Pesquisa Geral

Requerimento nº 5828 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Cachoeirinha, município de Pequizeiro.

Projeto de Lei da Casa nº 216 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Dispõe sobre a proibição da exigência de pagamento antecipado como condição de atendimento a pacientes em situação de urgência e emergência em hospitais e clínicas da rede privada de saúde no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 218 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pela Administração Pública Estadual e dá outras providências.

Requerimento nº 5815 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento da rodovia TO-245, no trecho que liga os municípios de Tocantínia e Rio Sono.

Requerimento nº 5817 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Escola Estadual no Distrito de São Francisco, no município de Ipueiras.

Requerimento nº 5799 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Ref. inserção no plano estadual de pavimentação asfáltica a duplicação das TO(s)010 ligando Palmas a Lajeado, 445 ligando Lajeado a Miracema do Tocantins e 342 de Miracema a Miranorte.

Projeto de Lei da Casa nº 219 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Missionária Transcultural RHEMA, na cidade de Palmas-TO.

Projeto de Resolução nº 34 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Altera o Art. 12 e suprime os §§3º e 4º e altera o Art. 13, da Resolução 201 de 18 de setembro de 1997 que institui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 5822 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Evandro Augusto dos Santos.

Requerimento nº 5797 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer seja concedida moção de aplausos para o Presidente do Aeroclube de Porto Nacional Vereador Neto Aires.

Requerimento nº 5798 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do DERTINS para que este permita o tráfego de Bitrens, que fazem o escoamento da soja tocantinense, pela ponte de Porto Nacional.

Requerimento nº 5801 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer a criação de Programa de Incentivos Fiscais e Tributários a empresas que disponibilizem vagas aos egressos do sistema prisional do Estado.

Requerimento nº 5814 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando a esta a instalação e fornecimento de água nos povoados de Brejo Fundo, Mansinha e Bonfinópolis, no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 5802 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao SEBRAE/TO, e parceiros, através do Superintendente Paulo Massuia, pela realização e sucesso alcançado na 7ª edição do AMAZONTECH, realizado em Palmas, no período de 18 a 22/10/2011.

Requerimento nº 5803 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo de Paraíso do Tocantins, através da Câmara Municipal, na pessoa de seu ilustre Presidente Vereador LAFAETE LOBO, pelos 48 anos de emancipação política, dia 23, próximo/passado.

Requerimento nº 5804 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Envia Votos de Aplausos ao poeta e escritor tocantinense GILSON CAVALCANTE, pela premiação recebida através da Bolsa de Publicação Hugo de Carvalho Ramos, da União Brasileira de Escritores-seção de Goiás, dia 11/10/2011, na capital daquele Estado.

Requerimento nº 5805 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Transito Seguro.

Requerimento nº 5827 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Lontra, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5806 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao governador do Estado do Tocantins e ao Presidente do Departamento de Trânsito do Estado (DETRAN), a inclusão de um membro da Policia Técnica da Secretaria de Segurança Pública no Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

Requerimento nº 5807 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

. Requer ao Presidente da Assembléia legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Prefeito de Palmas, sugerindo a instalação de redutores de velocidade e câmeras de segurança em pontos críticos de acidentes de trânsito em Palmas.