Art. 1º NOMEAR Thays da Silva Duarte Ossuna para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thays da Silva Duarte Ossuna para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Farias Felipe do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Farias Felipe do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Cristiane Almeida Lima Kassim, matrícula nº 50018-4, Repórter Fotográfica, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira;
PORTARIA Nº 065/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3494, de 26/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 19 - CSS, de 4 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6244 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3494
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Ajudante de
Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR na Subprocuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, o servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, Técnico Legislativo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 066/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3494, de 26/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Subprocuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, o servidor
Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, Técnico Legislativo, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias
do mês de janeiro...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 659/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora Alessandra Maria Da Silva, Professora da Educação Básica, matrícula nº 846779-1, na Assessoria Policial Militar, a partir de 31 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 072/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3494, de 26/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 659/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para
constar a lotação da servidora Alessandra Maria Da Silva, Professora da Educação Básica,
matrícula nº 846779-1, na Assessoria Policial Militar, a partir de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º LOTAR a servidora Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula nº 11793414-1, Policial Penal, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 069/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3494, de 26/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 115 - CSS, de 24 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6256 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula nº 117934141, Policial Penal, integrante do quadro de pessoal da Secretaria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Deane Silva de Sousa - SP-13;
- Francisco Sousa Ramos Gomes - SP-13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3494
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Deane Silva de Sousa - SP-13;
- Francisco Sousa Ramos Gomes...
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, referente ao aquisitivo de 11/12/2020 a 10/12/2021, concedidas através da Portaria nº 594/2022-DG.
PORTARIA Nº 070/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3494, de 26/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias da servidora Patrícia Maria
Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, referente ao aquisitivo de 11/12/2020 a
10/12/2021, concedidas...
Art. 1º DECLARAR luto oficial de três dias, a partir desta data, em expressão de profundo pesar pelo falecimento das doze pessoas do Município de Almas, no trágico acidente ocorrido na Rodovia TO-280, na data de ontem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 52, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3494
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo Tocantinense
em razão do trágico acidente que ocasionou a morte de doze pessoas que retornavam ao Município
de Almas, após realização de procedimentos médicos...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 630/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor Jailton Cavalcante do Nascimento, Motorista, matrícula nº 11154292-1, na Assessoria Polcial Militar, a partir de 31 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 073/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3494, de 26/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 630/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para
constar a lotação do servidor Jailton Cavalcante do Nascimento, Motorista, matrícula nº
11154292-1, na Assessoria Polcial Militar, a partir de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º EXONERAR Claudio Alencar Leão do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3493
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudio Alencar Leão do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 4 de janeiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Arcilon Mendes da Silva - SP-13;
- Gustavo Costa Pereira - SP-13;
- João Bosco Lopes da Silva - SP-13;
- José Nilton Carvalho Barros - SP-13;
- Letícia Silva Santana - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Luzania Gomes de Oliveira - SP-13;
- Marina Barros Coelho Bandeira - SP-13;
- Paulo Afonso da Silva Soares - SP-13;
- Wilson Moreira Rosal Sobrinho - SP-13;
- Alane Gomes Ramos - SP-13;
- João Victor da Silva Oliveira - SP-13;
- Lydiane Rodrigures da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3493
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Arcilon Mendes da Silva - SP-13;
- Gustavo Costa Pereira -...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2023:
José Neto Rodrigues Antunes, matrícula 385715-4, Motorista, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 067/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3492, de 24/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 97 - CSS, de 19 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6253 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro...
Altera o art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 008/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3327.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2023, AD REFERENDUM DA MESA DIRETORA
*Publicado no Diário da Assembleia nº 3491, de 23/01/2023.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e Ad Referendum da Mesa Diretora, em consonância com o Parecer Jurídico nº
047/2022 GAB-PGA-PJA/AL-TO, exarado nos Autos do Processo nº 127/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 008/2022, publicado no Diário
da Assembleia nº 3327, para constar a correção necessária ao reenquadramento dos seguintes
servidores:
Mat.
2
321
13
80
330
77
44
239
227
74
367
51
185
56
59
118
306
115
71
Nome
Adélia...
Art. 1º NOMEAR Ana Cavalcante Coelho de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Cavalcante Coelho de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Ana Coelho de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Coelho de Oliveira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Raimundo Costa Parrião Júnior, Fiscal Ambiental, matrícula nº 609540-4, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
PORTARIA Nº 062/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.086 - CSS, de 28 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6238 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,...
Art. 1º MANTER a disposição do servidor Renato Jaime da Silva, Analista Legislativo, matrícula n° 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços ao Governo do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 45, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a disposição do servidor Renato Jaime da Silva, Analista
Legislativo, matrícula n° 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim
de que continue prestando serviços ao Governo...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Ricardo Vitória Vargues, Assistente Administrativo, matrícula 189744-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 061/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 77 - CSS, de 16 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6251 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11
de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro...