Pesquisa Geral

Requerimento nº 3892 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Jornalista Francisco Erasmo Damasceno, motivados pelo seu brilhante trabalho realizado nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 3890 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer a celebração de convênio, com a Prefeitura Municipal de Itapiratins para que promova a construção e implantação de um matadouro público no município.

Requerimento nº 3158 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Caseara, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3802 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Raimundo Pereira de Oliveira.

Requerimento nº 3848 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando Implantação do Sistema de Monitoramento e Vigilância Eletrônica nas Viaturas da Policia Militar e Policia Civil do Estado.

Requerimento nº 3847 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Abertura de Linha de Crédito no Pro divino para Atender a classe Artística Tocantinense, com juros subsidiados e carência estendida.

Requerimento nº 3846 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Reativar o Posto da Polícia Comunitária do setor Pouso Alegre, localizado no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3845 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Solicita a instalação de placas informativas em terminais e abrigos de ônibus de Palmas, constando nelas o percurso e o número das linhas dos coletivos que passam por essas paradas.

Requerimento nº 3844 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando Convenio de parceria junto aos órgãos estaduais e federais, Infra Estrutura e INCRA para ser feita assistência das estradas e pontes dos Assentamentos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3842 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Implantação do Escritório da Jucetins no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3836 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer a Revitalização do Centro da Juventude no Município de Cristalândia.

Projeto de Lei da Casa nº 74 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Institui o Programa de Recuperação e Proteção de Nascentes e Mananciais.

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Incentivo a Doação de Medula Óssea.

Requerimento nº 3839 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer estudos para a implantação de um Centro de Tratamento Oncológico e a destinação de especialista para atendimento na estrutura do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3837 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer a inclusão na grade curricular das escolas públicas e particulares do Estado, a disciplina: Cidadania, Ética e Civismo, na forma que especifica.

Requerimento nº 3835 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do ex-governador do Estado do Maranhão, JACKSON LAGO, extensivo a todo povo maranhense, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 04/04/2011, em São Paulo-SP.

Requerimento nº 3840 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, solicitando a construção de um aterro sanitário para a cidade de Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 3838 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer seja disponibilizado no acervo das escolas da rede estadual de ensino,exemplares de estatutos e legislações que especifica.

Requerimento nº 3841 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer ao Exlecentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP do municipio de Pindorama- TO..

Requerimento nº 3828 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Neuza Nunes Dualdo, genitora do Cabo Policial Militar Jarbas Nunes Dualdo, pelo seu falecimento ocorrido em Araguaina-TO, no dia 02 de abril do corrente ano.