Art. 1º LOTAR o servidor SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES, Técnico Legislativo, matrícula nº 765, na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF.
PORTARIA Nº 322/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3778, de 25/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES, Técnico
Legislativo, matrícula nº 765, na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 02 de maio de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados durante a vigência da Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023, mantidos os efeitos deles decorrentes, no período de 13 de janeiro a 31 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3568 - Suplemento
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da
Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados
durante a vigência da Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023, mantidos os
efeitos deles decorrentes, no período de 13 de janeiro a 31 de março de 2023.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 808, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021; que retificou o Decreto Administrativo nº 1.364, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018; que alterou o Decreto Administrativo nº 575, de 9 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Maria Selene Rocha Miranda, para considerá-la reenquadrada no cargo de Agente Legislativo – Telefonia, Classe “I”, Padrão “51”.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº 001, de
19 de janeiro de 2023, publicado no Diário...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 796, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.363, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018; que alterou o Decreto Administrativo nº 565, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Dalvina Zibeiro Zumbra, para considerá-la reenquadrada no cargo de Agente Legislativo – Serviço Operacional, Classe “I”, Padrão “49”.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº 001, de
19 de janeiro de 2023, publicado no Diário...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 810, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021; que retificou o Decreto Administrativo nº 1.360, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018; que alterou o Decreto Administrativo nº 562, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Mailde Santana da Silva Veloso, para considerá-la reenquadrada no cargo de Agente Legislativo – Serviço Operacional, Classe “I”, Padrão “49”.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023, e
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº 001, de
19 de janeiro de 2023, publicado no...
Art. 1º NOMEAR Creodemar da Silva Santos, no cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 15 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Creodemar da Silva Santos, no cargo em comissão de Ajudante
de Secretário Pleno, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 15 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Pedro Alves da Silva, matrícula 16608, do cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 15 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Alves da Silva, matrícula 16608, do cargo em comissão
de Ajudante de Secretário Pleno, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 15 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Luiz Evair Lenharo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Evair Lenharo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Creodemar da Silva Santos, matrícula 4329, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 15 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Creodemar da Silva Santos, matrícula 4329, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 15 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Celi Andre Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 10 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celi Andre Teixeira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 10 de
maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Marcus Goncalves da Silva, matrícula 8811, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 10 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Goncalves da Silva, matrícula 8811, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 10 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de Assistente Especializado em Serviços de Copa, a partir de 14 maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de
Assistente Especializado em Serviços de Copa, a partir de 14 maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão, a partir de 16 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão Coordenador
de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão, a partir de 16 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, matrícula 10.331, do cargo em comissão Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão, a partir de 16 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, matrícula 10.331, do cargo em comissão
Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão, a partir de 16 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 491/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3786, de 8 de maio de 2024, na parte em que nomeou Gerson Sousa Moreira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 491/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3786, de 8 de maio de 2024, na parte em que nomeou Gerson Sousa
Moreira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de maio de 2024:
- Jean Carlos Fernandes dos Santos - SP-13;
- Myllena Barros Amorim Rocha - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de maio de 2024:
- Jean Carlos Fernandes dos Santos - SP-13;
- Myllena Barros Amorim Rocha - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art.1º EXONERAR dos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024, os servidores abaixo:
- Rawlinson dos Santos Silva Assistente de Gabinete I;
- Alsirene de Souza Sá Feitosa Assistente de Gabinete II;
- Jorge Mário Soares de Sousa Presidente da Comissão Permanente de Licitação;
- Cleusimar Couto Pereira Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação;
- Dorismar José Benedito Júnior Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação;
- Tiago Alves de Sales Ribeiro Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD, da Diretoria de Área de Radiodifusão;
- Mayana Dias Oliveira Reis Coordenador de Integração de Rede Legislativa;
- Jeferson da Costa Brito Coordenador de Transmissão de Eventos.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250/2023, e pela Lei nº 4.405, de 13 de maio de 2024, e
Considerando a necessidade de adequação dos cargos comissionados da estrutura
administrativa da Assembleia Legislativa à Lei nº 4.405, de 13 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6569,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR...
Concede a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins, na forma que especifica.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
Concede a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do
Tocantins, na forma que especifica.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na
Resolução nº 311, de 27 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins
aos homenageados constantes do Anexo Único deste Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes
serviços prestados ao agronegócio tocantinense.
§1º As comendas de Mérito do Agronegócio do Estado do...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora WANJA NÓBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula nº 13555, referente ao período aquisitivo de 26/04/2023 a 25/04/2024, previstas para o período de 01/06/2024 a 30/06/2024, concedidas através da Portaria nº 326/2024 - DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.789, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 344/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3790, de 14/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
legais da servidora WANJA NÓBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula
nº 13555, referente ao período aquisitivo de 26/04/2023...
Art. 1º NOMEAR Lucielle Sardinha Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucielle Sardinha Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de maio de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...