LOTAR temporariamente o servidor Fabricío Ayres de Souza Uchoa, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4257,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Fabricío Ayres de Souza Uchoa, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 8 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Marcos Nobre Castro
Silva, matrícula nº 141502, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, para
fruí-las de 03/06/2026 a 02/07/2026.
PORTARIA Nº 380/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
com no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Marcos Nobre Castro
Silva, matrícula nº 141502, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, para
fruí-las de...
Art. 1º NOMEAR Erick Saraiva Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erick Saraiva Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Fellipe Alves Ferreira, matrícula 1188061, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fellipe Alves Ferreira, matrícula 1188061, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
13 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Joaquim Júnior Lima, matrícula 1186730, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim Júnior Lima, matrícula 1186730, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13
de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sunamila Torres da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 13 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sunamila Torres da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 13 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Daur Sousa Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 13 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daur Sousa Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 13 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 12 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 12 de maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lilia Soares Mota do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 13 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lilia Soares Mota do cargo em comissão de Assessor Membro
de Secretário, do Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 13 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo –...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelma Ribeiro Marinho da
Silva, matrícula 1187681, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 12 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 417/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4258, de 13/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelma Ribeiro Marinho da
Silva, matrícula 1187681, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 12 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano Nunes da Silva,
matrícula 1187268, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
12 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 416/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4258, de 13/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano Nunes da Silva,
matrícula 1187268, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
12 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Karine Saldanha Mariano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karine Saldanha Mariano para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Igor de Castro Alves, matrícula 1187523, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Igor de Castro Alves, matrícula 1187523, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Grazielly Silva de Oliveira Cabral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 12 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Grazielly Silva de Oliveira Cabral para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 12 de
maio de...
Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de maio de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de maio de 2026:
- Dagma Sousa Lopes Pires, SP-13;
- Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821,...
Art. 1º EXONERAR Bruno Mendes, matrícula 169281, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 12 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Mendes, matrícula 169281, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 12 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º NOMEAR Maria Bonfim Pereira Nunes Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Bonfim Pereira Nunes Castro para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
ao dia 4 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Caroline Pereira Castro Gomes, matrícula 1187796, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Caroline Pereira Castro Gomes, matrícula 1187796, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 4 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência...