LOTAR o servidor YKARO AUGUSTO GUEDES, Policia e Segurança II – na
Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 457/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor YKARO AUGUSTO GUEDES, Policia e Segurança II – na
Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 22/05/2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE...
LOTAR o servidor GESIEL ROCHA PAIVA, Policial Legislativo II – na Diretoria de Policia Legislativa.
PORTARIA Nº 456/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GESIEL ROCHA PAIVA, Policial Legislativo II – na
Diretoria de Policia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 22/05/2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE...
Art. 1º NOMEAR Murilo Gustavo Rodrigues Campos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murilo Gustavo Rodrigues Campos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lívia Caroline da Silva Lima, matrícula 1188072, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívia Caroline da Silva Lima, matrícula 1188072, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Danielle Araújo dos Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 752, de 28/05/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielle Araújo dos Reis para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de...
Art. 1º EXONERAR Dayane Araújo dos Reis, matrícula 139532, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dayane Araújo dos Reis, matrícula 139532, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Martins de Sousa, matrícula 1188078, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Martins de Sousa, matrícula 1188078, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Franscisco Eldinon Reis da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Tu-rismo, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franscisco Eldinon Reis da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rosenilde Castro Teixeira Freitas do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosenilde Castro Teixeira Freitas do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28...
Art. 1º NOMEAR Sergio Moreira Matos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 28 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sergio Moreira Matos para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 28 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 633/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4255, de 8 de maio de 2026, na parte em que nomeou Leila de Sousa Araújo Rocha.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 633/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4255, de 8 de maio de 2026, na parte em que nomeou Leila de Sousa
Araújo Rocha.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Arcilon Mendes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arcilon Mendes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Joacy Barbosa Leão, matrícula 1187031, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joacy Barbosa Leão, matrícula 1187031, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º
de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Magda Lúcia Gonçalves Silva Valente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Magda Lúcia Gonçalves Silva Valente para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º
de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ylza Mariana Aires dos Santos Ferreira, matrícula 1186314, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ylza Mariana Aires dos Santos Ferreira, matrícula 1186314,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jânio de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jânio de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Erick Saraiva Brito, matrícula 1188251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erick Saraiva Brito, matrícula 1188251, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Karolliny Neres de Oliveira,
matrícula 1188232, de SP-13 para SP-10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de junho de 2026.
PORTARIA Nº 458/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Karolliny Neres de Oliveira,
matrícula 1188232, de SP-13 para SP-10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ROSSANA
CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo prazo de 14
(quatorze) dias consecutivos, no período de 10/04/2026 a 23/04/2026.
PORTARIA Nº 454/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4219/2026, Processo nº 12.222/1998,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ROSSANA
CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo...
DESIGNAR a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 1721, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 08/06/2026 a 22/06/2026.
PORTARIA Nº 453/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula nº
1187283, Diretora de Relações Públicas, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 1721, para
responder cumulativamente pelo referido...