Pesquisa Geral

Requerimento nº 3777 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, a implantação de uma Escola de Tempo Integral-ETI, no município de Divinópolis.

Requerimento nº 3785 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais.

Requerimento nº 3805 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer votação nominal nos termos regimentais.

Requerimento nº 3822 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio do presente Requerimento a Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff, solicitando esforços no sentido de viabilizar estudos junto ao Ministério da Educação, visando a federalização do Colégio Estadual Agrícola de Pedro Afonso dentro do reordenamento dos centros de educação tecnológica.

Requerimento nº 3803 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitanto que determine a Construção de Hospital de Urgência em Palmas com 150 leitos.

Projeto de Lei da Casa nº 71 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Atendimento Telefônico para recebimento de denúncias de discriminação, preconceito e violência sofridas por homossexuais- o Disque Denúncia Contra a Homofobia (DDCH).

Projeto de Lei da Casa nº 73 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Institui sobre a criação de Centros de Recuperação de Dependentes Químicos nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi e dá outras providências.

Requerimento nº 3804 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitanto que determine a Ampliação do Hospital Geral do Palmas com 150 leitos.

Requerimento nº 3781 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer parcerias com cooperativas de recicladores para a instalação de containeres codificados, nas dependências deste poder, visando a coleta seletiva do lixo reciclável produzido no âmbito da Assembléia Legislativa.

Requerimento nº 3774 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer envio de Votos de Aplausos a direção da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Tocantins-ABIH-TO, através da Presidenta eleita Ilza Correia Rocha, motivados por sua posse na instituição no último dia 24/03/2011, nesta capital.

Requerimento nº 3798 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando Realização da Operação Tapa Buracos da TO-336, que liga a cidade de Colméia à Pequizeiro.

Requerimento nº 3789 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Destinar aparelho Raio X para o Hospital Municipal da Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 3778 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, a implantação de uma Escola de Tempo Integral-ETI, no município de Marianópolis.

Requerimento nº 3795 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer a realização de sessão solene Comemorativa do centenário das Assembléias de Deus no Brasil.

Requerimento nº 3779 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, a implantação de uma Escola de Tempo Integral-ETI, no município de Miranorte.

Requerimento nº 3780 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer a utilização do percurso da Ponte Fernando Henrique Cardoso, em suas laterais, como local de divulgação das regiões e localizações com potencial turístico do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3771 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada , construção de cacimbas e de barragens no Projeto de Assentamento Arlindo, situado no município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 3790 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer a implantação de sinalização indicativa de atrativos turísticos no percurso das Rodovias Estaduais na forma que específica .

Requerimento nº 3772 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador , solicitando a recuperação das estradas, construção de cacimbas e de barragens nos Projetos de Assentamentos Renascer, Piaba, Cobertão, Nossa Senhora da Conceição e Gameleira, situados no município de Figueirópolis.

Requerimento nº 3788 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos a nova presidente da Associação de Criadores de Nelore do Tocantins, que foi empossada na tarde do dia 25 de março do corrente ano