Pesquisa Geral

Requerimento nº 4539 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Porto Nacional no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4538 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Pequizeiro no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4548 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Pesar aos familiares do Vereador Vanderlei Barros Duarte, conhecido como "Vereador Batola", da cidade de Lagoa do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4547 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer VOTO DE PESAR, a hierarquia da Igreja Católica do Padre LAURO TURIBIO DE SOUSA, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome do Bispo de Porto Nacional ROMOALDO MATIAS KUJAWSKI, Endereço para envio: Rua Coronel Pinheiro - nº 1.748 - Centro - Porto Nacional - TO - CEP: 77500-000.

Requerimento nº 4508 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado no sentido que determine ao titular da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, a adoção das medidas administrativas necessárias, para padronização dos projetos de outorga para a captação de água para os pequenos e médios produtores, documentação exigida nas solicitações de financiamento junto a instituições financeiras.

Requerimento nº 4533 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de CASEARA e suporte para o setor de saúde daquele município.

Projeto de Resolução nº 22 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Frente Parlamentar de Políticas sobre Álcool e Drogas.

Projeto de Lei da Casa nº 173 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Hospitalar e de Assistência Social Nossa Senhora do Carmo de Pium

Projeto de Lei da Casa nº 157 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas, no âmbito das escolas da rede estadual de ensino.

Projeto de Lei da Casa nº 161 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Determina ao Departamento Estadual de Trânsito que realize pré-transferência de propriedade de veiculo, quanto ao IPVA, quando do registro da venda pelo antigo proprietário.

Projeto de Lei da Casa nº 159 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Denomina de Padre Cícero José de Sousa a ponte que liga os municípios de Lajeado e Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4524 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer o envio de votos de aplauso à Secretaria Estadual da Educação pela brilhante organização da FLIT - Feira Literária Internacional do Tocantins ocorrida nos dias 25 de julho até 03 de agosto

Requerimento nº 4525 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer a duplicação da TO-030, no trecho que liga Taquaralto a estância turística em Taquaruçú

Projeto de Resolução nº 23 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis.

Requerimento nº 4537 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Moção de Aplausos em prol das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado e respectivos parceiros, através do PACQTO que contribuíram para a diminuição dos focos de incêndios no Estado no percentual de 63%.

Requerimento nº 4531 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de ARRAIAS e suporte para o setor de saúde daquele município.

Requerimento nº 4532 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de GOIATINS e suporte para o setor de saúde daquele município.

Requerimento nº 4534 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de uma audiência pública para discutir sobre o crescente aumento dos índices de violência no transito.

Requerimento nº 4536 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Prefeita Neila Pereira dos Santos, ao Vice-Prefeito Jarley Araújo de Souza, aos Secretários Municipais, aos Vereadores e toda a população da cidade de Peixe, pela realização da Temporada 2011 da ECOPRAIA DA TARTARUGA.

Requerimento nº 4530 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de ARAGUAÇÚ e suporte para o setor de saúde daquele município.