024 a 12/10/2024.
PORTARIA Nº 541/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do 1º período das férias legal do servidor Espedito de
Souza Leao Junior, matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo de 02/12/2022 a
01/12/2023, marcadas...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora Jessika de Jesus Bento dos Santos, matrícula n.º 16398, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas para 01/07/2024 a 10/07/2024 concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692 (Suplemento), de 7 de dezembro de 2023, para usufruí-la em 01/07/2024 a 30/07/2024.
PORTARIA Nº 546/ 2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora Jessika de Jesus Bento dos
Santos, matrícula n.º 16398, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas
para 01/07/2024...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Fabiana Goncalves da Silva, mat. nº 14.440, referente ao período aquisitivo de 14/02/2023 a 13/02/2024, marcadas para 02/09/2024 a 01/10/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692 de 07 de dezembro de 2023, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 542 /2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora FABIANA
GONCALVES DA SILVA, mat. nº 14.440, referente ao período aquisitivo de 14/02/2023 a
13/02/2024, marcadas para 02/09/2024...
Art. 1º ALTERAR a fruição do 2º período das férias legais da servidora Amanda Machado Germiniani, matrícula n.º 13844, referente ao período aquisitivo de 05/06/2022 a 04/06/2023, marcadas para 04/11/2024 a 18/11/2024 concedidas através da Portaria nº 113/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3731, para usufruí-la em 30/12/2024 a 13/01/2025.
PORTARIA Nº 538/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do 2º período das férias legais da servidora AMANDA
MACHADO GERMINIANI, matrícula n.º 13844, referente ao período aquisitivo de 05/06/2022
a 04/06/2023, marcadas para...
Art. 1º NOMEAR Hyaritsa Pinheiro Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 30 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 929, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hyaritsa Pinheiro Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 30 de agosto de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-9 para SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 7 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 540/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3853 de 14/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lindaurea dos Santos
Dourado,...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ivory de Lira licença para investidura no cargo de Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, a partir de 12 de agosto de 2024, em conformidade com o Requerimento 650/2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 927, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 231, IV, do Regimento Interno, c/c
o art. 24, I, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ivory de Lira licença para investidura no cargo de
Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, a partir de 12 de agosto
de 2024,...
Art. 1º LOTAR a servidora Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira, matrícula nº 14130-3, na Diretoria de Área Administrativa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 527/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3853 de 14/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora GEOVANA PRINCESA SOUTO GODINHO
RODRIGUES FERREIRA E CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 14130-3, na Diretoria de
Área Administrativa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º de agosto de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Saulo Jardel Rodrigues Costa, matrícula 13994, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 14 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 924, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Saulo Jardel Rodrigues Costa, matrícula 13994, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 14...
Considerando que a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº 13959, Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 13660, para responder pelo referido cargo no período de 12/08/2024 a 26/08/2024.
PORTARIA Nº 532/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3853 de 14/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº
13959, Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório,
matrícula nº 13660,...
Art. 1º DECLARAR encerrada a licença para tratar de interesse particular concedida ao Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de agosto de 2024, em conformidade com o Requerimento 650/2024, tendo em vista a investidura no cargo de Secretário de Estado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 926, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR encerrada a licença para tratar de interesse particular concedida
ao Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de agosto de 2024, em conformidade com o
Requerimento 650/2024, tendo em vista a investidura no cargo de Secretário de Estado.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 14 de agosto de 2024:
- Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 11309, de SP-1 para SP-2;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-11 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 539/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3853 de 14/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...