Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Sulene Maciel da Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
*Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Sulene Maciel da Silva
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado pela instância competente à época...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Nailda Almeida da Luz.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Nailda Almeida da Luz
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado pela instância competente à época...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria Selene Rocha Miranda.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria Selene Rocha Miranda
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado pela instância competente...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria Lindalva Gomes Miranda.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria Lindalva Gomes Miranda
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado pela instância competente...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria de Lourdes Almeida.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria de Lourdes Almeida
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491 não foi
ratificado ou referendado pela instância competente à época...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do servidor
inativo José Egidio da Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do servidor
inativo José Egidio da Silva.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regime Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referendum da Mesa
Diretora, de 23 de Janeiro de 2023, não foi ratificado ou referendado pela instância competente
à época de sua edição;
CONSIDERANDO que por ausência de ratificação o ato não se perfectibilizou,
carecendo, assim, de eficácia...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do
servidor inativo Arlindo Silvério de Almeida.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026.
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do
servidor inativo Arlindo Silvério de Almeida
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado pela instância competente...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da servidora
inativa Adélia Pereira de Andrade.
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Adélia Pereira de Andrade
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado pela instância competente à...
LOTAR temporariamente o servidor Ronaldo Cândido Porto, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 449/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4267, de 27/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.154, de 24 de julho de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4074,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ronaldo Cândido Porto, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de maio:
Mat.
Nome
1188145
ELIANE NEIVA GOMES
PORTARIA Nº 448/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4267, de 27/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de maio:
Mat.
1188145
Nome
ELIANE NEIVA GOMES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Luis Felippe Pereira Wanderley, matrícula nº 1188118, do cargo efetivo de Técnico Legislativo – Audioeditoração, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4267, de 27/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Luis Felippe Pereira Wanderley, matrícula nº
1188118, do cargo efetivo de Técnico Legislativo – Audioeditoração, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 26 de maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Leila Batista Rocha, matrícula 1188029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4267, de 27/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leila Batista Rocha, matrícula 1188029, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Emilda Araujo de
Queiroz, matrícula, nº 149681, referentes ao período aquisitivo de 26/01/2025 a 25/01/2026,
para fruí-las em 06/07/2026 a 04/08/2026.
PORTARIA Nº 446/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4266, de 26/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Emilda Araujo de
Queiroz, matrícula, nº 149681, referentes ao período aquisitivo de 26/01/2025 a 25/01/2026,
para fruí-las em 06/07/2026...
DESIGNAR a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso,
matrícula nº 8293, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 08/06/2026
a 23/06/2026.
PORTARIA Nº 445/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4266, de 26/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº 168771,
Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso,
matrícula nº 8293, para responder...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Thiago Santos Braga,
matrícula, nº 1187294, referentes ao período aquisitivo de 14/04/2025 a 13/04/2026, para fruí
las em 15/06/2026 a 14/07/2026.
PORTARIA Nº 444/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4266, de 26/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Thiago Santos Braga,
matrícula, nº 1187294, referentes ao período aquisitivo de 14/04/2025 a 13/04/2026, para fruílas em 15/06/2026...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Simas Teles para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4266, de 26/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Simas Teles para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 26/2026–P
Publicada no DOE-Aleto n° 4265, de 25/05/2026
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74 inciso II da Lei n° 14.133/2021...
APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de
2026, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000.
PORTARIA Nº 025/2026-P
Publicada no DOE-Aleto nº 4265, de 25/05/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de
2026, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior, por meio
eletrônico...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora ITAIDES FREITAS
MOREIRA, matrícula nº 165811, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 16/4/2026 a 13/8/2026.
PORTARIA Nº 443/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4265, de 25/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 5462/2026, Processo nº 208/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ITAIDES FREITAS
MOREIRA, matrícula nº 165811, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931, referentes ao período
aquisitivo de 22/03/2023 à 21/03/2024, marcadas para 15/05/2026 a 03/06/2026, através da
Portaria nº 944/2025- DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4164, para fruí-las
em 01/12/2026 a 20/12/2026.
PORTARIA Nº 442/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4265, de 25/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931, referentes ao período
aquisitivo de 22/03/2023...