Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 45/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4181, de 8 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Sandoval Vieira Labres.
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 45/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4181, de 8 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Sandoval Vieira
Labres.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Thierry Miclos Ferreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thierry Miclos Ferreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Amanda Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 15 de
janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026:
- Carla Araujo Vieira - SP-13;
- Natanael Araújo de Souza - SP-4;
-...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciene Pereira Bonfim
Cassimiro, matrícula 162671, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 15 de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciene Pereira Bonfim
Cassimiro, matrícula 162671, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 15 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca Raiany Diniz Barreto,
matrícula 165581, de SP para SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir
de 15 de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca Raiany Diniz Barreto,
matrícula 165581, de SP para SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir
de 15 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo Estadual, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
CRISTIANE ALMEIDA LIMA KASSIM, matrícula nº 512907-2, Repórter
Fotográfica, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira.
PORTARIA Nº 087/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 233 - CSS, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.978 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
OSVALDO PINTO NETO, matrícula nº 11171812-3, Agente Especialista
Socioeducativo, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira.
PORTARIA Nº 086/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 232 - CSS, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6978 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
SEBASTIÃO ARSÉNIO BRITO BUCAR, matrícula nº 535117-1, Farmacêutico
Bioquímico, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 085/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 230 - CSS, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.978 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo Estadual, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
LUCIO BERNARDES PRESTES, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 512907-2,
na Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 084/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 214 - CSS, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.978 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo Estadual, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
LUIZ DE SOUSA PIRES, Repórter Fotográfico, matrícula nº 1172565-3, na Diretoria
de Comunicação;
SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES, matrícula nº 426950-8, Gestora
Pública, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 083/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 224 - CSS, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.978 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Fermino do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Fermino do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lúcio Bernardes Prestes para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lúcio Bernardes Prestes para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Italo Rogério Pacheco Prestes do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Italo Rogério Pacheco Prestes do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Ricardo Oliveira Melo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 15 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Oliveira Melo para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 15
de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Daniel Pereira Carneiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Pereira Carneiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Elismaycon Rosado da Silva,
matrícula 1186505, de SP-10 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
14 de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Elismaycon Rosado da Silva,
matrícula 1186505, de SP-10 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
14 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 14 de janeiro de 2026: - Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-9 para SP-11; - Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-2 para SP-5; - Justino Morais da Silva, matrícula 171501, de SP-5 para SP-9; - Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-7 para SP-9; - Tacila Raphaela de Oliveira Alencar, matrícula 1187684, de SP para SP-2; - Vitoria Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP-3 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 14 de janeiro de 2026:
- Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-9 para SP-11;
- Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-2 para SP-5;
- Justino Morais da Silva, matrícula 171501, de SP-5 para SP-9;
- Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-7 para SP-9;
- Tacila Raphaela de Oliveira Alencar, matrícula 1187684, de SP para...