Art. 1º NOMEAR Karla Pauline Martins Dias Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 8 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 535/2026, de 13/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla Pauline Martins Dias Alencar para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar,...
Art. 1º EXONERAR Francisco das Chagas Sales, matrícula 1187888, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 8 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco das Chagas Sales, matrícula 1187888, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 8 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR João Marcos Santos Cândido, matrícula 1186824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Marcos Santos Cândido, matrícula 1186824, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Irani Arrais Almeida de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
Republicado no DOE-Aleto nº 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irani Arrais Almeida de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de abril de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Karla Pauline Martins Dias Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 8 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 535/2026, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla Pauline Martins Dias Alencar para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar,...
Art. 1º NOMEAR Jacira Dias Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jacira Dias Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Irani Arrais Almeida de Sousa, matrícula 42592, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irani Arrais Almeida de Sousa, matrícula 42592, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 9 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Werica Batista da Conceição Palmeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 9 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Werica Batista da Conceição Palmeira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 9 de abril
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Andressa Borges Xavier para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Borges Xavier para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de
16 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Leonice Mota Araújo do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonice Mota Araújo do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16
de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Léo Barbosa, membro da Comissão de Acompa-nhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, para representar o Poder Legislativo do Estado do Tocantins, no Fórum de Juventude do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC Youth Forum), integrando a delegação brasileira e a comitiva do Governo do Estado do Tocantins, a realizar-se na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 13 a 20 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Léo Barbosa, membro da Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, para representar o Poder Legislativo do
Estado do Tocantins, no Fórum de Juventude do Conselho Econômico...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula nº 7651, para exercer a função de Administrador do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica TRF4 nº 620/2025, celebrado
entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, que tem por objeto a implantação do Sistema Eletrônico de Informações...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 020/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4237, de 08/04/2026.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75,...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Adelino Ferreira Menes,
matrícula 164211, de SP-9 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de
abril de 2026.
PORTARIA Nº 336/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Adelino Ferreira Menes,
matrícula 164211, de SP-9 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de
abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Gabriel Moraes da Silva
Ferreira, matrícula 1187149, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 335/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Gabriel Moraes da Silva
Ferreira, matrícula 1187149, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de abril de 2026: - Ivanete Pereira Lisboa, matrícula 172341, de SP-1 para SP-13; - João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-4 para SP-1; - José Rivelino Soares da Conceição, matrícula 1187414, de SP-3 para SP-2; - Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 170561, de SP-3 para SP-2.
PORTARIA Nº 334/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de abril de 2026:
- Ivanete Pereira Lisboa, matrícula 172341, de SP-1 para SP-13;
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-4 para SP-1;
- José Rivelino Soares da Conceição, matrícula 1187414, de SP-3 para...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Caio de Jesus Pereira
Carneiro, matrícula 168201, de SP-2 para SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 333/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Caio de Jesus Pereira
Carneiro, matrícula 168201, de SP-2 para SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MAUIR VICTOR
DA SILVA COSTA, matrícula nº 1186854, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no
período de 3/2/2026 a 17/2/2026.
PORTARIA Nº 332/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2412/2026/DIJMO, Processo nº 106/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MAUIR VICTOR
DA SILVA COSTA, matrícula nº 1186854, pelo prazo de 15 (quinze)...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 323/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 331/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 323/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOÃO VICTOR
OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 1187253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no
período de 9/3/2026 a 7/4/2026.
PORTARIA Nº 330/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3695/2026, Processo nº 154/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOÃO VICTOR
OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 1187253, pelo prazo de 30 (trinta)...