Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora GIZELE FERNANDES DOS
SANTOS, matrícula nº 166561, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2023 a 08/02/2024, para
fruí-las de 06/10/2025 a 20/10/2025.
PORTARIA Nº 737/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora GIZELE FERNANDES DOS
SANTOS, matrícula nº 166561, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2023 a 08/02/2024, para
fruí-las de 06/10/2025 a...
Art. 1º NOMEAR Ismayra de Oliveira Arrais e Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ismayra de Oliveira Arrais e Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Diuliano de Sousa Oliveira, matrícula 170941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diuliano de Sousa Oliveira, matrícula 170941, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 11 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e
Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Renata Távora de Mendonça Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Távora de Mendonça Brito para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Amanda Veridiana de Souza Leonel do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Veridiana de Souza Leonel do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B,
PSDB e Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Bruno Mendes, matrícula 169281, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Mendes, matrícula 169281, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025.
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.399, de 09/09/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Xavier para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de setembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.313/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4094, de 27 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Rosa Maria Gomes de Barros Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.313/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4094, de 27 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Rosa Maria
Gomes de Barros Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Maria Nery de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Nery de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DENISE FERNANDES ALVES, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Cerimonial.
publicado no Diário da Assembleia nº 4101,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora DENISE FERNANDES ALVES, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 4 de setembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º DESIGNAR a servidora Andréa Gomes Ferreira, matrícula n.º 11529, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 09/09/2025 a 23/09/2025.
PORTARIA Nº 733/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4102, de 09/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula
16769, Diretor de Serviços Administrativos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Andréa Gomes Ferreira, matrícula n.º 11529, para
responder cumulativamente pelo referido...
Art. 1º CONCEDER à servidora LÍVIA IWASSE EVANGELISTA matrícula nº
1186320, a fruição das férias legais referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025,
em dois períodos: sendo o primeiro de 01/10/2025 a 10/10/2025 e o segundo de 01/12/2025 a
19/12/2025.
PORTARIA Nº 731/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4102, de 09/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora LÍVIA IWASSE EVANGELISTA matrícula nº
1186320, a fruição das férias legais referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025,
em dois períodos: sendo o primeiro...
Art. 1º EXONERAR Betania Nunes Maciel Fonseca do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 4 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4102 de 09/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Betania Nunes Maciel Fonseca do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 4 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys Ferreira Gomes da
Cruz, matrícula 95774, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys Ferreira Gomes da
Cruz, matrícula 95774, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês
de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de setembro de 2025:
- Marcos Henrique Rodrigues Silva, matrícula 1187202, de SP-13 para SP-11;
- Marlon Silva Santos, matrícula 1187542, de SP-13 para SP-11.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de setembro de 2025:
- Marcos Henrique Rodrigues Silva, matrícula 1187202, de SP-13 para SP-11;
- Marlon Silva Santos, matrícula 1187542, de SP-13 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês
de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 4 de setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciene Pereira Bonfim
Cassimiro, matrícula 162671, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 4 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Denise Fernandes Alves para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 4 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denise Fernandes Alves para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 4 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Daniela Silva Noleto para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Tecnologia da Informação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniela Silva Noleto para o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área de Tecnologia da Informação, na Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 4 de setembro de 2025.
Gabinete...