Pesquisa Geral

Requerimento nº 5736 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Moção de Aplausos em prol do Dia do Professor.

Requerimento nº 5744 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a pavimentação asfáltica do setor Nova Araguaína

Requerimento nº 5745 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a restauração e revitalização da Praça das Nações.

Requerimento nº 5746 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins solicitando a Implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Nacional.

Requerimento nº 5747 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Construção da Ponte sobre o Rio Tocantins que liga Porto Nacional a BR 153.

Requerimento nº 5748 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao a Organização Jaime Câmara solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Araguaçu.

Requerimento nº 5749 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Construção de uma Unidade do Instituto Médico Legal - IML no município de Araguaçu.

Requerimento nº 5754 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência, de Palmas-TO, pelos seus vinte anos de fundação, completados no dia 09/10/11.

Requerimento nº 5720 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer a celebração de convenio entre a Prefeitura Municipal de Araguaçú e o órgão competente, visando à construção de cobertura com estrutura metálica da quadra de esportes do Colégio Municipal Aldenora Mendes Mascarenhas naquele município.

Requerimento nº 5716 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção da ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS NO TOCANTINS (ASNOTO), por intermédio do seu PRESIDENTE, VALTER SIMÕES NOBRE, mas conhecido como VATER NORDESTINO motivados pelo o sucesso do ENCONTRO DOS NOSDESTINO, no dia 07 / 10 / 2011, em PALMAS - TO.

Requerimento nº 5723 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Associação Recreativa da Melhor Idade "Viva a Vida" de Dianópolis para a construção de uma quadra na sede da associação.

Requerimento nº 5722 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a disponibilização de uma retroescavadeira, via Secretaria da Infraestrutura, para realizar serviços nas propriedades dos associados da Associação de Pequenos Produtores de Bahianopolis, distrito de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 5721 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer a celebração de convenio entre a Prefeitura Municipal de Araguaçú e o órgão competente, visando à construção de escola municipal, com alojamento para servidores e cantina para preparo e distribuição de merenda escolar, no Assentamento Pontal.

Requerimento nº 5719 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer estudos para a criação do Plano Estadual de Ações para a Erradicação do Trabalho Escravo, em território tocantinense

Requerimento nº 5718 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer a instituição de Projeto de Pesquisa visando à geração de tecnologias e políticas voltadas para a conservação e exploração racional do pequi (Caryocar brasilienses), em território tocantinense

Projeto de Lei da Casa nº 211 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Professor Júnio Batista do Nascimento.

Requerimento nº 5717 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra-Estrutura a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-154, que liga Araguaçú a divisa com o Estado de Goiás (sentido Novo Planalto).

Requerimento nº 5710 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2011

Solicita a construção de um Centro de Apoio Socioeducativo (CASE) na cidade de Araguaína

Requerimento nº 5715 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhes informações sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gerenciamento n.ºs 001/2011 a 017/2011, firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.

Requerimento nº 5713 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando providências no sentido de recuperar os ramais dos produtores rurais, assentados e chacareiros no município de Couto Magalhães.