Art. 1º EXONERAR Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 49475, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 49475, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Wildenner Gonçalves Marinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2025.
Publicado no DOE-ALETO n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wildenner Gonçalves Marinho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2025:
- Sebastião de Gois Barros, matrícula 133962, SP-13;
- Willy John Assunção Costa, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Luzimar Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzimar Ribeiro de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º INSTITUIR Comissão orientadora para integração dos novos servidores que serão nomeados em decorrência do resultado do Concurso Público homologado pelo Decreto Administrativo nº 221/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3965, composta pelos seguintes servidores:
I – Jaqueline Setuba Silva – Chefe de Gabinete da Presidência;
II – Júlio da Silva Oliveira – Diretor da Escola do Legislativo;
III – Lívia Sousa Lima Biscuola – Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, e
IV – Núbia Martins Frazão Santos – Representante Servidores – Sindlegis.
Parágrafo Único. Caberá ao Diretor-Geral da Aleto a supervisão dos trabalhos da Comissão.
Art. 2º Fica a Escola do Legislativo responsável pela elaboração do programa de integração, treinamento e qualificação dos novos servidores da Aleto.
publicado no Diário da Assembleia nº 3965;
CONSIDERANDO o propósito de estabelecer um programa de integração efetivo e
necerssário para os novos servidores desta Casa, com base em princípios e fundamentos bem
definidos, levando em consideração as particularidades dos órgãos e unidades de trabalho e das
equipes envolvidas; e
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de indicação de pessoal para acompanhar o
processo de integração e adaptação dos novos servidores, garantindo que todos sejam recebidos de
forma adequada e efetiva, com a realização de atividades e ações que promovam integração,
acolhimento...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
- Francineia Batista dos Santos, matrícula 144581, de SP-9 para SP-11;
- Adelia Batista dos Santos, matrícula 139051, de SP-4 para SP-5;
- Emerson Lopes de Almeida, matrícula 1186799, de SP-13 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 236/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3982 de 26/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
- Dayane Rodrigues Lima Carvalho - SP-8;
- Alessandra Soares Silva - SP-13;
- Dinoan Mariano...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2025:
- Anna Vitoria Oliveira da Cunha, matrícula 1186511, SP-13;
- João Paulo Nunes Dias, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Augusto Bezerra Pereira, matrícula 1186665, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Augusto Bezerra Pereira, matrícula 1186665, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 05/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3981, de 25/02/2025
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 234/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3981 de 25/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2025:
- Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-2 para SP-3;
- Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-3 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2025:
- Aelivania Nascimento Rocha Silva, matrícula 1186575, de SP-5 para SP-7;
- Zoraide Ferreira Santos, matrícula 1186555, de SP-5 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR JAIME RODRIGUES LIMA FILHO, matrícula 767570-1, Militar,
integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no Gabinete do
Deputado Valdemar Júnior, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 231/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3981 de 25/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 474 - CSS, de
20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.763 e na conformidade do Termo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR JAIME RODRIGUES LIMA FILHO, matrícula 767570-1, Militar,
integrante...
Art. 1º NOMEAR Mikael Cardoso dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mikael Cardoso dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Angelo Gabriel do Vale Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angelo Gabriel do Vale Dias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º
de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Angelo Ranulfo Dias, matrícula 167521, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angelo Ranulfo Dias, matrícula 167521, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Augusto Bezerra Pereira, matrícula 1186665, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 21 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da DOE-Aleto n° 3981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Augusto Bezerra Pereira, matrícula 1186665, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
retroativamente ao dia 21 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR Diorge Gomes Santana, matrícula 1205994-1, militar, integrante do quadro
de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, na Assessoria Policial Militar da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 230/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3980 de 24/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 458 - CSS, de
19 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.762 e na conformidade do Termo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Diorge Gomes Santana, matrícula 1205994-1, militar, integrante...