Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 1º de outu-bro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 1º de outubro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Yasmin Rodrigues Sobral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yasmin Rodrigues Sobral para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloísa Ribeiro Romualdo, matrícula 1187360, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloísa Ribeiro Romualdo, matrícula 1187360, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Reginaldo de Sousa do Nascimento para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo de Sousa do Nascimento para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B,
PSDB e Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, matrícula 1186764, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, matrícula 1186764, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Dr.
Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz, matrícula 1186835, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz, matrícula 1186835, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Teixeira da Cruz, matrícula 169671, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Teixeira da Cruz, matrícula 169671, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.429/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4117, de 30 de setembro de 2025, na parte em que exonerou Elismaycon Rosado da Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.429/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4117, de 30 de setembro de 2025, na parte em que exonerou Elismaycon
Rosado da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de outubro...
Art. 1º LOTAR a servidora KAMILA RODRIGUES ROSENDA TORRI, Analista
Legislativo – Técnico Jurídico, na Assessoria Jurídica de Procurador-Geral.
PORTARIA Nº 798/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora KAMILA RODRIGUES ROSENDA TORRI, Analista
Legislativo – Técnico Jurídico, na Assessoria Jurídica de Procurador-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos a 26 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR o servidor FABRÍCIO MAGALHÃES GONÇALVES, Analista
Legislativo – Publicidade, na Diretoria de Publicidade.
PORTARIA Nº 797/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor FABRÍCIO MAGALHÃES GONÇALVES, Analista
Legislativo – Publicidade, na Diretoria de Publicidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos a 29 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do
mês de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nilva Tavares de Miranda
Babugen, matrícula 66075, de SP-1 para SP-7, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de 1º de outubro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nilva Tavares de Miranda
Babugen, matrícula 66075, de SP-1 para SP-7, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de 1º de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Elena Bezerra de Araújo Silva, matrícula 1187623, de SP para SP-7;
- Osano Gonçalves Cardoso, matrícula 151682, de SP-7 para SP.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Elena Bezerra de Araújo Silva, matrícula 1187623, de SP para SP-7;
- Osano Gonçalves Cardoso, matrícula 151682, de SP-7 para SP.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristiane Dias da Silva,
matrícula 1187639, de SP-5 para SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de
outubro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristiane Dias da Silva,
matrícula 1187639, de SP-5 para SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de
outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Paulo Silva Neto, matrícula
1186483, de SP-4 para SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro
de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Paulo Silva Neto, matrícula
1186483, de SP-4 para SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LÍVIA SOUSA LIMA
BISCUOLA, matrícula nº 7481, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendido entre de 17/09/2025 a 14/01/2026.
PORTARIA Nº 792/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 10500/2025, Processo nº 560/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LÍVIA SOUSA LIMA
BISCUOLA, matrícula nº 7481, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendido...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 065/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3954, que lotou o servidor SAULO SARDINHA MILHOMEM, matrícula nº 890781-3, Agente
de Polícia, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no Gabinete do
Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 791/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.765 - RVG, de 29 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial nº 6.908,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 065/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3954, que lotou o servidor SAULO SARDINHA MILHOMEM, matrícula nº 890781-3, Agente
de Polícia, integrante do quadro de pessoal da Secretaria...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Almeida de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Almeida de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Isabella Pereira de Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabella Pereira de Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...