Pesquisa Geral

Requerimento nº 3707 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário e ao Diretor-Presidente da EMBRAPA, solicitando-lhes a celebração de convênio para a implantação de um centro de pesquisa sobre o Abacaxi na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 3710 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do Banco do Livro no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3711 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que institui o passe livre aos estudantes de baixa renda do ensino fundamental, médio, superior, cursos técnicos e profissionalizantes, curso de educação de jovens e adultos presenciais, cursinhos pré-vestibulares e para concurso público e estágio obrigatório.

Requerimento nº 3709 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer que seja incluída na formação da mesa durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher uma cidadã comum.

Requerimento nº 3718 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais.

Requerimento nº 3726 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente à Secretaria Estadual de Saúde solicitando a implantação do SAMU na cidade pólo de Dianópolis.

Requerimento nº 3714 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de revitalização da sinalização horizontal da TO-080, que liga a cidade de Paraíso do Tocantins à Divinópolis

Requerimento nº 3708 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

"Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infra-Estrutura do Tocantins, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitando Maquinários, para Recuperação das Estradas Vicinais no Município Luzinópolis/TO".

Requerimento nº 3712 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal.

Requerimento nº 3700 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada do Projeto de Assentamento São Jõao Batista, situado no município de Itaporã.

Requerimento nº 3693 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer que se façam estudos para instituir a redução do ICMS para bares, restaurantes e hotéis no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Requerimento nº 3694 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer esforço concentrado da Bancada Tocantinense no Senado e Câmara Federal, através do seu líder, na votação das PECs que restabelecem a "exigência do Diploma como requisito para o exercício da profissão de jornalista", com trâmite em Regime de Urgência.

Requerimento nº 3695 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, providências e encaminhamento ao Ministério Publico, para que solicite informações e prestação de contas a empresa responsável pelas obras inacabadas de recapeamento da TO - 080, trecho Palmas à Paraíso do Tocantins, no Governo de 2010.

Requerimento nº 3699 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Aplausos ao Comandante da Policia Militar do Acre Cel PM José dos Reis Anastácio, pela nomeação do Sd Raiele Barbosa da Silva ao Cargo de Assessor de Comunicação da Polícia Militar do Estado do Acre, constituindo um fato inédito no seio das Corporações Militares Estaduais, e, congratulações ao Soldado nomeado Raiele Barbosa da Silva que com seus esforços conquistou a posição de destaque que o projetou à ocupação de tão relevante cargo".

Requerimento nº 3698 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado, pedido de informações sobre o Quadro de servidores do TCE, detalhando número de efetivos, de efetivos exercendo cargo/função comissionada, de exclusivamente comissionados e se há pagamento de produtividade para servidores exclusivamente comissionados".

Requerimento nº 3696 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer envio de Votos de Aplausos ao artista plástico René Brunes, motivados pelo lançamento da exposição de artes, com o tema: Down Jeito no Seu Preconceito, dia 21/03/2011, em Palmas.

Requerimento nº 3716 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao jovem piloto tocantinense Felipe Fraga, motivados pela conquista da competição de Kart, Gatorz Challenge of the Américas, disputado na Califórnia nos Estados Unidos, conquistando uma vaga para o Mundial de Kart, que será realizado em Dubai no dia 26 de novembro.

Requerimento nº 3697 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pedido de informações da movimentação do Pecúlio Policial Militar do Fundo de Assistência Social PM-FAN referente ao período de 01 de Janeiro de 2010 até a presente data".

Requerimento nº 3725 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao procurador Geral do Estado do Tocantins, o Senhor Bruno Nolasco de Carvalho solicitando informações completas da situação fundiária do Estado.

Requerimento nº 3701 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada dos assentamentos P.A Muiraquitan, P.A Che Guevara e P.A Santa Rita II, situados no município de Goianorte.