Pesquisa Geral

Requerimento nº 3715 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Roçagem das Margens da TO-080, que liga a cidade de Paraíso do Tocantins à Divinópolis

Requerimento nº 3713 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde.

Requerimento nº 3712 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal.

Requerimento nº 3711 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que institui o passe livre aos estudantes de baixa renda do ensino fundamental, médio, superior, cursos técnicos e profissionalizantes, curso de educação de jovens e adultos presenciais, cursinhos pré-vestibulares e para concurso público e estágio obrigatório.

Requerimento nº 3710 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do Banco do Livro no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3707 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário e ao Diretor-Presidente da EMBRAPA, solicitando-lhes a celebração de convênio para a implantação de um centro de pesquisa sobre o Abacaxi na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 3706 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Ampliação dos Projetos Habitacionais, melhorando e alcançando um número maior de famílias carentes sem teto do Estado do Tocantins.

Projeto de Resolução nº 12 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3705 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando que seja feito a Roçagem do acostamento da TO-373 que liga a cidade de Alvorada a cidade de Peixe.

Requerimento nº 3704 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada dos assentamentos P.A Paulo Freire I e P.A Paulo Freire II, ambos situados no município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 3703 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada dos assentamentos P.A Juari, P.A União, P.A Pé do Morro, P.A Belenzinho, P.A Setecentos, P.A Senhor do Bonfim, P.A Alto Alegre, P.A Cocal II, P.A Campo da Missa, P.A Bonanza, P.A Vale do Bananal e São Sebastião I, situados no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3702 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação das estradas dos Projetos de Assentamentos Vera Cruz, Santa Fé, Marília e Orlândia, situados no município de Colméia.

Requerimento nº 3701 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada dos assentamentos P.A Muiraquitan, P.A Che Guevara e P.A Santa Rita II, situados no município de Goianorte.

Requerimento nº 3700 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada do Projeto de Assentamento São Jõao Batista, situado no município de Itaporã.

Requerimento nº 3695 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, providências e encaminhamento ao Ministério Publico, para que solicite informações e prestação de contas a empresa responsável pelas obras inacabadas de recapeamento da TO - 080, trecho Palmas à Paraíso do Tocantins, no Governo de 2010.

Requerimento nº 3693 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer que se façam estudos para instituir a redução do ICMS para bares, restaurantes e hotéis no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Requerimento nº 3694 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer esforço concentrado da Bancada Tocantinense no Senado e Câmara Federal, através do seu líder, na votação das PECs que restabelecem a "exigência do Diploma como requisito para o exercício da profissão de jornalista", com trâmite em Regime de Urgência.

Requerimento nº 3718 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais.

Requerimento nº 3672 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer gestão junto a Secretaria Estadual de Infra Estrutura, para viabilizar a construção de ponte sobre o Córrego Estrema, no município de ALIANÇA DO TOCANTINS.

Requerimento nº 3665 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Operação tapa buraco na TO-255 que liga Porto Nacional a Fátima.