Pesquisa Geral

Requerimento nº 4551 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Palmas, solicitando a esta a alteração do itinerário da linha de ônibus Eixão 2 - TO 050, que passa na Avenida NS-10, para que o ônibus possa passar na Av. LO-05, em frente ao Campus do IFTO, possibilitando o desembarque dos alunos na frente da instituição. Outrossim, requer a instalação de redutores de velocidade ou de faixa elevada na Av. LO-05, nas proximidades do IFTO, a fim de evitar a ocorrência de acidentes de trânsito no local.

Requerimento nº 4547 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer VOTO DE PESAR, a hierarquia da Igreja Católica do Padre LAURO TURIBIO DE SOUSA, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome do Bispo de Porto Nacional ROMOALDO MATIAS KUJAWSKI, Endereço para envio: Rua Coronel Pinheiro - nº 1.748 - Centro - Porto Nacional - TO - CEP: 77500-000.

Requerimento nº 4541 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Lajeado no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4542 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Pindorama no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4553 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais na Região do São João, no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 4556 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência solicitação ao Poder Executivo Estadual para que realize a disponibilização de cestas básicas em favor das famílias dos empregados terceirizados da CELTINS que tiveram seus salários cortados em razão do movimento grevista.

Requerimento nº 4555 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a Pintura de todos os Colégios Estaduais de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 165 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Jair Corrêa.

Requerimento nº 4561 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4508 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado no sentido que determine ao titular da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, a adoção das medidas administrativas necessárias, para padronização dos projetos de outorga para a captação de água para os pequenos e médios produtores, documentação exigida nas solicitações de financiamento junto a instituições financeiras.

Requerimento nº 4533 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de CASEARA e suporte para o setor de saúde daquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 161 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Determina ao Departamento Estadual de Trânsito que realize pré-transferência de propriedade de veiculo, quanto ao IPVA, quando do registro da venda pelo antigo proprietário.

Requerimento nº 4524 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer o envio de votos de aplauso à Secretaria Estadual da Educação pela brilhante organização da FLIT - Feira Literária Internacional do Tocantins ocorrida nos dias 25 de julho até 03 de agosto

Requerimento nº 4537 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Moção de Aplausos em prol das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado e respectivos parceiros, através do PACQTO que contribuíram para a diminuição dos focos de incêndios no Estado no percentual de 63%.

Requerimento nº 4531 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de ARRAIAS e suporte para o setor de saúde daquele município.

Requerimento nº 4535 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhes cópia do contrato firmado entre o Estado do Tocantins e a CMB - Confederação das Misericórdias do Brasil.

Requerimento nº 4529 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando serviços de terraplenagem no trecho: Pequizeiro/Entroncamento da TO-437/ Senhor do Bonfim, com extensão de 54 Km.

Requerimento nº 4528 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o municipio para a realização dos serviços de patrolamento das estradas vicinais do municipio de Dois Irmãos-TO.

Requerimento nº 4527 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer informações sobre programas de assistência aos estudantes no âmbito do Poder Executivo, denominados Bolsa Universitária e Casa do Estudante.

Requerimento nº 4526 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer informações sobre programa de assistência ao estudante no âmbito do Poder Executivo denominado PROEDUCAR.