Pesquisa Geral

Requerimento nº 3982 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Deputada Federal Rose de Freitas (PMDB-ES) por ser a primeira mulher da história a ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.

Requerimento nº 3981 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Juventude e Esportes, solicitando a esta providências para a construção de 01 (um) Campo de Futebol gramado no município de Lizarda-TO.

Requerimento nº 3979 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a esta a aquisição de aparelhos de Ultrassonografia e de Endoscopia para o Hospital Regional de Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3978 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a esta a implantação de um Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, na cidade de Paraíso do Tocantins-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 81 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Dispõe sobre a disponibilidade de lugares especiais nos ônibus intermunicipais destinados a portadores de necessidades especiais, idosos, grávidas e obesos.

Requerimento nº 3974 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Inclusão dos Servidores da Unitins como Beneficiários do plano de saúde que é oferecido aos demais servidores do Estado, Plansaúde.

Requerimento nº 3980 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Cidadania, solicitando a esta a implantação de 01 (um) núcleo do PROCON na cidade de Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3976 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a pavimentação asfáltica da Av. NS-05, no trecho que liga Quadra 305 Norte ao Shopping Campim Dourado, nesta capital.

Requerimento nº 3975 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a pavimentação asfáltica da Av. NS-01, no trecho que liga o Hospital Geral de Palmas e o Hospital Oswaldo Cruz, nesta capital.

Requerimento nº 3973 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Criação de Curso de Inglês e Espanhol Promovido Pela Secretaria de Educação do Estado, para policiais militares e guardas metropolitanos.

Requerimento nº 3972 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer estudos e parcerias visando a instituição da meia-passagem estudantil a acadêmicos que utilizam o transporte coletivo intermunicipal no percurso Paraíso a Palmas.

Requerimento nº 3971 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer estudos de viabilidade visando a instalação de um Posto de Atendimento da ADAPEC, no Distrito de Taquaruçú.

Requerimento nº 3968 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Solicita a elaboração de políticas públicas estaduais em benefício dos povos indígenas tocantinenses

Requerimento nº 3967 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Solicita a elaboração de estudos para a construção do Museu dos Povos Indígenas no Tocantins

Requerimento nº 3969 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, trâmite e encaminhamento, sugerindo celebração de convênio com o Município de Paraíso do Tocantins, indicando estudos com diagnóstico sobre o grave problemas estrutural em residências do Setor Área Verde naquela cidade.

Requerimento nº 3952 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2011

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a imediata recuperação das estradas vicinais que interligam a região do Vão do São Jorge, naquele município.

Requerimento nº 3965 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no bairro Vila Goiás em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3957 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer a celebração de convênio com o município de Tocantinópolis para pavimentação das vias urbanas com "bloquetes de concreto".

Requerimento nº 3953 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação das estradas, construção de cacimbas e de barragens nos Projetos de Assentamentos Cristal, Chapada Vermelha, São Francisco de Assis e Virgínia, situados no município de Cristalândia.

Requerimento nº 3962 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no bairro de Fátima em Araguaina/TO.