Pesquisa Geral

Requerimento nº 3902 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Solicita reparos técnicos no único Telefone Público, instalado no PA Donzela, localizado no município de Itacajá

Requerimento nº 3911 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento da estrada que vai do Setor Maria Rosa até o povoado do São João, nesta capital, trecho em torno de 18 km.

Requerimento nº 3925 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina para realização de pavimentação asfáltica no Setor José Ferreira, em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3910 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento da TO-458 no trecho que liga Brejinho de Nazaré a Ipueiras-TO.

Requerimento nº 3909 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer o Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento da TO-070, no trecho que liga Brejinho de Nazaré a Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3907 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio entre o Estado a Associação de Pequenos Produtores "Bom Sucesso", na regiação da Gameleirinha para a construção de 25 (vinte e cinco) tanques para criação de peixes no municipio de Pindorama-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 79 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento cobrada por Shopping Centers no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 77 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense à senhora Gilda Torres Gomes, Diretora Cultural da Universidade da Maturidade.

Requerimento nº 3951 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense à senhora Neila Barbosa Osório, coordenadora da Universidade da Maturidade do Tocantins.

Requerimento nº 3906 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Poder Executivo, através do DERTINS a imediata recuperação da TO-434, rodovia que liga a BR-153, em Guarai a Itaporã do Tocantins.

Requerimento nº 3905 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer a instalação de Brinquedotecas nos hospitais e outros estabelecimentos de saúde da rede hospitalar do Tocantins que ofereças atendimento pediátrico.

Requerimento nº 3918 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando aumento do efetivo de policiais Militares no município de Pau D'Arco-TO.

Requerimento nº 3916 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria da Juventude e dos Esportes, solicitando convênio com as equipes de futebol.

Requerimento nº 3926 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Bairro de Fátima em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3927 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para pavimentação asfaltica no bairro Vila Goiás em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3928 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Setor Barros em Araguaina/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 80 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e casas de saúde da rede hospitalar do Estado do Tocantins, afixar em local de ampla visibilidade e fácil entendimento, a relação dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão.

Requerimento nº 3929 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Setor Martins Jorge em Araguaina/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 78 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Dispõe sobre a implantação no âmbito do Sistema Único de Saúde de postos avançados de registros em maternidades e hospitais que realizam partos no Estado do Tocantins.