Pesquisa Geral

Requerimento nº 6114 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Vale Verde em Gurupi.

Projeto de Lei da Casa nº 251 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Fixa os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6112 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Riachinho para recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao P.A Extrema

Requerimento nº 6111 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao P.A Ouro Preto.

Requerimento nº 6092 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS à Superintendência do INCRA no Tocantins, pelo trabalho de identificação e reconhecimento dos territórios das Comunidades Quilombolas existentes no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6093 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO, pelo lançamento da 6ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do Tocantins.

Requerimento nº 6094 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a esta a construção de calçadas no entorno do Centro de Ensino Médio Bom Jesus, na cidade de Gurupi-TO.

Requerimento nº 6090 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Organização Jaime Câmara pelo Projeto Luzes e inauguração da iluminação da torre de natal e, assim também, ao Governo do Estado pela decoração natalina da Praça dos Girassóis.

Requerimento nº 6110 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a destinação do Programa Juventude Sem Drogas para o município de Xambioá.

Projeto de Lei da Casa nº 250 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Dispõe sobre a criação do Programa de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 252 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Fixa Critérios para Projetos voltados à capacitação profissional e social no Estado do Tocantins e adota outras providências.

Requerimento nº 6109 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Araguaína para construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no setor Céu Azul na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 6101 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Reforma do Ginásio de Esporte no Município de Rio Sono.

Requerimento nº 6099 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao vereador Virgilio Azevedo, pela posse como novo presidente da Câmara de Vereadores de Paraíso do Tocantins para o ano de 2012

Requerimento nº 6103 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A instituição da Semana Estadual de Valorização da Família que integrará o calendário oficial do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6108 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Araguaína para construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no setor Nova Araguaína na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 6091 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Coordenação Estadual do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, desenvolvido pela Polícia Militar, pelo importante trabalho de prevenção às drogas.

Requerimento nº 6098 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que seja disponibilizada cópia integral do Processo nº 2011.1701.000160, referente a privatização de presídios no Estado".

Requerimento nº 5901 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2011

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais e, também, a convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5894 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.