Pesquisa Geral

Requerimento nº 6014 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, , EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente a Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando fazer gestão junto ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Marco Maia, para criação de uma Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei do Senado nº. 48 de 2011.

Requerimento nº 6016 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Marlene Ferreira da Silva Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de novembro, do corrente ano em Brasília-DF, onde se encontrava em tratamento de câncer".

Requerimento nº 6018 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Reitoria da Universidade Federal do Tocantins-UFT, por inteermédio do Prof. Alan Barbiero, extensivo ao Coordenador do curso de Direito da instituição Vinícius Marques em virtude do recebimento do Selo OAB/2011.

Projeto de Lei da Casa nº 241 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Dispõe sobre normas para regulamentar a atividade profissional de Cuidador de Idosos e dá outras providencias.

Requerimento nº 6017 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado que faça gestão junto ao DNIT, para que seja feito o reparo na Cabeceira da Ponte que liga o município de Araguatins-TO, ao Porto Jarbas Passarinho, município de Palestina- PA, na BR 230 - Transamazônica.

Projeto de Lei da Casa nº 220 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2011

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Comunidade Indígena Krité, município de Tocantínia."

Requerimento nº 6010 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Solicita do Incra a conclusão do Programa Luz Para Todos no P. A Vinícius, localizado no município de São Bento

Projeto de Lei da Casa nº 239 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

"Institui o Chambari como Prato Típico da Gastronomia Tocantinense e dá outras providências."

Requerimento nº 6012 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Elaborar estudos para dividir entre todos os municípios do estado, os Royalties, ICMS e o Valor Adicionado gerados na elaboração do Índice de Participação dos Municípios - IPM em decorrência da compensação financeira que beneficia somente os municípios que tiveram áreas alagadas pela construção de Usinas Hidrelétricas

Requerimento nº 6011 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Solicita a recuperação da estrada que liga São Bento à Maurilândia

Requerimento nº 6013 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitação de redução da alíquota do ICMS da tarifa de energia elétrica

Requerimento nº 6009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Solicitar das Comissões de Minas e Energia e Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle que convidem o Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), para proferir palestra sobre a divisão de Royalties e ICMS gerados pelas Usinas Hidrelétricas

Requerimento nº 5993 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Solicita a recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Projetos de Assentamento Morro da Neves, Principado do Carmo, Principado Sobradinho e Amarrio, localizados no município de Monte do Carmo

Requerimento nº 5975 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a construção da pavimentação asfaltica da TO-226, no trecho que liga a cidade de Palmeirante a Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 5999 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a prorrogação do Concurso Público realizado por aquele Poder, que tem seu vencimento em 08 de dezembro de 2011.

Requerimento nº 6005 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer envio de expediente aos Senhores Raul de Jesus Lustosa Filho e Professor Alan Barbiero, Prefeito Municipal de Palmas e Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins, respectivamente, sugerindo a parceria para a implantação do Projeto UFT CONECTA no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 5978 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que haja uma fiscalização volante, na extração de minério de ferro e manganês, na região do Mocambo, Baliza e Traira, no município de Paranã-TO.

Requerimento nº 5981 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Moção de Aplausos em prol do Projeto UFT Conecta, em Palmas-TO.

Requerimento nº 5976 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a celebração de convênio para construção de uma ponte em concreto sobre o rio mateiros, na estrada vicinal no trecho em que liga o povoado riachinho a cidade de Recursolândia.

Requerimento nº 5979 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Moção de Aplausos em prol do I Seminário: "Adoção: amor em ação", e do lançamento da cartilha da adoção, em Palmas-TO.