Pesquisa Geral

Requerimento nº 5814 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando a esta a instalação e fornecimento de água nos povoados de Brejo Fundo, Mansinha e Bonfinópolis, no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 5830 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer, nos termos regimentais, o adiamento da discussão e votação dos processos que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 216 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Dispõe sobre a proibição da exigência de pagamento antecipado como condição de atendimento a pacientes em situação de urgência e emergência em hospitais e clínicas da rede privada de saúde no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 218 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pela Administração Pública Estadual e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 219 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Missionária Transcultural RHEMA, na cidade de Palmas-TO.

Projeto de Resolução nº 34 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Altera o Art. 12 e suprime os §§3º e 4º e altera o Art. 13, da Resolução 201 de 18 de setembro de 1997 que institui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 5822 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Evandro Augusto dos Santos.

Requerimento nº 5797 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer seja concedida moção de aplausos para o Presidente do Aeroclube de Porto Nacional Vereador Neto Aires.

Requerimento nº 5798 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do DERTINS para que este permita o tráfego de Bitrens, que fazem o escoamento da soja tocantinense, pela ponte de Porto Nacional.

Requerimento nº 5801 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer a criação de Programa de Incentivos Fiscais e Tributários a empresas que disponibilizem vagas aos egressos do sistema prisional do Estado.

Requerimento nº 5802 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao SEBRAE/TO, e parceiros, através do Superintendente Paulo Massuia, pela realização e sucesso alcançado na 7ª edição do AMAZONTECH, realizado em Palmas, no período de 18 a 22/10/2011.

Requerimento nº 5803 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo de Paraíso do Tocantins, através da Câmara Municipal, na pessoa de seu ilustre Presidente Vereador LAFAETE LOBO, pelos 48 anos de emancipação política, dia 23, próximo/passado.

Requerimento nº 5804 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Envia Votos de Aplausos ao poeta e escritor tocantinense GILSON CAVALCANTE, pela premiação recebida através da Bolsa de Publicação Hugo de Carvalho Ramos, da União Brasileira de Escritores-seção de Goiás, dia 11/10/2011, na capital daquele Estado.

Requerimento nº 5805 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Transito Seguro.

Requerimento nº 5806 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao governador do Estado do Tocantins e ao Presidente do Departamento de Trânsito do Estado (DETRAN), a inclusão de um membro da Policia Técnica da Secretaria de Segurança Pública no Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

Requerimento nº 5807 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

. Requer ao Presidente da Assembléia legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Prefeito de Palmas, sugerindo a instalação de redutores de velocidade e câmeras de segurança em pontos críticos de acidentes de trânsito em Palmas.

Requerimento nº 5795 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2011

Requer licença para tratamento de saúde pelo período de 15 (quinze) dias, nos termos regimentais.

Requerimento nº 5793 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a denominação da rodovia TO-070 que liga Duerê a Formoso do Araguaia de Deocleciano Coelho de Souza Sobrinho.

Requerimento nº 5788 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Gerente Regional da Empresa de Telefonia Móvel - VIVO, para a instalação de uma Torre de telefonia móvel no município de Piraquê no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5760 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Instalação de um posto do Sine no município de Colinas