Pesquisa Geral

Requerimento nº 5885 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer seja enviada Moção de Aplausos para a Engenheira Civil ROBERTA MARIA PEREIRA CASTRO, Presidente do CREA - TO, pela reeleição do Conselho Regional de Engenharia , Arquitetura e Agronomia do Tocantins - CREA.

Requerimento nº 5884 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Comercial e Industrial de Palmas, à Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO, à Federação do Comércio do Estado do Tocantins - FECOMÉRCIO, à Câmara de Dirigentes Logistas de Palmas - CDL e ao Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado do Tocantins - Sinduscon, pela contribuição com o desenvolvimento de Palmas, promovido pelos segmentos representados por estas entidades, fazendo com que a nossa capital figure entre as 100 melhores cidades do país...

Projeto de Lei da Casa nº 224 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Institui a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema.

Requerimento nº 5889 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando ao Departamento Estadual de Transito - DETRAN, que seja realizada campanha de Educação para o trânsito em todas as cidades do Estado.

Requerimento nº 5864 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para a construção de uma ciclovia entre Ananás e o povoado São Raimundo.

Requerimento nº 5854 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor KALIL GEORGE ISSA HAONAT, através de sua esposa Senhora Lúcia Carvalho Haonat, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 27/10/2011.

Requerimento nº 5863 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a cessão de trator de esteira e retro escavadeira para abertura de cacimbas e barragens no P.A. Cajueiro I e II no município de Darcinópolis.

Requerimento nº 5851 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita que se faça a recuperação da Rodovia TO-010 que liga Barra do Ouro à Palmeirante

Requerimento nº 5875 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a reforma e reativação do posto policial e alfandegário existente na TO-342, no trecho que liga a cidade de Miracema do Tocantins a Miranorte.

Requerimento nº 5874 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício, com cópia deste, a direção da Organização Jaime Câmara, Unidade Tocantins, solicitando estudos e providências junto aos seus departamentos competentes, no sentido de viabilizar a retomada do sinal da TV Anhanguera no município de Pau Darco.

Requerimento nº 5873 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias no sentido de retomar e intensificar o policiamento no posto policial do município de São Miguel do Tocantins, na divisa com a cidade de Imperatriz no Maranhão.

Requerimento nº 5867 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de Providencias visando a instalação da Companhia do Corpo de Bombeiro, no município de Dianópolis.

Requerimento nº 5860 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a edificação de pequenas represas em propriedades rurais do município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5859 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município a localidade Maria Serra.

Requerimento nº 5858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município ao Assentamento Luzia, indo até a localidade Recanto.

Requerimento nº 5857 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município ao povoado Lajinha, chegando a localidade Bodoque.

Requerimento nº 5853 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhor Khalil George Haonat, pelo seu falecimento ocorrido aos 27 dias do mês de outubro do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 5848 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Secretaria Estadual de Educação e às professoras Sandra Franklin e Lorena Santos, pelo lançamento do programa "Observatório do Adolescente" no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5845 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que o Estado do Tocantins passe a adotar o teto do limite máximo do simples nacional para as microempresas e empresas de pequeno porte a partir de janeiro de 2012.

Requerimento nº 5846 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a manutenção nas pontes Arrainha, Gameleira e Gavião, situadas no Município de Nova Olinda - TO.