Pesquisa Geral

Requerimento nº 4330 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio, através do RURALTINS, com a Prefeitura Municipal de Caseara para realização de Curso de Artesanato com Sementes - Biojóias.

Requerimento nº 4327 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 4331 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a aquisição de um mamógrafo para o Hospital Regional de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4332 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a SANEATINS, Instalação da Rede de Água que beneficiará as famílias do Setor Monte Sinai, em Araguaina - TO.

Requerimento nº 4328 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Dianópolis.

Requerimento nº 4329 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 4333 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor, José Vicente Marino, Presidente da CA de água, SANEATINS, solicitando a Instalação da Rede de Água no Povoado Pilões, no município de Araguaina - TO

Requerimento nº 4346 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para o asfaltamento e construção de galerias pluviais nas quadras 307, 309 e 407 Sul, nesta capital.

Requerimento nº 4352 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando gestão junto à Saneatins, com vistas à redução da taxa de religação do serviço de fornecimento de água, em Palmas - TO.

Requerimento nº 4336 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano para o Assentamento PA 700, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 4353 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Sr. Joaber Divino Macedo, Magnifíco Reitor da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, sugerindo a confecção e manutenção de um Calendário Fixo anual para a realização de vestibulares no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4355 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a construção de faixa elevada em todas as saídas dos estacionamentos das Secretarias de Estado.

Requerimento nº 4356 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a perfuração de poços artesianos na Região de Taquaruçu Grande, especificamente nos Loteamentos Comercial Machado, do Renilson, do Jacu e do Pé da Serra (Varjão), com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar as todas as residências ali encontradiças.

Requerimento nº 4344 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos e a Secretaria da Infra Estrutura, a recuperação da TO-498, estrada que Liga o município de JAÚ DO TOCANTINS a PALMEIROPOLIS.

Requerimento nº 4359 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a implantação do Parque Ecológico da Rocandeira, no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 4357 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a continuição dos serviços de iluminação pública na Av. LO-11, no trecho compreendido entre as Quadras 403, 405 e 407 Sul.

Requerimento nº 4335 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Pilões Araguaina/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 132 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre a participação de Psicólogos na estrutura Funcional das escolas estaduais e municipais.

Projeto de Lei da Casa nº 133 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre os Estabelecimentos Comerciais: Lan Houses, Cibercafés e Cyber Offices, que colocam a disposição mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer natureza, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 22:00hs e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 131 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações aos consumidores dos efeitos do consumo de Bebidas Energéticas