Art. 1º NOMEAR Célia Teles Garcia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Célia Teles Garcia para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Kauane Rodrigues Rodovalho, matrícula 1187643, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kauane Rodrigues Rodovalho, matrícula 1187643, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 2 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º
de outubro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º
de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês
de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-2 para SP-1;
- Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-7 para SP-13;
- Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-2 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-2 para SP-1;
- Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-7 para SP-13;
- Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-2 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês
de outubro de 2025.
IRISFRAN...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, de SP-12 para SP-10;
- Justino Morais da Silva, matrícula 171501, de SP-13 para SP-5.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, de SP-12 para SP-10;
- Justino Morais da Silva, matrícula 171501, de SP-13 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês
de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Deuzely de Souza Nunes,
matrícula 1187123, de SP-5 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 1º de outubro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Deuzely de Souza Nunes,
matrícula 1187123, de SP-5 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 1º de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês
de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier,
matrícula 1186881, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de
1º de outubro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier,
matrícula 1186881, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de
1º de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês
de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Adrianny Sousa Morais Lourenço para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adrianny Sousa Morais Lourenço para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e
Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Airlander Bruno Silva Barros, inscrição nº 724016143, CPF: 031.***.***-65, para o cargo efetivo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, 3º classificado – Aprovado Negro, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de novembro de 2023,
homologado através do Decreto Administrativo...
Art. 1º EXONERAR Cleusimar Couto Pereira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleusimar Couto Pereira do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania,
a partir de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Olimpio Correia de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olimpio Correia de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Adriano Gomes, matrícula 171991, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Gomes, matrícula 171991, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Alaide Pereira Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alaide Pereira Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Nascimento da Silva Tosta, matrícula 1187109, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Nascimento da Silva Tosta, matrícula 1187109, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, os seguintes servidores, a partir de 1º de outubro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete da Liderança
do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, os seguintes servidores, a partir de 1º de outubro
de 2025:
- Maria Emilia Mendonça Pedroza Jaber, Ajudante...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 1º de outubro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 1º de outubro de 2025:
- Laércio dos Santos Gaia, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Eliana Ribeiro Correia, Ajudante Júnior de Distribuição...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Ana Maria Cardoso - SP-13;
- Eliana Ribeiro Correia - SP-3;
- Gabriela...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira, matrícula 172261, SP-3;
- Rolid Jaber...