DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candi-dato SCHARLES PEREIRA DE SOUZA, inscrição nº 724001297, CPF: 005.***.***-43, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática, passando a ocupar a 25ª posição, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de...
TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 743/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4271, de 2 de junho de 2026, na parte em que exonerou Roberto da Silva Rocha.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 743/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4271, de 2 de junho de 2026, na parte em que exonerou Roberto da Silva
Rocha.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Maria Clara de Oliveira Plínio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara de Oliveira Plínio para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de junho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Jean Gomes de Arruda, matrícula 167281, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean Gomes de Arruda, matrícula 167281, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 2 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jâmerson Leão Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 773, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jâmerson Leão Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de...
EXONERAR Silvaneide Macedo Costa de Sousa, matrícula 1186339, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvaneide Macedo Costa de Sousa, matrícula 1186339, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, a partir de 2 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 5 de junho de 2026, em razão da festividade cristã de Corpus Christi.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 5 de junho de 2026, em razão da festividade cristã de Corpus Christi.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos...
NOMEAR Zilda Maria Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zilda Maria Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de junho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Ezequiel Rodrigues Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ezequiel Rodrigues Pinheiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de junho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR Naaline Quezia Silva Santos, matrícula 1186906, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naaline Quezia Silva Santos, matrícula 1186906, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2
de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Glaucia Sousa Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glaucia Sousa Martins para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de junho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR Marciano Barbosa Rodrigues, matrícula 1188120, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marciano Barbosa Rodrigues, matrícula 1188120, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 10 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Luzania Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzania Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de junho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR Raiany da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raiany da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR Marcelo Rodrigo Amorim Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Rodrigo Amorim Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Zilda Maria Ribeiro de Souza, matrícula 1188144, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilda Maria Ribeiro de Souza, matrícula 1188144, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 2 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026: - Magna Regina Aquino Resende, matrícula 95145, de SP-3 para SP-6; - Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra, matrícula 166431, de SP-4 para SP-13.
PORTARIA Nº 467/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026:
- Magna Regina Aquino Resende, matrícula 95145, de SP-3 para SP-6;
- Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra, matrícula 166431, de SP-4 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Franciane Nunes Coelho,
de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de junho de 2026.
PORTARIA Nº 466/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Franciane Nunes Coelho,
de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2026: - Carlos Eugênio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-3 para SP; - Jhadson Alencar Freitas, matrícula 1187651, de SP-1 para SP; - Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480, de SP-13 para SP-11; - Wadson Vicente de Sousa Silva, matrícula 143911, de SP-8 para SP-7.
PORTARIA Nº 465/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2026:
- Carlos Eugênio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-3 para SP;
- Jhadson Alencar Freitas, matrícula 1187651, de SP-1 para SP;
- Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480, de SP-13 para SP-11;
-...
DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº
7931, para responder pelo referido cargo no período de 01/06/2026 a 15/06/2026.
PORTARIA Nº 464/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira Santos, matrícula nº 541, Coordenador
de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº
7931, para responder pelo referido cargo no período...