Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Determina a obrigatoriedade do Exame Oftalmológico em recém-nascidos no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 123 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação Tocantinense de Futebol de Salão - Palmas TO

Requerimento nº 4289 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Instalação de Redutores de Velocidade (lombadas ou ondulações), na BR 230 no trecho do perímetro urbano da cidade de São Bento

Requerimento nº 4287 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer estudos de viabilidade na abrangência da janela de plantio no período do Vazio Sanitário, nas diversas regiões produtoras de soja do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 122 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Assistencial Beneficente Tereza Fernandes de Monte - Couto Magalhães TO

Requerimento nº 4285 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer a implantação do sistema de abastecimento d'água tratada no Setor Parque dos Buritis, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4284 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à população da cidade de Natividade, através do ilustre Prefeito Joaquim Rodrigues Ferreira, motivados pelos 277 anos de história, nesta quarta-feira, (1º/06/2011).

Requerimento nº 4288 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a doação do loteamento água fria 3ª Etapa, área de terreno urbano que compreende o Setor Lago Norte ao Município de Palmas, para fins de regularização fundiária.

Requerimento nº 4286 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer estudos visando a implantação de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins-IFTO em Dianópolis e Tocantinópolis, respectivamente.

Requerimento nº 4275 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 4283 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 117 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Cartucho.

Requerimento nº 4282 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4277 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Abreulândia.

Projeto de Lei da Casa nº 120 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Dispõe sobre a inclusão no calendário escolar a instituição da semana estadual de combate ao "bullying" nas escolas públicas de educação básica do Estado do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 119 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Fabiano Ribeiro de Oliveira de Colméia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 112 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao Agropecuarista e Secretario Executivo da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, RUITER LUIZ ANDRADE PÁDUA

Projeto de Lei da Casa nº 111 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Núcleo Espírita Paz e Luz - NEPAL, do município de Palmas-TO

Requerimento nº 4258 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Coordenador do Comitê Gestor Estadual - CGE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, solicitando a inclusão de um membro da Assembléia Legislativa no CGE Tocantins.

Requerimento nº 4259 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Solicita a doação de área urbana na cidade de Palmas, para a construção da sede definitiva do Sindicato dos Caminhoneiros e Condutores de Fretes e Carretas do Estado do Tocantins