Pesquisa Geral

Requerimento nº 5750 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer que seja enviado Votos de Aplausos para o Deputado Federal César Hanna Halum, pelo lançamento do livro "A verdade sobre o Tocantins".

Requerimento nº 5734 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer a instalação de Academias ao ar livre nas Praças Públicas do município de Colinas

Projeto de Lei da Casa nº 212 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Dispõe sobre a criação de prêmio em homenagem aos trabalhadores da educação da rede pública do Estado do Tocantins "Premio Educador Tocantinense".

Requerimento nº 5736 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Moção de Aplausos em prol do Dia do Professor.

Projeto de Lei da Casa nº 213 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Suprime a frase "De Segurado a Siqueira o ideal seguiu" do anexo I da Lei nº 977, de 30 de abril de 1998, que instituiu o HINO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 5745 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a restauração e revitalização da Praça das Nações.

Requerimento nº 5732 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Instalar unidade do "Programa É Pra Já", para atender o município de Colinas

Requerimento nº 5737 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio do expediente ao Superintendente Regional do DNIT do Tocantins, o Senhor Amauri Sousa Lima, solicitando a pavimentação da BR-010, no trecho que liga Aparecida do Rio Negro a Goiatins- TO.

Requerimento nº 5744 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a pavimentação asfáltica do setor Nova Araguaína

Requerimento nº 5733 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Instalação de uma Regional do Ruraltins no Município de Colinas

Requerimento nº 5716 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção da ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS NO TOCANTINS (ASNOTO), por intermédio do seu PRESIDENTE, VALTER SIMÕES NOBRE, mas conhecido como VATER NORDESTINO motivados pelo o sucesso do ENCONTRO DOS NOSDESTINO, no dia 07 / 10 / 2011, em PALMAS - TO.

Requerimento nº 5723 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Associação Recreativa da Melhor Idade "Viva a Vida" de Dianópolis para a construção de uma quadra na sede da associação.

Requerimento nº 5717 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra-Estrutura a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-154, que liga Araguaçú a divisa com o Estado de Goiás (sentido Novo Planalto).

Projeto de Lei da Casa nº 211 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Professor Júnio Batista do Nascimento.

Requerimento nº 5722 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a disponibilização de uma retroescavadeira, via Secretaria da Infraestrutura, para realizar serviços nas propriedades dos associados da Associação de Pequenos Produtores de Bahianopolis, distrito de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 5721 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer a celebração de convenio entre a Prefeitura Municipal de Araguaçú e o órgão competente, visando à construção de escola municipal, com alojamento para servidores e cantina para preparo e distribuição de merenda escolar, no Assentamento Pontal.

Requerimento nº 5720 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer a celebração de convenio entre a Prefeitura Municipal de Araguaçú e o órgão competente, visando à construção de cobertura com estrutura metálica da quadra de esportes do Colégio Municipal Aldenora Mendes Mascarenhas naquele município.

Requerimento nº 5719 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer estudos para a criação do Plano Estadual de Ações para a Erradicação do Trabalho Escravo, em território tocantinense

Requerimento nº 5718 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer a instituição de Projeto de Pesquisa visando à geração de tecnologias e políticas voltadas para a conservação e exploração racional do pequi (Caryocar brasilienses), em território tocantinense

Requerimento nº 5714 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre obrigatoriedade dos hospitais e maternidades localizados no Estado do Tocantins a realizarem gratuitamente o Teste do Olhinho ou Reflexo Vermelho.