Pesquisa Geral

Requerimento nº 4320 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Instalação de um Núcleo do PROCON no município de Alvorada.

Requerimento nº 4312 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este o serviço de terraplanagem e encascalhamento de trecho de 30 km de estrada vicinal na Região do Rio Negro, no município de Centenário-TO.

Requerimento nº 4314 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe incluir em membro do Poder Legislativo no Conselho Estadual sobre Drogas e no Conselho Estadual de Assistência Social.

Projeto de Lei da Casa nº 130 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Dispõe sobre prioridade na reserva de Unidades Habitacionais, construídas pelo Poder Público, através de programas de moradias populares, a portadores de necessidades especiais e pessoas idosas.

Projeto de Lei da Casa nº 129 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais situados no Estado do Tocantins por sacolas ecológicas e dá outras providências.

Requerimento nº 4319 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para o Asfaltamento da Quadra 1.306 Sul .

Requerimento nº 4318 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para Construção de um Quebra Molas, na Quadra 1.206 Sul, Alameda 09, QI 12, Lote 20.

Requerimento nº 4317 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para Asfaltamento da Av. Parque, NS 10 (Final da Av. Teotônio Segurado à Av. Palacinho).

Requerimento nº 4316 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Aplausos ao Senhor Governador do Distrito Federal AGNELO QUEIROZ, pela nomeação do Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal José Griijalma Farias Rodrigues, ao cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Ordem Pública e Social do Distrito Federal e congratulações ao Sargento nomeado José Griijalma Farias Rodrigues, pela inédita, excepcional e merecida nomeação como Secretário Adjunto da Secretaria de Ordem Pública e Social do Distrito Federal.

Requerimento nº 4315 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Magnífico Reitor da Fundação Universidade do Tocantins, solicitando-lhes a realização de estudos para a implantação de um pólo presencial na região sul de Palmas - Taquaralto e Aurenys.

Requerimento nº 4313 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando ao órgão que realize os serviços de recuperação da estrada vicinal que liga a cidade de Campos Lindos ao povoado Bandeira, passando pelo povoado Rancharia, no referido município.

Requerimento nº 4311 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando ao órgão que realize os serviços de recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Rancharia ao povoado Formosa, no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 4310 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, solicitando a esta que promova a extensão do Programa Pioneiros Mirins ao povoado Rancharia, no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 4309 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS e a Secretaria Estadual de Infraestrutura, solicitando a estes órgãos que realizem os levantamentos necessários para proceder a pavimentação asfáltica do trecho de estrada de 18 km que liga a TO-020 a TO-030, no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 4303 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer estudos de viabilidade para a criação de Programa voltado para o incentivo ao Cultivo de Alimentos Orgânicos, na forma que especifica.

Requerimento nº 4300 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer envio de expediente ao a Organização Jaime Câmara solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Araguaçu.

Requerimento nº 4294 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins solicitando-lhe informações sobre a destinação das áreas que foram declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação através do Decreto n.º 4311, de 3 de junho de 2011, publicado no DO 3.396.

Requerimento nº 4291 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" - PL 8035 / 2010, solicitando-lhe a inclusão da cidade de Palmas, Estado do Tocantins, na agenda de seminários que serão realizadas no país para discutir e debater o assunto.

Requerimento nº 4302 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

VOTO DE PESAR, aos familiares dos Senhores FLORIANO DE SOUSA SILVA (FULÔ) E ANDERLEI SOUSA SILVA.

Requerimento nº 4292 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso, ao Presidente do Gurupi Esporte Clube, extensivo a diretoria e jogadores, pela conquista do Titulo de Campeão Tocantinense de Futebol de 2011.