Pesquisa Geral

Requerimento nº 4287 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer estudos de viabilidade na abrangência da janela de plantio no período do Vazio Sanitário, nas diversas regiões produtoras de soja do Tocantins.

Requerimento nº 4289 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Instalação de Redutores de Velocidade (lombadas ou ondulações), na BR 230 no trecho do perímetro urbano da cidade de São Bento

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Determina a obrigatoriedade do Exame Oftalmológico em recém-nascidos no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4282 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 119 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Fabiano Ribeiro de Oliveira de Colméia-TO.

Requerimento nº 4266 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Conselho Regional de Administração do Tocantins-CRA/TO, por intermédio do Presidente, Senhor Rogério Ramos, motivados pela realização e sucesso XV ENATO-Encontro dos Administradores do Tocantins, de 25 a 27/05/2011, em Palmas-To.

Requerimento nº 4283 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4277 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Abreulândia.

Requerimento nº 4264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação imediata do Poder Executivo visando a designação de um Delegado de Polícia para ocupar a titularidade na Delegacia de Miranorte.

Requerimento nº 4278 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos uma ambulância para o município de Araguacema.

Requerimento nº 4263 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação imediata do Poder Executivo visando a designação de um Delegado de Polícia para ocupar a titularidade na Delegacia de Barrolândia.

Projeto de Lei da Casa nº 110 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao advogado e político brasileiro, ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO

Requerimento nº 4262 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação do Poder Executivo visando a imediata reativação do Posto de Identificação(PI) no município de Miranorte.

Projeto de Lei da Casa nº 120 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Dispõe sobre a inclusão no calendário escolar a instituição da semana estadual de combate ao "bullying" nas escolas públicas de educação básica do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4261 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer a instituição de programa de incentivo a inserção do pequeno produtor rural no sistema de cooperativas.

Projeto de Lei da Casa nº 112 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao Agropecuarista e Secretario Executivo da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, RUITER LUIZ ANDRADE PÁDUA

Requerimento nº 4260 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação do Poder Público, através do ITERTINS, INCRA, MINISTÉRIO PÚBLICO, para a regularização fundiária de imóveis em território quilombola no Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 111 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Núcleo Espírita Paz e Luz - NEPAL, do município de Palmas-TO

Requerimento nº 4259 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Solicita a doação de área urbana na cidade de Palmas, para a construção da sede definitiva do Sindicato dos Caminhoneiros e Condutores de Fretes e Carretas do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4275 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Aparecida do Rio Negro.