Pesquisa Geral

Requerimento nº 4376 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este providências no sentido de estabelecer a autonomia financeira da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS; a manutenção do ensino gratuito na instituição; além da expansão dos cursos telepresenciais aos municípios tocantinenses.

Requerimento nº 4364 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Monte Santo no Projeto Quintal Verde do Ruraltins.

Requerimento nº 4366 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos duas Unidade Móvel de Saúde para o município de Gurupi.

Projeto de Lei da Casa nº 136 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Cria o Programa de "Farmácia Popular sobre Rodas" e dá outras providências

Projeto de Lei da Casa nº 134 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Institui o Programa de Envelhecimento Ativo no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4365 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Goianorte.

Projeto de Lei da Casa nº 135 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 140 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado do Tocantins, nas hipóteses que especifica.

Requerimento nº 4370 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por fulcro alterar a redação do art. 10 e acrescentar ao mesmo os N 17,18 e 19, constante da Lei nº 125/90, que versa sobre os "Direitos e Obrigações dos Policiais Militares Tocantinenses e estabelece outras providências", para devida análise e encaminhamento de Projeto de Lei a este Parlamento.

Requerimento nº 4362 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Bom Jesus do Tocantins no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4363 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Aparecida do Rio Negro, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4373 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe ao Plenário para aprovar a convocação do senhor Lucídio Bicalho Barbosa, assessor político do INESC- Instituto de Estudos Sócioeconômicos como palestrante da reunião de audiência pública sobre Reforma Política e Eleitoral que será realizada no dia 20/06/2011.

Requerimento nº 4369 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos duas Unidade Móvel de Saúde para o município de Miranorte.

Requerimento nº 4371 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano para o Assentamento PA Bonanza, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 4367 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Lajeado.

Requerimento nº 4368 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos duas Unidade Móvel de Saúde para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4335 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Pilões Araguaina/TO.

Requerimento nº 4333 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor, José Vicente Marino, Presidente da CA de água, SANEATINS, solicitando a Instalação da Rede de Água no Povoado Pilões, no município de Araguaina - TO

Requerimento nº 4348 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a adoção das providências necessárias para a regularização fundiária dos Setores União Sul e Irmã Dulce, no município de Palmas.

Requerimento nº 4357 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a continuição dos serviços de iluminação pública na Av. LO-11, no trecho compreendido entre as Quadras 403, 405 e 407 Sul.