Pesquisa Geral

Requerimento nº 4565 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada indicação ao Poder Executivo Estadual para que este assuma a execução do Programa Projovem Campos Saberes da Terra.

Requerimento nº 4579 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador a pavimentação da TO-413, trecho que liga Ananás ao Povoado Antonina até o Posto da Balsa, divisa do Estado do Tocantins com o Estado do Pará.

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Requerimento nº 4552 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a esta a reforma da Escola Estadual Custódia da Silva Pedreira, no município de Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 4558 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4578 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a instalação de uma unidade CIRETRAN em Ananás - TO.

Requerimento nº 4549 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Sabino Souza Ramalho, do Município de Praia Norte - TO.

Requerimento nº 4559 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4545 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Tocantínia no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4557 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4544 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Pium no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4546 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Miracema do Tocantins no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4562 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Projeto de Lei da Casa nº 171 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal) em crianças recém-nascidas atendidas pela rede pública estadual da saúde".

Requerimento nº 4540 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Axixá do Tocantins no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4539 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Porto Nacional no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4538 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Pequizeiro no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4554 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e ampliação do Prédio da Regional do Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins - DERTINS de Porto Nacional.

Requerimento nº 4564 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Pesar aos familiares do Padre Lauro Turibulo de Souza de Porto Nacional.

Requerimento nº 4548 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Pesar aos familiares do Vereador Vanderlei Barros Duarte, conhecido como "Vereador Batola", da cidade de Lagoa do Tocantins - TO.