Pesquisa Geral

Requerimento nº 3748 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio do presente Requerimento a Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff, solicitando esforços no sentido de viabilizar estudos junto ao Ministério da Educação, para criação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Escola Técnica Federal - ETF), no município de Miranorte-TO, dentro do plano de expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica.

Requerimento nº 3751 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize, através da Secretaria da Segurança Justiça e Cidadania, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína, para construção da Casa do Albergado.

Requerimento nº 3762 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para a Excelentíssimo Senhor Nicolau Carvalho Esteves Presidente da Itpac, pela implantação da Faculdade de Medicina em Palmas.

Requerimento nº 3753 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA AUTORIZANDO DOAR AO MUNICÍPIO DE PALMAS ÁREA DE TERRENO URBANO DENOMINADA SETOR IRMÃ DULCE.

Requerimento nº 3752 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize, através da Secretaria da Segurança Justiça e Cidadania, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas, para construção da Casa do Albergado.

Requerimento nº 3759 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando Recursos financeiros para ampliação e/ou reforma do prédio sede da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3754 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI BRASIL TELECOM - REGIONAL PALMAS-TO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E REGIÃO, COM ABRANGÊNCIA AOS ASSENTAMENTOS MATÃO E PROJETO DOIS MIL.

Requerimento nº 3761 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria da Agricultura, parceria com o DERTINS solicitando a Disponibilização de maquinas para solucionar o problema de má conservação das estradas rurais do município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 3760 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura de Porto Nacional visando a Implantação do Colégio Militar no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3756 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA NO MUNICIPIO DE IPUEIRAS - TO.

Requerimento nº 3755 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICIPIO DE IPUEIRAS AO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, PASSANDO PELO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO.

Requerimento nº 4030 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que o nome da Escola Estadual de Muricilândia- TO, passe a ser Escola Estadual João Francisco de Sousa .

Requerimento nº 3736 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Dianópolis para a construção de sua sede.

Requerimento nº 3728 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Estadual da Educação, a implantação do modelo Tempo Integral no Colégio Paroquial Dom Orione, em Nazaré - TO.

Requerimento nº 3732 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Solicita a construção de casas populares para beneficiar as famílias carentes de Araguatins.

Requerimento nº 3730 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, em Regime de Urgência, solicitando a Titulação dos lotes aos Moradores do Setor Irmã Dulce em Palmas-TO.

Requerimento nº 3731 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, em Regime de Urgência, solicitando a Titulação dos lotes aos Moradores do Setor União Sul em Palmas-TO.

Requerimento nº 3733 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção de 06 (seis) pontes de concreto que promoverá o acesso dos Assentamentos Filadélfia, Sudam, Paraíso, Sol Nascente e Divino Pai Eterno ao Município de Pau D'Arco/TO.

Requerimento nº 3738 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a obrigatoriedade para que haja um médico-perito do sexo feminino em cada unidade do IML-Instituto Médico Legal.

Requerimento nº 3734 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, objetivando a recuperação de duas pontes na estrada vicinal que interliga o Assentamento Dois Riachos ao Município de Pau D'Arco/TO.