Art. 1º NOMEAR Thiago Franco Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4165 de 10/12/2025.
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4169 de 16/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Franco Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de...
Art. 1º NOMEAR Andrey Gabriel de Souza Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Segurança Pública, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4165 de 10/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrey Gabriel de Souza Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Segurança Pública, retroativamente ao dia 8
de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora GÉSSICA PEREIRA DOS
SANTOS MELO matrícula nº 157992 pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 3//11/2025 a 2/3/2026.
PORTARIA Nº 958/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4164, de 09/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 12670/2025, Processo nº 613/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora GÉSSICA PEREIRA DOS
SANTOS MELO matrícula nº 157992 pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
20/10/2025 a 18/11/2025.
PORTARIA Nº 957/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4164, de 09/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13444/2025, retificado pelo Despacho nº 11468/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula...
CONCEDER, as férias legais da servidora VALERIA BARBOSA PEREIRA,
matrícula nº 145621, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024, para fruí-las
de 03/11/2025 a 02/12/2025.
PORTARIA Nº 956/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4164, de 09/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, as férias legais da servidora VALERIA BARBOSA PEREIRA,
matrícula nº 145621, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024, para fruí-las
de 03/11/2025 a 02/12/2025.
Art....
ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora ARTEMIZA
RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n.º 161581, referentes ao período aquisitivo de 03/11/2024
a 02/11/2025, marcadas para 19/01/2026 a 02/02/2026 através da Portaria nº 847/2025-DG,
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.130, de 17 de outubro de 2025, para fruí-las
em 06/04/2026 a 20/04/2026.
PORTARIA Nº 955/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4164, de 09/12/2025
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4166, de 11/12/2025
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4167, de 12/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato Da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora...
DESIGNAR o servidor Lúcio Bernardes Prestes, matrícula nº 1186493, para
responder pela referida função no período de 15/12/2025 a 29/12/2025.
PORTARIA Nº 954/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4164, de 09/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Yuri José Oliveira,
Financeiro encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
matrícula nº 70635,
Diretor
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lúcio Bernardes Prestes, matrícula nº 1186493, para
responder pela referida função no período de 15/12/2025 a 29/12/2025.
Art....
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 950/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4164, de 09/12/2025
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4166, de 11/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30...
APROVAR a escala de férias dos servidores abaixo indicados, para o gozo
em 2026, conforme período devidamente agendado.
PORTARIA Nº 944/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4164, de 09/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato da Mesa Diretora nº 06/2025, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre as férias dos
servidores no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR a escala de férias dos servidores abaixo indicados, para o gozo
em 2026,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.699/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4162, de 5 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou José Dhonata da Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4164 de 09/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.699/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4162, de 5 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou José Dhonata
da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Alexandre Luiz Santiago Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4164 de 09/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandre Luiz Santiago Monteiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de
dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Walisson Soares Mota para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4164 de 09/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walisson Soares Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de dezembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Alves da Silva Souza, matrícula 1186757, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4164 de 09/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Alves da Silva Souza, matrícula 1186757, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
a partir de 8 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Daiane Duarte Costa Prado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4164 de 09/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Duarte Costa Prado para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de
dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Coimbra de Azevedo, matrícula 1187768, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4164 de 09/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Coimbra de Azevedo, matrícula 1187768, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir de 8 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 528/2025.
Contrato nº: 032/2025.
Contratada: VIASEG PRODUÇÕES E MONTAGEM LTDA - CNPJ nº
36.327.422/0001-13.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa
especializada na prestação do serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e
retirada de objetos e enfeites natalinos diversos, por sua própria responsabilidade técnica e
operacional, no prédio da sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça – matrícula: 167691.
Fiscal do Contrato: Andreia Gomes Ferreira – matrícula: 115296.
PORTARIA Nº 952/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4163, de 08/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
SUSPENDER por necessidade de serviço, a fruição das férias da servidora
Mariana Neves de Oliveira, matrícula nº 150452, referentes ao período aquisitivo de 10/02/2024
a 09/02/2025, anteriormente programadas para 01/12/2025 a 30/12/2025, conforme Portaria
901/2025 - DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.148, reprogramando-as para o
período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 951 /2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4163, de 08/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER por necessidade de serviço, a fruição das férias da servidora
Mariana Neves de Oliveira, matrícula nº 150452, referentes ao período aquisitivo de 10/02/2024
a 09/02/2025, anteriormente...
LOTAR temporariamente a servidora PAMELLA TATHIANA DE LIMA
FREITAS, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Léo
Barbosa.
publicado no Diário da Assembleia nº 4161,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora PAMELLA TATHIANA DE LIMA
FREITAS, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Léo
Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 4 de dezembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do
mês de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
FLÁVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 3533-2, cozinheira, na Diretoria de Saúde.
publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Araguatins –
TO nº 444,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
FLÁVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 3533-2, cozinheira, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ao dia 1º de
janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do
mês de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR o Militar MATEUS ARRAES DE ARAÚJO, matrícula nº 11639520-
3, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, na
Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 28
de novembro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 945/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4163, de 08/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
422/2025 – GAMP/DGP, de 28 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Militar MATEUS ARRAES DE ARAÚJO, matrícula nº 116395203, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, na
Assessoria Policial Militar da Assembleia...