Pesquisa Geral

Requerimento nº 5606 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Solicita da Empresa VIVO melhorias nos serviços de telefonia móvel oferecidos no município de Riachinho

Projeto de Lei da Casa nº 201 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Determina ao Departamento Estadual de Trânsito a criação de Semana Estadual de Trânsito, na primeira semana letiva das escolas da rede estadual, municipal e particulares em todos os níveis de ensino.

Requerimento nº 5605 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, pela realização da Expo Floresta

Projeto de Lei da Casa nº 200 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Regulamenta no âmbito do Estado do Tocantins o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Requerimento nº 5609 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem ao Projovem Adolescente, localizado em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5611 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à UMA- Universidade da Maturidade, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5608 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem a Ordem Demolay, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Projeto de Resolução nº 30 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Altera a Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para acrescentar a participação popular na fase anterior à deliberação da Assembleia Legislativa sobre o Plano Plurianual, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual.

Requerimento nº 5610 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à FANFARRA DE PORTO NACIONAL, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5595 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais na Região das Três Marias, Serra da Loupa e Região das Piranhas, no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 5572 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos como também ao, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Muricilândia para a instalação de uma roça comunitária no povoado de Cocalândia

Requerimento nº 5594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 5575 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Babaçulândia para a realização de cursos de informática no município

Requerimento nº 5571 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura municipal de Muricilândia - TO visando a construção de uma Unidade Hospitalar neste referido município

Requerimento nº 5580 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o Coronel Heraclides Pereira Filho, Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5570 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, com copia para o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o Senhor Marielton Francisco dos Santos,solicitando a Instalação de um posto da Policia Militar no povoado de Cocalândia Município de Muricilândia/TO.

Requerimento nº 5579 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o Capitão Marcelo Marinho de Mello, Comandante da 3º Companhia de Bombeiros Militar em Araguaína - no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5567 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa, Raimundo Moreira, que seja enviado o expediente ao Gerente Regional da Empresa de Telefonia Vivo, o Senhor Orlan Alves Cardoso para a instalação de uma Torre de Telefonia Móvel no município de Muricilândia - TO.

Requerimento nº 5578 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando uma reforma, adequação e aquisição de equipamentos para a delegacia de polícia no Município de Babaçulândia/TO

Requerimento nº 5569 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa, Raimundo Moreira, que seja enviado o expediente ao Gerente Regional da Empresa de Telefonia TIM, para a instalação de uma Torre de Telefonia Móvel no município de Muricilândia - TO.