Pesquisa Geral

Projeto de Resolução nº 22 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Frente Parlamentar de Políticas sobre Álcool e Drogas.

Projeto de Lei da Casa nº 173 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Hospitalar e de Assistência Social Nossa Senhora do Carmo de Pium

Projeto de Lei da Casa nº 157 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas, no âmbito das escolas da rede estadual de ensino.

Projeto de Lei da Casa nº 159 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Denomina de Padre Cícero José de Sousa a ponte que liga os municípios de Lajeado e Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4537 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Moção de Aplausos em prol das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado e respectivos parceiros, através do PACQTO que contribuíram para a diminuição dos focos de incêndios no Estado no percentual de 63%.

Projeto de Resolução nº 23 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis.

Requerimento nº 4533 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de CASEARA e suporte para o setor de saúde daquele município.

Requerimento nº 4510 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a imediata recuperação da TO-245, no trecho que liga Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 4522 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador solicitando o patrolamento da TO-413 no trecho que liga Ananás ao Porto Santa Izabel - Povoado Antonina. Trecho com extensão de 42Km.

Requerimento nº 4514 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a imediata roçagem das laterais da TO-164, no trecho que liga Divinópolis do Tocantins a Dois Irmãos.

Requerimento nº 4502 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que o Ministério Público de Contas por meio de seu Procurador-Geral, Dr. Oziel Pereira dos Santos, adote providências no sentido de averiguar a execução das obras na Rodovia TO-342 trecho Miranorte/Dois Irmãos - contrato 00335/2002, bem como dos recursos já liberados para a empresa CONTERSA - Construções, Terraplanagem e Saneamento Ltda., responsável pela referida obra.

Requerimento nº 4503 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

VOTO DE PESAR

Projeto de Lei da Casa nº 162 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Denomina o Colégio Estadual Padrão do Município de Tocantinópolis (TO) de "Colégio Estadual Professor José Carneiro de Brito - Prof. Zeca Brito".

Requerimento nº 4504 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

VOTO DE PESAR

Requerimento nº 4505 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Moção de Pesar em honra à Profª. MARIA DOS ANJOS CARREIRO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4506 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Moção de Apoio aos trabalhadores tercerizados da Rede Celtins em razão do movimento grevista em reinvidicação de melhoria salarial.

Requerimento nº 4507 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de moção de aplausos ao Secretário Estadual de Educação, professor Danilo de Melo pelo trabalho realizado na organização da FLIT - Feira Literária Internacional do Tocantins.

Requerimento nº 4511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Comissão Gestora da FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DO TOCANTINS-FLIT, através do Secretário Danilo Melo, motivados por sua brilhante performance, no período de 25/07 a 03/08/2011, em Palmas.

Requerimento nº 4512 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo arraiano, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, motivados pelos 271 anos de emancipação política, dia 1º/08/2011.

Requerimento nº 4513 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a imediata recuperação da pavimentação asfáltica da TO-342, no trecho que liga Dois Irmãos a Araguacema.