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Projeto de Lei da Casa nº 98 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Dispõe sobre a implantação ao longo das rodovias estaduais e federais no âmbito do estado do Tocantins, placas e demais sinalizações indicativas de atrativos e equipamentos turísticos, bem como de infra-estrutura de apoio aos turistas, destinada à orientação de seus usuários quanto aos locais de interesse turístico e dá outras providências.

Requerimento nº 4192 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Paranã no sentido de celebrar convênios para Aquisição de um ônibus escolar para o distrito de Campo Alegre no município de Paranã.

Requerimento nº 4202 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para recapeamento asfáltico de Ruas e Avenidas da Cidade de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4201 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá para construção/conclusão do Muro de Arrimo na Avenida Araguaia em Xambioá/TO.

Requerimento nº 4179 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao governo do estado que viabilize junto a Embrapa e outros órgãos afins, medidas urgentes para combater a proliferação da síndrome da morte do capim marandu (Brachiaria brizantha cv. Marandu), a qual atinge diversas propriedades rurais no estado do Tocantins.

Requerimento nº 4148 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo de Arraias, através do Prefeito ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL, motivados pelo início das obras da implantação do Projeto da Itafós Fertilizantes.

Requerimento nº 4146 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra -estrutura, com vistas a construção de rotatória na TO-164, rodovia que liga Cristalândia a Pium, viabilizando fácil acesso ao Cemitério da cidade de Cristalândia.

Requerimento nº 4149 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer a construção da cobertura da quadra de esportes do Setor Andrelina, na cidade de Cristalândia.

Requerimento nº 4178 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de moção de pesar à família do Senhor Genésio Francisco de Souza, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4164 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação das estradas, construção de cacimbas e de barragens nos Projetos de Assentamentos Barroca, União II, Araguaia, Califórnia, Buritirana, 1º de Maio, Fazenda Caiapó, Onalício Barros e Estrela do Araguaia, situados no município de Caseara.

Requerimento nº 4152 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

VOTO DE PESAR

Requerimento nº 4141 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentissimo senhor Governador, através do Departamento de Estradas e Rodagens DERTINS, para a procedência da Duplicação da Rodovia TO-342 que interliga os municípios de Miracema e Miranorte do Tocantins.

Requerimento nº 4163 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para aumento efetivo de policiamento na Cidade de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4161 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento São Sebastião PA - São Sebastião, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4160 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Andorinhas, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4157 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Perfuração de Poço Artesiano no Projeto de Assentamento PA-São Sebastião, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4156 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Aquisição de um Caminhão três - quarto, para a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento PA-Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4158 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Perfuração de 02 (dois) Poços Artesianos no Projeto de Assentamento PA-Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4159 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Fornecimento de Adubos e Insumos, para a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento PA-Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4162 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento PA - Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.