Pesquisa Geral

Requerimento nº 4525 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer a duplicação da TO-030, no trecho que liga Taquaralto a estância turística em Taquaruçú

Projeto de Resolução nº 22 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Frente Parlamentar de Políticas sobre Álcool e Drogas.

Requerimento nº 4532 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de GOIATINS e suporte para o setor de saúde daquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 173 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Hospitalar e de Assistência Social Nossa Senhora do Carmo de Pium

Projeto de Lei da Casa nº 157 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas, no âmbito das escolas da rede estadual de ensino.

Requerimento nº 4536 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Prefeita Neila Pereira dos Santos, ao Vice-Prefeito Jarley Araújo de Souza, aos Secretários Municipais, aos Vereadores e toda a população da cidade de Peixe, pela realização da Temporada 2011 da ECOPRAIA DA TARTARUGA.

Projeto de Lei da Casa nº 159 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Denomina de Padre Cícero José de Sousa a ponte que liga os municípios de Lajeado e Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4534 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de uma audiência pública para discutir sobre o crescente aumento dos índices de violência no transito.

Requerimento nº 4530 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de ARAGUAÇÚ e suporte para o setor de saúde daquele município.

Projeto de Resolução nº 23 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis.

Requerimento nº 4510 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a imediata recuperação da TO-245, no trecho que liga Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 4511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Comissão Gestora da FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DO TOCANTINS-FLIT, através do Secretário Danilo Melo, motivados por sua brilhante performance, no período de 25/07 a 03/08/2011, em Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 162 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Denomina o Colégio Estadual Padrão do Município de Tocantinópolis (TO) de "Colégio Estadual Professor José Carneiro de Brito - Prof. Zeca Brito".

Requerimento nº 4522 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador solicitando o patrolamento da TO-413 no trecho que liga Ananás ao Porto Santa Izabel - Povoado Antonina. Trecho com extensão de 42Km.

Requerimento nº 4514 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a imediata roçagem das laterais da TO-164, no trecho que liga Divinópolis do Tocantins a Dois Irmãos.

Requerimento nº 4523 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Agua Fria, extensão de 40 metros, localizado na estrada que liga Sandolandia ao Povoado Barra do Rio Verde que dá acesso à Aldeia Javaés na Ilha do Bananal.

Requerimento nº 4521 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitanto o patrolamento da TO-280 que liga Pequizeiro à Rodovia denominada Transcolinas.

Requerimento nº 4520 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município de Monte Santo.

Requerimento nº 4519 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Abreulândia.

Requerimento nº 4518 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Chapada de Areia.