Pesquisa Geral

Requerimento nº 5741 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do ex-deputado constituinte Senhor Francisco de Assis Sales.

Requerimento nº 5742 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Frederico Luis da Costa.

Requerimento nº 5743 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do Ex-Deputado Estadual Francisco de Assis Sales, falecido prematuramente no dia 16 de Outubro de 2011, por complicações renais e cardíacas.

Requerimento nº 5752 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Francisco de Assis Sales, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5753 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da jovem Driele Rejane Gomes dos Santos, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5730 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Procurador Geral do Ministério Público Estadual, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ao Defensor-Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, convidando-os para uma reunião de debate e apresentação de propostas ao Projeto de Lei 45/2011 (Lei das Diretrizes Orçamentárias), de autoria do Poder Executivo, no dia 19 de outubro de 2011 nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 5725 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer realização de audiência com integrantes do Poder Executivo e Judiciário, membros do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública para discussão da LDO referente ao exercício de 2012, em tramite nesta Comissão.

Requerimento nº 5746 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins solicitando a Implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Nacional.

Requerimento nº 5738 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Moção de Aplausos em prol da 24ª edição da Jornada Odontológica Brasileira de estudos sobre pacientes especiais.

Requerimento nº 5739 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Moção de Aplausos em prol do Empresário Wander Oliveira, da Dupla de Músicos Sertanejos João Neto e Frederico.

Requerimento nº 5750 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer que seja enviado Votos de Aplausos para o Deputado Federal César Hanna Halum, pelo lançamento do livro "A verdade sobre o Tocantins".

Requerimento nº 5751 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para comemoração do Dia do Médico na data de 18 de Outubro.

Requerimento nº 5755 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação solicitando a inclusão na Lei Orçamentária Anual para o exercício 2012 de recursos para a construção de escolas agrícolas nos municípios do Território APA Cantão.

Requerimento nº 5726 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário da Administração do Estado, solicitando informações sobre cartão de crédito com consignação em folha, juros praticados e bancos autorizados, bem como os demais bancos autorizados a operar empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais.

Requerimento nº 5754 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência, de Palmas-TO, pelos seus vinte anos de fundação, completados no dia 09/10/11.

Requerimento nº 5749 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Construção de uma Unidade do Instituto Médico Legal - IML no município de Araguaçu.

Requerimento nº 5748 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao a Organização Jaime Câmara solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Araguaçu.

Requerimento nº 5747 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Construção da Ponte sobre o Rio Tocantins que liga Porto Nacional a BR 153.

Requerimento nº 5727 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública - SEPLAN, solicitando informações detalhadas acerca do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação às despesas de pessoal, e se esse percentual encontra-se incluído o FUNDEB e os funcionários contratados com seus encargos.

Requerimento nº 5728 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer a inclusão na ordem do dia, da sessão deste dia 19, dos Projetos de Lei Complementar de n° 04 e 05, nos termos do artigo 76 do Regimento Interno desta Casa de Leis.