Pesquisa Geral

Requerimento nº 4840 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4841 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4842 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4843 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4777 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4844 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4778 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4845 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4846 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4847 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4724 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor GLICÉRIO CASARIN, motivados pelo seu falecimento dia 10/08/2011, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4725 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra estrutura, a imediata recuperação do ramal da BR-242, entre o trevo da COBRAPE ao Porto Piauí, município de Formoso do Araguaia.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 4 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2011

Estabelece as regras fundamentais da Universidade do Tocantins - UNITINS e dá outras providências.

Requerimento nº 4646 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Projeto de Lei da Casa nº 170 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Movimento Ecológico Amigos do Meio Ambiente -AMEAMA no município de Araguaína- TO.

Projeto de Lei da Casa nº 166 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Altera a Lei n.º 934, de 16 de outubro de 1997, que dispõe sobre descontos aos estudantes na participação em atividades culturais, esportivas e de lazer.

Requerimento nº 4598 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4723 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 169 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Dispõe sobre a reserva de vagas, em estágio, a portadores de necessidades especiais em órgãos da administração pública direta e indireta do Estado do Tocantins.

Projeto de Resolução nº 24 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Cria a Procuradoria Especial da Mulher, alterando o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprovado pela Resolução nº 201 de 1997, e da outras providências.