CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
matrícula nº 1186441, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, previamente
marcadas para 02/01/2026 a 31/01/2026, conforme Portaria 896/2025 DG, publicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 4148, ficando assegurado ao servidor o direito de usufruí-las em
data oportuna.
PORTARIA Nº 914/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4151, de 18/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
matrícula nº 1186441, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, previamente
marcadas para 02/01/2026...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora Pavilla Roana Lima dos Santos,
matrícula nº 162401, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, compreendidos entre
14/10/2025 a 10/02/2026.
PORTARIA Nº 913/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4151, de 18/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
13095/2025, Processo nº 599/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Pavilla Roana Lima dos Santos,
matrícula nº 162401, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLÁUDIA DOS
SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo de 21 (vinte e um) dias
consecutivos, no período de 23/10/2025 a 12/11/2025.
PORTARIA Nº 912/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4151, de 18/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 13314/2025, Processo nº 11.066/1997,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLÁUDIA DOS
SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo de 21...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário no mês de novembro:
133841 ESTER CARNEIRO DO NASCIMENTO
1187428 KAILLANE MAIA DA SILVA
1187223 SAVIO NOVAES BARRETO SILVA
1187232 STEFANIA DE ALMEIDA ROYO MOTA
PORTARIA Nº 911/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4151, de 18/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art.
2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados, por ocasião do aniversário no mês de novembro:
Mat.
133841
1187428
1187223
1187232
Nome
ESTER CARNEIRO DO NASCIMENTO
KAILLANE MAIA DA SILVA
SAVIO NOVAES...
Art. 1º NOMEAR Ailton de Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 17 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4151 de 18/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ailton de Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 17 de novembro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.631/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4150, de 17 de novembro de 2025, na parte em que nomeou Douglas Wilker da Cruz.
Publicado no DOE-Aleto n° 4151 de 18/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.631/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4150, de 17 de novembro de 2025, na parte em que nomeou Douglas
Wilker da Cruz.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Diego Morais de Brito para o cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4151 de 18/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Morais de Brito para o cargo em comissão de Coordenador
de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de novembro de 2025:
- Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-7 para SP-11;
- Wallyson Henrique Coelho Costa, matrícula 1187274, de SP-10 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de novembro de 2025:
- Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-7 para SP-11;
- Wallyson Henrique Coelho Costa, matrícula 1187274, de SP-10 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês
de novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mario Henrique Pires Souza,
matrícula 169981, de SP-12 para SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 13 de novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mario Henrique Pires Souza,
matrícula 169981, de SP-12 para SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 13 de novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês
de novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Ana Caroline Pereira Castro Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4150 de 17/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Caroline Pereira Castro Gomes para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Michael da Silva Pacheco, matrícula 135311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4150 de 17/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michael da Silva Pacheco, matrícula 135311, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 14 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de novembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4150 de 17/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de novembro de 2025:
- Alaor José Ribeiro Gomes Neto - SP-13;
- Andreia Dias Tavares - SP-13;
-...
Art. 1º NOMEAR Douglas Wilker da Cruz Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 14 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4150 de 17/11/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.636, de 17/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Douglas Wilker da Cruz Vieira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de...
Art. 1º EXONERAR José Bandeira de Melo Souza, matrícula 163521, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4150 de 17/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Bandeira de Melo Souza, matrícula 163521, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
retroativamente ao dia 10 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 063/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4149, de 14/11/2025
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso III, alínea "f", da...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Renata Raiara Alves Maia
Magnago, matrícula 1187661, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 12 de novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Renata Raiara Alves Maia
Magnago, matrícula 1187661, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 12 de novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês
de novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2025:
- Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-3 para SP-2;
- Joao Henrique Rocha Franco, matrícula 1186563, de SP-6 para SP-2;
- Orlandina de Araújo Reis Alves, matrícula 1186951, de SP-2 para SP-1;
- Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1187449, de SP-3 para SP-1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2025:
- Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-3 para SP-2;
- Joao Henrique Rocha Franco, matrícula 1186563, de SP-6 para SP-2;
- Orlandina de Araújo Reis Alves, matrícula 1186951, de SP-2 para SP-1;
- Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1187449, de SP-3 para SP-1.
Diretoria-Geral...
ALTERAR a fruição das férias legais do servidor Ariel Alves Parente, matrícula
nº 138221, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2023 a 04/02/2024, anteriormente marcadas
para 01/12/2025 a 20/12/2025, conforme disposto na Portaria 878/2025 DG, publicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 4.140, para fruí-las no período de 01/12/2026 a 20/12/2026.
PORTARIA Nº 904/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4149, de 14/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor Ariel Alves Parente, matrícula
nº 138221, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2023 a 04/02/2024, anteriormente marcadas
para 01/12/2025 a...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora Catarina Maria Fernandes
Sarmento, matrícula nº 1186914, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 20/10/2025 a 16/02/2026.
PORTARIA Nº 903/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4149, de 14/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
13425/2025, Processo nº 608/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Catarina Maria Fernandes
Sarmento, matrícula nº 1186914, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º NOMEAR Maricelia Maria do Nascimento Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4149 de 14/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maricelia Maria do Nascimento Sousa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...