Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de abril de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de abril de 2025:
- Luciano Nunes da Silva - SP-8;
- Wallyson Henrique Coelho Costa - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Madian Pontes Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Madian Pontes Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Rafaella Ribeiro de Oliveira, matrícula 1186938, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de
abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaella Ribeiro de Oliveira, matrícula 1186938, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de
abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cainã Carvalho Guimarães para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cainã Carvalho Guimarães para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Wilson Lot da Costa, matrícula 143071, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Lot da Costa, matrícula 143071, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de
abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 5/2025 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3944, que
lotou a servidora LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO, Analista de Comunicação Social, matrícula
nº 879700-4, na Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial;
PORTARIA Nº 369/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 5/2025 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3944, que
lotou a servidora LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO, Analista de Comunicação Social, matrícula
nº 879700-4, na Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de abril de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de abril de 2025:
- Layanna Portilho da Silva, matrícula 1186175, de SP-11 para SP-2;
- Neide Rodrigues Cardoso, matrícula 1186723, de SP-13 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de
abril de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Helias Cirqueira Braga para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helias Cirqueira Braga para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Anna Beatriz dos Santos Lira, matrícula 169081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Beatriz dos Santos Lira, matrícula 169081, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 10 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Renato Ravel Freitas Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Ravel Freitas Guimarães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de
abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Helias Cirqueira Braga, matrícula 164511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helias Cirqueira Braga, matrícula 164511, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 10 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Genivaldo Dornelas Modesto do cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, retroativamente ao dia 9 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genivaldo Dornelas Modesto do cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, retroativamente ao dia 9 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Nataniel de Menez Sousa, matrícula 1187248, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir do dia 14 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nataniel de Menez Sousa, matrícula 1187248, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir do dia 14 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Samilla Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samilla Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires Azevedo do cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires Azevedo do cargo em comissão de
Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 11 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Nattasha Ferreira Pimentel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nattasha Ferreira Pimentel para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de abril
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 9 de abril de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 9 de abril de 2025:
- Bruno Ricardo de Araújo Silva, matrícula 166421, SP-8;
- Iran Pereira Gomes...
Art. 1º NOMEAR Jose Rezende Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Rezende Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, matrícula 1186554, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, matrícula 1186554, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 14 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Saul Paula Parreira Filho, nomeado através do Decreto Administrativo nº 636, de 27 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o provimento do cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o provimento
do cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, em virtude de habilitação em
Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de abril de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente