Pesquisa Geral

Requerimento nº 4720 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4719 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4718 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4717 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4716 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4715 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4714 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4713 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4712 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4711 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4710 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4709 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4708 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4707 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4706 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4705 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4704 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Projeto de Lei da Casa nº 170 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Movimento Ecológico Amigos do Meio Ambiente -AMEAMA no município de Araguaína- TO.

Projeto de Lei da Casa nº 166 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Altera a Lei n.º 934, de 16 de outubro de 1997, que dispõe sobre descontos aos estudantes na participação em atividades culturais, esportivas e de lazer.

Requerimento nº 4595 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer ação do Poder Público por intermédio do DETRAN-TO, visando à instituição de Programa de Segurança no Trânsito Sobre Duas Rodas.