Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 114 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Amplia o prazo das licenças maternidade e paternidade de servidores públicos estaduais com filhos portadores de necessidades especiais de qualquer natureza.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 3 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Altera a alínea "b", inciso II, do artigo 27 da Constituição do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 118 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário ou estação de tratamento de resíduos sólidos em um raio de dez (10) quilômetros de distância de áreas residenciais, hospitais, aeroportos, escolas, equipamentos públicos e mananciais hídricos no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 115 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Institui sobre a realização anual de queimadas programadas nas margens das rodovias estaduais do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 116 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PACAS E REGIÃO.

Projeto de Lei da Casa nº 113 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Institui sobre a obrigatoriedade de Concessionárias de serviços públicos no estado do Tocantins a apresentarem e disponibilizarem seus balanços financeiros anuais à Assembleia Legisltativa para apreciação.

Projeto de Lei da Casa nº 121 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/05/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Batalhão Tocantins-AABTO.

Projeto de Lei da Casa nº 108 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Dispõe sobre a Regulamentação da Profisão de Instrumentador Cirúrgico no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4249 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a da Associação dos Agricultores Vida Araguaia-AVA, município de Arapoema, no Projeto Quintal Verde do Ruraltins.

Requerimento nº 4248 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Perobão, município de Arapoema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4247 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que disponibilize um trator de esteira para o Assentamento Muiraquitan em Araguacema.

Requerimento nº 4250 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Alegre, município de Araguaína, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4245 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias para os membros da Associação dos Produtores Rurais do Perobão, município de Arapoema.

Requerimento nº 4244 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias para os jovens da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Arapoema.

Requerimento nº 4255 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Moção de Aplausos em honra ao dia do Técnico de Enfermagem.

Projeto de Lei da Casa nº 106 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Semeando Fogo, localizada em Palmas-TO

Projeto de Lei da Casa nº 107 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente do Bem Estar Social Comunitário de Riachinho.

Requerimento nº 4251 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer licença para tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos regimentais.

Requerimento nº 4252 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer licença para tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos regimentais.

Requerimento nº 4256 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Moção de Aplausos em honra ao Médico Henrique Barsanulfo Furtado.