Pesquisa Geral

Requerimento nº 4265 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer que seja instituído como patrimônio histórico e cultural do Estado do Tocantins a TROPEADA DA INTEGRAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA, realizada anualmente no norte do Estado.

Requerimento nº 4278 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos uma ambulância para o município de Araguacema.

Requerimento nº 4266 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Conselho Regional de Administração do Tocantins-CRA/TO, por intermédio do Presidente, Senhor Rogério Ramos, motivados pela realização e sucesso XV ENATO-Encontro dos Administradores do Tocantins, de 25 a 27/05/2011, em Palmas-To.

Projeto de Lei da Casa nº 110 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao advogado e político brasileiro, ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO

Requerimento nº 4267 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer que seja enviado Moção de Aplausos para o Escritor Advogado Juarez Moreira Filho, pelo anuncio como escritor regional homenageado da 7ª edição do Salão do Livro.

Projeto de Lei da Casa nº 120 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Dispõe sobre a inclusão no calendário escolar a instituição da semana estadual de combate ao "bullying" nas escolas públicas de educação básica do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4268 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer que seja enviado Votos de Aplausos para o Deputado Federal César Hanna Halum, pela PEC 29 que transfere da União para os Estados a competência de determinar o período para criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Projeto de Lei da Casa nº 112 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao Agropecuarista e Secretario Executivo da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, RUITER LUIZ ANDRADE PÁDUA

Requerimento nº 4269 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Carmenia Matos Maia na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4270 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma na parte elétrica e hidráulica do Colégio Estadual Carmenia Matos Maia na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4271 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando, a construção de Prédio para abrigar o destacamento da Polícia Militar no municipio Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 4273 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer o envio de expediente ao Exelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma da ponte sobre o córrego muquém, localizada a 2Km do povoado de Craolândia, distrito de Goiatins.

Requerimento nº 4281 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer em Regime de Urgência o Comparecimento do Excelentíssimo Senhor Danilo de Melo Souza, para dar esclarecimentos na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, sobre a incidência de "bullying" nas Escolas Publicas do Estado e as providencias que estão sendo tomadas, no dia 08 de junho de 2011, à 14:00 horas na Sessão Ordinária da Comissão, após a aprovação deste requerimento.

Requerimento nº 4279 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4280 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao Governador do Estado do Tocantins, Secretária Estadual de Cultura, Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins, Federação do Comércio do Estado do Tocantins-Fecomércio, SESC-Tocantins, Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Sindicato Rural de Colinas, Associação Comercial e Industrial de Colinas, TV Colinas e Rádio Líder FM parabenizando-os pela colaboração e realização da semana de comemorações dos 51 anos de criação de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 4274 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Cel. Marielton Francisco dos Santos, informações acerca da finalidade e o quantitativo de policiais militares e suas respectivas patentes, que estão a disposição do Tribunal de Contas do Estado - TCE.

Requerimento nº 4260 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação do Poder Público, através do ITERTINS, INCRA, MINISTÉRIO PÚBLICO, para a regularização fundiária de imóveis em território quilombola no Tocantins.

Requerimento nº 4263 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação imediata do Poder Executivo visando a designação de um Delegado de Polícia para ocupar a titularidade na Delegacia de Barrolândia.

Requerimento nº 4261 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer a instituição de programa de incentivo a inserção do pequeno produtor rural no sistema de cooperativas.

Requerimento nº 4272 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o patrolamento da estrada que liga a TO-110 ao povoado de Craolândia, municipio de Goiatins, trecho de 40Km.