MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2026:
RENAN AIRES TEIXEIRA, Assessor Técnico de Compras Públicas, matrícula nº 2471,
no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
publicado no Diário Oficial do Município de Lagoa da
Confusão – TO Edição nº 1109,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2026:
RENAN AIRES TEIXEIRA, Assessor Técnico de Compras Públicas, matrícula nº 2471,
no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia
1º de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de...
CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora
LUCIENNE BARRETO DE MENDONÇA, matrícula nº 7561, pelo prazo de 60 (sessenta) dias
consecutivos, no período de 03/11/2025 a 1º/01/2026.
PORTARIA Nº 971/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4168, de 15/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13925/2025/DIJMO, Processo nº 643/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora
LUCIENNE BARRETO DE MENDONÇA, matrícula nº 7561, pelo prazo...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora REGIANE
APARECIDA MARQUES MOLINA, matrícula nº 139593, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos, no período de 10/11/2025 a 24/11/2025.
PORTARIA Nº 970/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4168, de 15/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13824/2025, Processo nº 104/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora REGIANE
APARECIDA MARQUES MOLINA, matrícula nº 139593, pelo prazo de 15 (quinze)...
CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora
ROSILDA REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no
período de 30/10/2025 a 28/11/2025.
PORTARIA Nº 969/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4168, de 15/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13405/2025, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora
ROSILDA REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, pelo prazo de 30 (trinta)...
REVOGAR a Portaria nº 056/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3954, na parte que lotou a servidora VALÉRIA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 1039962-2,
Assistente Administrativa, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no Gabinete da
Deputada Cláudia Lelis.
PORTARIA Nº 968/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4168, de 15/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 2.500 - RVG, de 11 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial nº 6.959,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 056/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3954, na parte que lotou a servidora VALÉRIA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 1039962-2,
Assistente Administrativa, integrante do quadro de pessoal...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Araguacema - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
ARAPUANAN RIBEIRO ALCÂNTARA, matrícula nº 39, Agente de Fiscalização,
integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguacema -TO, no Gabinete do
Deputado Nilton Franco.
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Araguacema
– TO Edição nº 374,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Araguacema - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
ARAPUANAN RIBEIRO ALCÂNTARA, matrícula nº 39, Agente de Fiscalização,
integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguacema -TO, no Gabinete do
Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia
1º de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º ESTABELECER, em caráter especial, turno único de trabalho, das 8 às 14h, no dia 16 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4168 de 15/12/2025.
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4169 de 16/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER, em caráter especial, turno único de trabalho, das 8 às 14h, no
dia 16 de dezembro de 2025.
Parágrafo Único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços,
por sua natureza, exijam...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Marineide Luiza da Silva de
Morais, matrícula 95904, de SP-5 para SP-2, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
11 de dezembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Marineide Luiza da Silva de
Morais, matrícula 95904, de SP-5 para SP-2, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
11 de dezembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula nº 7651,
para responder pelo referido cargo no período de 05/01/2026 a 19/01/2026.
PORTARIA Nº 966/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4167, de 12/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luciano Machado Pereira, matrícula nº 1186614,
Coordenador de Publicações Oficiais encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula nº 7651,
para responder pelo referido cargo no período...
CONCEDER a fruição das férias legais do servidor CARLOS GOMES MATIAS,
matrícula nº 91, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, para usufruto em 2
(dois) períodos, o primeiro de 05/01 a 19/01/2026 e o segundo de 02/03 a 16/03/2026.
PORTARIA Nº 963/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4167, de 12/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor CARLOS GOMES MATIAS,
matrícula nº 91, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, para usufruto em 2
(dois) períodos,...
Art. 1º MANTER a cessão da servidora Kamila Rodrigues Rosenda Torri, matrícula 1187672, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, ao Senado Federal, para continuar ocupando o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
Publicado no DOE-Aleto n° 4167 de 12/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a cessão da servidora Kamila Rodrigues Rosenda Torri, matrícula
1187672, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, ao Senado Federal, para
continuar ocupando o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro...
CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, para a Classe e o
Padrão correspondentes ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de
agosto de 2023, com as alterações da Lei nº 4.802, de 21 de julho de 2025, a contar da data de
cumprimento dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 066/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4166, de 11/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
Considerando o art. 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações da Lei
4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos
servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 313/2025/PGA/AL, de 04 de dezembro de
2025, aprovado...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danielly Domingos dos Santos
Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-2 para SP, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 12 de dezembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danielly Domingos dos Santos
Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-2 para SP, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 12 de dezembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do
mês de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Andrey Gabriel de Souza Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
publicado no Diário da Assembleia nº 4165,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Andrey Gabriel de Souza Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 8 de dezembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do
mês de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.665/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Iara Martins Coelho de Castro.
Publicado no DOE-Aleto n° 4166 de 11/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.665/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Iara Martins
Coelho de Castro.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, em razão do falecimento da servidora Marineiva Maria Pereira de Souza Silva, retroativamente ao dia 5 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4166 de 11/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões,
em razão do falecimento da servidora Marineiva Maria Pereira de Souza Silva, retroativamente
ao dia 5 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...
CONCEDER Progressão por Qualificação a servidora do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão do
cargo que ocupa correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com
alterações promovidas pela Lei nº 4.802, de 21 de julho de 2025, a partir da data de preenchimento
dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 065/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4165, de 10/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
Considerando o art. 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações da Lei
4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos
servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 308/2025/PGA/AL, de 03 de dezembro de
2025, aprovado...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão do
cargo que ocupa correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com
alterações promovidas pela Lei nº 4.802, de 21 de julho de 2025, a partir da data de preenchimento
dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 064/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4165, de 10/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
Considerando o art. 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações da Lei
4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos
servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 312/2025/PGA/AL, de 04 de dezembro de
2025, exarado...
Art. 1º NOMEAR Claudio Santana Vieira Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4165 de 10/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudio Santana Vieira Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de
dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Aryel Nakamura Lima Teles de Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4165 de 10/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aryel Nakamura Lima Teles de Miranda para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 10 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...