CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antônio Ribeiro dos Santos, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de cumprimento dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 032/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 104/2026-PGA/ALETO, de 1º de junho
de...
CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Juliana Cavalcante de Oliveira, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de cumprimento dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 031/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 066/2026-PGA/ALETO, de 16 de abril
de...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as
cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução,
do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 522/2025.
Contrato nº: 030/2025.
Contratada: Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura – IPHAC, CNPJ
nº 11.595.331/0001-38.
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de desenvolvimento profissional continuado nas
modalidades de Ensino Presencial, Distância (EAD), sob demanda, e Plataforma EAD multi
dispositivos, para atender as necessidades da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula: 6571.
Fiscal do Contrato: Suynne dos Santos Machado Lemos, matrícula: 2701.
PORTARIA Nº 475/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4274, de 09/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de junho de 2026: - Adilio Sérgio Pereira Rodrigues, matrícula 1187600, de SP-13 para SP-5; - Warley Rodrigues Coelho, matrícula 1187952, de SP-2 para SP-5.
PORTARIA Nº 474/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4274, de 09/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de junho de 2026:
- Adilio Sérgio Pereira Rodrigues, matrícula 1187600, de SP-13 para SP-5;
- Warley Rodrigues Coelho, matrícula 1187952, de SP-2 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Francisco de
Carvalho Coelho, matrícula nº 8031, relativas ao período aquisitivo de 10/03/2025 a
09/03/2026, anteriormente fixadas para 09/09/2026 a 28/09/2026, através da Portaria nº
247/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4225, de 16 de março de 2026,
para fruí-las de 06/07/2026 a 25/07/2026.
PORTARIA Nº 469/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4274, de 09/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato Da
Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Francisco de
Carvalho Coelho, matrícula nº 8031, relativas ao período aquisitivo de 10/03/2025 a
09/03/2026, anteriormente fixadas...
LOTAR temporariamente a servidora Danielly Chrystina Cardoso da Silva
Soares, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4271,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Danielly Chrystina Cardoso da Silva
Soares, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER à servidora STEFANIE RHODEN GREGORIO, matrícula nº
1187576, jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 30 (trinta) horas
semanais, a ser cumpridas como segue:
I - segunda-feira, de 7h às 16h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora;
II - terça-feira, de 8h às 14h;
III - quarta-feira, de 7h às 16h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora; e
IV - sexta-feira, de 7h às 16h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora.
publicado no Diário da Assembleia nº 4.059,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora STEFANIE RHODEN GREGORIO, matrícula nº
1187576, jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 30 (trinta) horas
semanais, a ser cumpridas como segue:
I - segunda-feira, de 7h às 16h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora;
II - terça-feira, de 8h às 14h;
III - quarta-feira, de 7h às 16h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora; e
IV - sexta-feira, de 7h às 16h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de junho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de junho de 2026:
- Celso Nunes Paiva - SP-9;
- Maria Zélia Ferreira de Castro - SP-8.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Júlio César Gomes Tranqueira, matrícula 1187755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júlio César Gomes Tranqueira, matrícula 1187755, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 8 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Letícia Gomes Araújo Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Gomes Araújo Queiroz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de junho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Johny Dourado Peixoto, matrícula 1188034, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Johny Dourado Peixoto, matrícula 1188034, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 8 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026
NOMEAR Eduardo Tavares do Bonfim para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
8 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Tavares do Bonfim para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
8...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 766/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4272, de 3 de junho de 2026, na parte em que nomeou Jâmerson Leão Ribeiro.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 766/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4272, de 3 de junho de 2026, na parte em que nomeou Jâmerson...
Art. 1º NOMEAR Carlos Cleyton Mendes Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Cleyton Mendes Moraes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Wátilla Pereira Silva Lima Dantas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wátilla Pereira Silva Lima Dantas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de junho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Paulino da Silva, matrícula 146183, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Paulino da Silva, matrícula 146183, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
3 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Alves Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Alves Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Sebastião Dias Brito, matrícula 170911, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Dias Brito, matrícula 170911, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rogério Marcos Miranda Maracaípe para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Marcos Miranda Maracaípe para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3
de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Deuzely de Souza Nunes, matrícula 1187123, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deuzely de Souza Nunes, matrícula 1187123, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 3 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...