Pesquisa Geral

Requerimento nº 4092 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a recuperação da obra do Aterro Sanitário da cidade de Miracema do Tocantins/TO.

Requerimento nº 4090 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a reforma do prédio da Delegacia de Polícia da cidade de Miracema do Tocantins/TO.

Requerimento nº 4089 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Solicita do Governo do Estado, a produção de material informativo sobre Bullyng, a ser distribuído em escolas, repartições públicas e outros estabelecimentos afins.

Requerimento nº 4087 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Envio de máquinas para perfuração de cacimbas nas áreas rurais do município de Piraquê

Requerimento nº 4086 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer a inclusão das comunidades quilombolas, impactados por barragens e ferrovia,em programa que especifica.

Requerimento nº 4085 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Ponte em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4083 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Barros em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4082 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Barra da Grota em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4080 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Colméia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4079 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão da PA Barroca, município de Caseara, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4076 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Rio dos Bois no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4075 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Rio Sono no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4077 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Praia Norte no Programa ProJovem Urbano.

Projeto de Lei da Casa nº 93 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Estabelece a obrigatoriedade da presença de um médico-perito do sexo feminino em cada Unidade do Instituto Médico Legal, para atendimento das vitimas de abuso sexual do sexo feminino, em especial, crianças e adolescentes e dá outras providências.

Requerimento nº 4088 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Solicita do Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Saúde que autorize o agendamento de vacinação a domicílio para idosos sem condições de deslocamento aos postos de saúde dos municípios tocantinenses

Projeto de Lei da Casa nº 92 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Dispõe sobre a adaptação de computadores em Lan House, Cyber Cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 91 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Estadual a instituir uma Clinica Pública de Desintoxicação para dependentes químicos e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 90 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Institui Campanha Permanente de Incentivo à Doação de Leite Materno, durante a realização do exame pré-natal, no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 89 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança e proíbe a utilização de aparelhos celulares nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.

Requerimento nº 4104 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Vereador: Emerson Martins, em conseqüência do seu falecimento ocorrido no último dia 29/04/2011,no Povoado Vinte Mil município de Carrasco Bonito - TO.