Pesquisa Geral

Requerimento nº 5594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 5597 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais na Região da Serra, no município de Goianorte-TO.

Requerimento nº 5588 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola Estadual D. Domingos Carrerot, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5587 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola Estadual Raimundo G. de Oliveira, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5586 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola Estadual Irmã Aspasia, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5522 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplauso, a Prefeitura de Porto Nacional, motivados pela realização do desfile de 07 de Setembro.

Requerimento nº 5561 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando que determine aos Órgãos competentes, sejam elaborado Estudos objetivando a liberação de recursos para a construção de um barracão industrial que será utilizado na coleta seletiva de lixo, principalmente no que tange a armazenagem, separação e embalagem de materiais recicláveis no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5526 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente a operadora de telefonia OI/BrasilTelecom solicitando a instalação de um telefone "orelhão" entre as comunidades "Teso Duro" e Centro do Tumé, no município de São Miguel do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5528 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente a operadora VIVO solicitando a liberação de sinal de telefonia celular no Distrito de Trecho Seco do Ronca, no município de São Bento, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5557 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de urgência, a realização de Sessão Solene de homenagem aos "10 anos" de atuação da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer no Estado do Tocantins, a ser realizada no dia 28/09/11, às 9h30min, no Plenário da Casa de Leis.

Requerimento nº 5556 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a prorrogação dos contratos dos Brigadistas da Defesa Civil do Estado do Tocantins pelo prazo de 06 (seis) meses.

Requerimento nº 5554 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Babaçulândia para reforma e ampliação da escola municipal Santa Paz extensão Entroncamento.

Requerimento nº 5553 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a construção da sede da Agência de Defesa Agropecuária - Adapec na cidade de Babaçulândia.

Requerimento nº 5552 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Babaçulândia para reforma e ampliação da escola municipal São Francisco extensão Brejinho.

Requerimento nº 5551 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a reforma e aparelhamento do prédio da Vigilância Sanitária da cidade de Babaçulândia.

Requerimento nº 5550 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador, Solicitando a sinalização horizontal e vertical da TO-424 nos trechos urbanos de Brejinho, Barro Preto e Vila Corrente no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 5549 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-424 no trecho que liga as cidades de Babaçulândia a Filadélfia.

Requerimento nº 5548 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Babaçulândia para reforma e ampliação da escola municipal São Francisco extensão Vila Corrente.

Requerimento nº 5547 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a conclusão da creche localizada na quadra 403 norte.

Requerimento nº 5546 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma praça na quadra 407 norte.