Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 578/2024-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.866 que lotou na Diretoria de Contrato e Convênios, o servidor ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO, Técnico Legislativo – Técnico em Contabilidade, matrícula nº 3231.
PORTARIA Nº 190/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 578/2024-DG, republicada no Diário da Assembleia
nº 3.866 que lotou na Diretoria de Contrato e Convênios, o servidor ROBERTO CARLOS
LOPES LINO CARVALHO, Técnico Legislativo – Técnico em Contabilidade, matrícula nº
3231.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º NOMEAR Anna Julia Elias da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Julia Elias da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Karyne Brito Santos Povoa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karyne Brito Santos Povoa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva, matrícula 156331, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva, matrícula 156331, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 14 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Artur Texeira Reis Júnior, Assessor de Gestão das Comissões;
- Elisângela de Sousa Rodrigues, Assessor Especial...
Art. 1º NOMEAR Matheus Ribeiro de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Ribeiro de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Marcondes Pereira de Siqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcondes Pereira de Siqueira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 14 de fevereiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Welden Carvalho da Silva, matrícula 166141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welden Carvalho da Silva, matrícula 166141, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 14 de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
Republicado no Diário 3975, de 17/02/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 5 de fevereiro...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza
Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres:
publicado no Diário da
Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza
Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres:
David Filho Pereira da Silva
Valdean João de Souza
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 6
de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025: WENDEL ANTÔNIO GOMIDES, matrícula nº 672340-3, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 149/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3974 de 14/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 306 - CSS, de7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial nº 6753 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maristela Nunes Guimarães, matrícula 167141, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
14 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maristela Nunes Guimarães, matrícula 167141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Nunes Camêlo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Danilo Nunes Camêlo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ninah Beatriz Oliveira Dantas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13
de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
Republicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 3 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
Republicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Bruna Rodrigues Franco, Ajudante Junior de Distribuição...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
Republicado no Diário da Assembleia n° 3974
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Genivaldo Dornelas Modesto, Ajudante de Apoio à Atividade...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANTÔNIA MENESES DE SOUSA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 1ª Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
publicado no Diário da Assembleia nº 3973,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANTÔNIA MENESES DE SOUSA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 1ª Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado
Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis:
Evandro Hernrique Araújo Amorim;
Daniel Barreira de Macedo Soares;
Gabriel Amorim Araújo;
Gisele Lobo de Abreu Gama;
Marcelo Horst de Araújo Silva;
Maria Elisa Knewitz;
Nielson Faria Queiroz Guedes;
Sergio Henrique Moraes Lopes;
Sonia Maria Santos Andrade;
Valeria Fernandes Leal.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis:
Evandro Hernrique Araújo Amorim;
Daniel Barreira de Macedo Soares;
Gabriel Amorim Araújo;
Gisele Lobo de Abreu Gama;
Marcelo Horst de Araújo Silva;
Maria Elisa Knewitz;
Nielson Faria Queiroz Guedes;
Sergio Henrique Moraes Lopes;
Sonia Maria Santos Andrade;
Valeria Fernandes Leal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de...