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Projeto de Lei da Casa nº 213 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Suprime a frase "De Segurado a Siqueira o ideal seguiu" do anexo I da Lei nº 977, de 30 de abril de 1998, que instituiu o HINO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 5745 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a restauração e revitalização da Praça das Nações.

Requerimento nº 5737 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio do expediente ao Superintendente Regional do DNIT do Tocantins, o Senhor Amauri Sousa Lima, solicitando a pavimentação da BR-010, no trecho que liga Aparecida do Rio Negro a Goiatins- TO.

Requerimento nº 5738 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Moção de Aplausos em prol da 24ª edição da Jornada Odontológica Brasileira de estudos sobre pacientes especiais.

Requerimento nº 5739 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Moção de Aplausos em prol do Empresário Wander Oliveira, da Dupla de Músicos Sertanejos João Neto e Frederico.

Requerimento nº 5750 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer que seja enviado Votos de Aplausos para o Deputado Federal César Hanna Halum, pelo lançamento do livro "A verdade sobre o Tocantins".

Requerimento nº 5751 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para comemoração do Dia do Médico na data de 18 de Outubro.

Requerimento nº 5755 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação solicitando a inclusão na Lei Orçamentária Anual para o exercício 2012 de recursos para a construção de escolas agrícolas nos municípios do Território APA Cantão.

Requerimento nº 5754 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência, de Palmas-TO, pelos seus vinte anos de fundação, completados no dia 09/10/11.

Requerimento nº 5749 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Construção de uma Unidade do Instituto Médico Legal - IML no município de Araguaçu.

Requerimento nº 5748 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao a Organização Jaime Câmara solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Araguaçu.

Requerimento nº 5747 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Construção da Ponte sobre o Rio Tocantins que liga Porto Nacional a BR 153.

Requerimento nº 5746 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins solicitando a Implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Nacional.

Requerimento nº 5744 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a pavimentação asfáltica do setor Nova Araguaína

Requerimento nº 5736 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Moção de Aplausos em prol do Dia do Professor.

Requerimento nº 5734 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer a instalação de Academias ao ar livre nas Praças Públicas do município de Colinas

Requerimento nº 5732 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Instalar unidade do "Programa É Pra Já", para atender o município de Colinas

Requerimento nº 5733 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Instalação de uma Regional do Ruraltins no Município de Colinas

Requerimento nº 5731 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao leiloreiro Eduardo Gomes, pela organização do 2° Leilão Pecuária Solidária

Requerimento nº 5729 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer a inclusão na ordem do dia, das próximas sessões, todos os Projetos de Lei Complementar, Leis Ordinárias e Emendas à Constituição, em especial as de autoria dos parlamentares, que possuem prazo para apreciação, constado no artigo 71, I, e que até o presente momento não foram apreciadas, tudo nos termos do artigo 76 do Regimento Interno desta Casa de Leis.