Pesquisa Geral

Requerimento nº 5582 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola CEM PROFESSOR FLORÊNCIO AIRES, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5581 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à Escola Integral Municipal Dr. Euvaldo, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5580 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o Coronel Heraclides Pereira Filho, Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5579 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o Capitão Marcelo Marinho de Mello, Comandante da 3º Companhia de Bombeiros Militar em Araguaína - no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5578 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando uma reforma, adequação e aquisição de equipamentos para a delegacia de polícia no Município de Babaçulândia/TO

Requerimento nº 5576 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Babaçulândia para a realização de cursos de extensão rural e capacitação de produtores rurais em apicultura no município

Requerimento nº 5575 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Babaçulândia para a realização de cursos de informática no município

Requerimento nº 5574 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Babaçulândia para a construção de casas populares destinadas a famílias de baixa renda

Requerimento nº 5573 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Babaçulândia para o fornecimento de insumos para o cultivo de hortas comunitárias

Requerimento nº 5572 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos como também ao, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Muricilândia para a instalação de uma roça comunitária no povoado de Cocalândia

Requerimento nº 5515 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da 18° Edição da FENEPALMAS 2011, que aconteceu nos dias 13 a 17 de setembro do corrente ano

Requerimento nº 5523 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governardor do Estado e ao Secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, solicitando informações detalhadas acerca da atual situação operacional e de investimentos na Central de Abastecimento de Hortifrutigranjeiros de Palmas - CEASA.

Requerimento nº 5526 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente a operadora de telefonia OI/BrasilTelecom solicitando a instalação de um telefone "orelhão" entre as comunidades "Teso Duro" e Centro do Tumé, no município de São Miguel do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5561 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando que determine aos Órgãos competentes, sejam elaborado Estudos objetivando a liberação de recursos para a construção de um barracão industrial que será utilizado na coleta seletiva de lixo, principalmente no que tange a armazenagem, separação e embalagem de materiais recicláveis no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5521 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer a solicitação junto ao Poder Executivo, em regime de urgência, por meio do NATURATINS, que seja revistos os trabalhos nocivos da empresa DRAGA VG CÉSAR E FILHA LTDA. na região da Praia do Caju em Palmas - TO.

Requerimento nº 5516 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da 2° Festa de Peão de Monte Santo

Requerimento nº 5518 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMAS(ACIPA), através de seu Presidente Fabiano do Vale, pelo sucesso alcançado na realização da 18ª edição da FENEPALMAS, no período de 14 a 17/09/2011.

Projeto de Resolução nº 29 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Altera a Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para dispor sobre a Tribuna Popular, Sessão Ordinária destinada diretamente a discussão temas de interesse da comunidade com entidades da sociedade civil e pessoa comum do povo, os quais poderão fazer uso da palavra na tribuna do parlamento.

Requerimento nº 5517 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor ANANIAS RODRIGUES DE ARAÚJO, através de sua esposa Sra. Amarília Moreira dos Reis Araújo, extensivo a sua nora a Vereadora Raimunda Nunes Carvalho da Silva (DICA), motivados pelo seu falecimento, ocorrido dia 15/09/2011, em Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 5555 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Antônio Coelho de Castro, pelo seu falecimento.