Art. 1º NOMEAR Tatiana Brasil Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiana Brasil Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Charles Broncio de Oliveira Cruz, matrícula 1188202, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charles Broncio de Oliveira Cruz, matrícula 1188202, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Rildo de Sousa Silva, matrícula 1186416, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rildo de Sousa Silva, matrícula 1186416, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de julho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Cleide Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Cleide Carvalho da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de julho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Herica Lopes de Souza da Silva, matrícula 155621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herica Lopes de Souza da Silva, matrícula 155621, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sirlene Bezerra Abreu de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sirlene Bezerra Abreu de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de julho de 2026:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, de SP-2 para SP-1;
- Artur Teixeira Reis Júnior, matrícula 1187788, de SP-5 para SP-4;
- Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, de SP-2 para SP-1;
- Luciano Nunes da Silva, matrícula 1187268, de SP-6 para SP-2.
*PORTARIA Nº 547-DG, DE 2 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4292, de 06/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de julho de 2026:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, de SP-2 para SP-1;
- Artur Teixeira Reis Júnior, matrícula 1187788,...
LOTAR o servidor SERGIO GABRIEL MARTINS MARIANO, Técnico Legislativo – Assistente Administrativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal – CODAP.
PORTARIA Nº 546/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor SERGIO GABRIEL MARTINS MARIANO, Técnico
Legislativo – Assistente Administrativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal –
CODAP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2026:
CLARA THAISA VANDERLEY CARVALHO, Assistente Administrativa, matrícula nº 1284517-1, na Diretoria de Serviços Administrativos - DISAD.
PORTARIA Nº 544/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria CCI nº 1.540 - CSS, de 30 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.091 e na
conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder...
DESIGNAR o servidor Lucio Bernardes Prestes, matrícula nº 1187925, para responder pela Coordenadoria Administrativa da Escola do Legislativo no período de 11/07/2026 a 25/07/2026.
PORTARIA Nº 543/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº
2701, Coordenadora Administrativa da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucio Bernardes Prestes, matrícula nº 1187925,
para responder pelo...
LOTAR o servidor DAMIÃO FRANCISCO BOUCHER, Analista Legislativo – Revisão, na Diretoria de Comunicação - DICOM.
PORTARIA Nº 542/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor DAMIÃO FRANCISCO BOUCHER, Analista Legislativo
– Revisão, na Diretoria de Comunicação - DICOM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 23 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de julho...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de julho de 2026:
- Zelma Ribeiro Marinho da Silva, matrícula 1187681, de SP-5 para SP-1;
- Johnnata Almeida Ribeiro, matrícula 1186722, de SP-2 para SP-1;
- Zildete Maria Barros da Silva, matrícula 1187522, de SP-13 para SP-8.
PORTARIA Nº 541-DG, DE 2 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de julho de 2026:
- Zelma Ribeiro Marinho da Silva, matrícula 1187681, de SP-5 para SP-1;
- Johnnata Almeida Ribeiro, matrícula 1186722, de SP-2 para SP-1;
- Zildete Maria Barros da Silva, matrícula...
LOTAR a servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA, Agente Legislativo – Administrativas, matrícula nº 3381, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 540/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA, Agente
Legislativo – Administrativas, matrícula nº 3381, na Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias...
Art. 1º EXONERAR Luana Guida Abreu da Silva, matrícula 1188215, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Guida Abreu da Silva, matrícula 1188215, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcos Paulo Correia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Paulo Correia para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Eliana Ribeiro Correia, matrícula 1186943, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliana Ribeiro Correia, matrícula 1186943, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Felix Evangelista de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felix Evangelista de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de julho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Francisca do Amparo Martins Araújo, matrícula 80013, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca do Amparo Martins Araújo, matrícula 80013, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 2 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 (oito) horas às 14 (quatorze) horas, no período de 9 a 31 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, e art.
15 do Ato da Mesa Diretora nº 03/2025,
Considerando o Ato da Mesa Diretora nº 03/2025, que dispõe sobre o horário de
expediente e jornada de trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins; e
Considerando a redução das atividades administrativas da Assembleia Legislativa e
dos...
Art. 1º NOMEAR Nayanny Alves Rocha Borges Costa para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Militar, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayanny Alves Rocha Borges Costa para o cargo em comissão
de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Militar, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Gabinete...