Pesquisa Geral

Requerimento nº 4401 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Estadual de Habitação, solicitando a esta que informe à Casa de Leis sobre a situação do Programa Habitacional Servidor Valorizado.

Requerimento nº 4400 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a esta a regionalização do Hospital de Natividade-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 144 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação de Menores Sagrado Coração de Jesus de Natividade-TO.

Requerimento nº 4397 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Senhor PEDRO JOSÉ FERREIRA, motivados por sua assunção como Subsecretário da Secretaria da Indústria e Comércio do Estado do Tocantins, dia 21/06/2011, em Palmas-To.

Requerimento nº 4398 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer a instituição de Fóruns Permanentes de Debates na rede estadual de ensino para a difusão de políticas públicas sobre o enfrentamento e erradicação do Trabalho Infantil em território tocantinense, na forma que especifica.

Requerimento nº 4399 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Solicita do Governo do Estado que se estenda o aumento salarial aos cargos de gerências do Estado do Tocantins, pois os mesmos também prestam relevantes serviços à estrutura organizacional da administração direta estadual

Requerimento nº 4420 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA São Salvador, município de Porto Nacional, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4424 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer Gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar junto ao Banco do Brasil a instalação de uma Agência Bancária do Banco do Brasil, no município de Dois Irmãos.

Requerimento nº 4417 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do Assentamento São João, município de Palmas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4421 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de um posto médico no setor irmã Dulce.

Requerimento nº 4418 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Cachoeirinha, município de Sandolândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4385 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra estrutura a pavimentação asfáltica da TO-428, no trecho que liga Santa Maria do Tocantins a Recursolândia.

Requerimento nº 4415 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão da Prefeitura Municipal de Abreulândia no Projeto Quintal Verde do Ruraltins.

Requerimento nº 4422 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de um posto policial no setor irmã Dulce.

Requerimento nº 4425 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer gestão junto ao Governador do Estado José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção de um Hospital de Grande Porte de 100 (cem) leitos no município de Tocantinópolis.

Requerimento nº 4383 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Construção de uma ponte sobre o Rio Catingueiro na região do P.A Vale do Bananal, localizada próximo à cidade de Couto Magalhães

Requerimento nº 4423 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de uma escola de ensino fundamental no setor irmã Dulce.

Requerimento nº 4416 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do Assentamento Mearim, município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4414 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Barrolândia.

Requerimento nº 4413 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Bom Jesus do Tocantins.