Pesquisa Geral

Requerimento nº 6133 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado, viabilize o cascalhamento da via que vai da Aldeia São José para a Aldeia Batizal, no município de Tocantinópolis."

Requerimento nº 6134 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado, viabilize o cascalhamento da via que vai da Aldeia São José para a Aldeia Bacabinha, no município de Tocantinópolis."

Requerimento nº 6123 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado solicitando providencias no sentindo de suspender a decisão do fechamento da Rua Pequizeiro que dá acesso ao Assentamento do Prata.

Requerimento nº 6136 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Moção de Aplausos em prol do "Projeto Taquarussu: uma fonte de vida", em Palmas-TO.

Requerimento nº 6138 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a Criação e instalação do CIRETRAN, do PROCOM e a reativação do SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO em Ananás, para atender os municípios de Ananás, Riachinho, Angico, Cachoeirinha, Luzinópolis, São Bento do Tocantins, Piraquê e Xambioá-TO.

Requerimento nº 6135 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado, que seja cedido por 3 (três) dias, 01 (um) trator de esteira e 01 (uma) retrogavadeira de esteira, para reabrir a estrada entre a ponte Rio Corda até a Chácara Água Boa, no município de Wanderlândia."

Projeto de Lei da Casa nº 249 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Servidores da Secretaria do Planejamento - ASPLAN.

Projeto de Lei da Casa nº 252 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Fixa Critérios para Projetos voltados à capacitação profissional e social no Estado do Tocantins e adota outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 250 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Dispõe sobre a criação do Programa de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição e dá outras providencias.

Requerimento nº 6099 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao vereador Virgilio Azevedo, pela posse como novo presidente da Câmara de Vereadores de Paraíso do Tocantins para o ano de 2012

Requerimento nº 6117 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a tomada de providências necessárias de sua competência para viabilizar para o ano de 2012 a criação na Tabela de Cargos dos Gabinetes de Deputado, o cargo de Assessor de Imprensa, conforme Requerimento apresentado e aprovado em Plenário.

Requerimento nº 6102 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A Realização de obras de recuperação e conservação da estrada Estadual que interliga o município de Santa Maria do Tocantins passando pelo Povoado da Donzela até o município de Recursolândia.

Requerimento nº 6098 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que seja disponibilizada cópia integral do Processo nº 2011.1701.000160, referente a privatização de presídios no Estado".

Requerimento nº 6096 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, através do Presidete eleito Virgílio Azevedo, para Gestão 2012, em eleição realizada dia 09/12/2011.

Requerimento nº 6095 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a esta a elaboração e implantação de um Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos no município, bem como a destinação de área específica para esta finalidade.

Requerimento nº 6094 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a esta a construção de calçadas no entorno do Centro de Ensino Médio Bom Jesus, na cidade de Gurupi-TO.

Requerimento nº 6093 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO, pelo lançamento da 6ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do Tocantins.

Requerimento nº 6092 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS à Superintendência do INCRA no Tocantins, pelo trabalho de identificação e reconhecimento dos territórios das Comunidades Quilombolas existentes no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6103 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A instituição da Semana Estadual de Valorização da Família que integrará o calendário oficial do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6104 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação da Iluminação no Estádio Municipal Kelão no município de Santa Maria do Tocantins.