Pesquisa Geral

Requerimento nº 4914 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4918 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4919 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4917 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4915 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4916 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica

Requerimento nº 4909 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4910 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4906 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4908 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4905 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4926 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer que seja convidado o Senhor Ruberval Gomes da Silva, Superintendente do INCRA, para debater a questão fundiária do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4927 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer que seja convidado o Senhor Rodolfo Costa Botelho Sub-Secretário de Assentamento e Pequenas Propriedades da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, para debater a questão fundiária do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4873 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o fato determinado correspondente à dispensa de licitação com fundamento na Portaria/SEINFRA 316/2011, editada por autoridade incompetente, para que pudessem ser contratadas empresas que foram doadoras de campanha dos atuais gestores do Poder Executivo e dos Partidos Políticos aliados do Governo.

Projeto de Lei da Casa nº 172 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Dispõe sobre obrigatoriedade de programa de apoio psicológico aos alunos das escolas e creches da Rede Estadual de Ensino, com menor rendimento escolar,tenham atendimento educacional psicológico especializado, gratuito e obrigatório.

Requerimento nº 4872 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito que visa investigar o fato determinado correspondente à decretação irregular de estado de calamidade pública na saúde por meio do Decreto 4.279/2011 para justificar a realização de convênio com a Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), que subcontrata sem processo licitatório empresas para realizar auditora visando concluir se é viável ou não a terceirização da gestão da saúde, o que gera graves suspeitas não só pela natureza da convenente e de suas contratadas, organização social, mas também porque a única...

Requerimento nº 4871 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias veiculadas na imprensa sobre a contratação de shows, pagos e supostamente não realizados, pela Secretaria da Juventude, no período de 2005 a 2007.

Requerimento nº 4870 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade investigar todas as dispensas de licitação, quer sejam para fornecimento de alimentação e/ou aluguel de tendas para atendimento no governo itinerante denominado "Governo Mais Perto de Você.

Requerimento nº 4883 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Moção de Aplausos em homenagem ao cineasta André Keke, um dos premiados no no Festival de Cinema do Tocantins-CHICO 2011.

Requerimento nº 4887 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Anteprojeto de Lei que altera a Lei nº 127, de 31 de janeiro de 1990.