ALTERAR o nível de remuneração do servidor Natanael Araújo de Souza, de
SP-4 para SP-6, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Natanael Araújo de Souza, de
SP-4 para SP-6, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês
de fevereiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Eduarda Rodrigues Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Rodrigues Machado para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Juliana Souza Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Souza Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Regiane Franca Ramos, matrícula 172781, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regiane Franca Ramos, matrícula 172781, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
5 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jânio Miranda Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jânio Miranda Bezerra para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-10, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria dos Anjos Delmondes, matrícula 1187882, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria dos Anjos Delmondes, matrícula 1187882, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 5 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Morganna Victoria Miranda Cardoso, matrícula 1187218, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Morganna Victoria Miranda Cardoso, matrícula 1187218, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2026:
- Ricardo Makraweko de Brito Xerente - SP-13;
- Wemerson Alves da Silva...
Art. 1º EXONERAR Sandoval Vieira Labres, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandoval Vieira Labres, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de fevereiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do
Sistema Eletrônico de Informações – SEI e sobre
a Comissão Técnica de Apoio do SEI.
PORTARIA Nº 006/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4201, de 05/02/2026
Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do
Sistema Eletrônico de Informações – SEI e sobre a
Comissão Técnica de Apoio do SEI.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com os arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica TRF4 nº 620/2025,
celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...
Dispõe sobre a declaração de nulidade do Contrato nº
040/2024, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 05/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4201, de 05/02/2026
Dispõe sobre a declaração de nulidade do Contrato nº
040/2024, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, especialmente as
previstas no art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com os arts. 2º e 3º da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fundamento na Lei...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de fevereiro de 2026:
- Jhnsson Ribeiro de Araújo, matrícula 171981, de SP-13 para SP-5;
- Manoel Barbosa da Silva, matrícula 171411, de SP-9 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de fevereiro de 2026:
- Jhnsson Ribeiro de Araújo, matrícula 171981, de SP-13 para SP-5;
- Manoel Barbosa da Silva, matrícula 171411, de SP-9 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês
de fevereiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2026:
- Elisangela Rodrigues Leal, matrícula 1186837, de SP-1 para SP-2;
- Raimunda Leide Alves Guida Vasconcelos, matrícula 1186452, de SP-8 para SP-6.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2026:
- Elisangela Rodrigues Leal, matrícula 1186837, de SP-1 para SP-2;
- Raimunda Leide Alves Guida Vasconcelos, matrícula 1186452, de SP-8 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês
de fevereiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2026:
- Marcos Alexandre Alves Noleto, matrícula 1186773, de SP-13 para SP-8;
- Keila Lopes da Silva, matrícula 154413, de SP-13 para SP-5;
- Elieth Barbosa da Silva Vieira, matrícula 92687, de SP-8 para SP-4.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2026:
- Marcos Alexandre Alves Noleto, matrícula 1186773, de SP-13 para SP-8;
- Keila Lopes da Silva, matrícula 154413, de SP-13 para SP-5;
- Elieth Barbosa da Silva Vieira, matrícula 92687, de SP-8 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês
de fevereiro de 2026.
IRISFRAN...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2026: - João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-6 para SP-5; - Thiago Pires Moral, matrícula 1187071, de SP-13 para SP-10.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2026:
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-6 para SP-5;
- Thiago Pires Moral, matrícula 1187071, de SP-13 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês
de fevereiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
*Revogada pela Portaria n° 180/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de Contratação:
I. Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 1187134;
II. Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 4031;
III. Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula nº 133683;
IV. Sharlles Fernando Bezerra Lima, matrícula nº 1187937.
PORTARIA Nº 133/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4201, de 05/02/2026
Revogada pela Portaria n° 180/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com
o Decreto Administrativo nº 552, de 28 de maio de 2024 e, ainda, de acordo com o art. 107, da
Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados...
Art. 1º EXONERAR Agnes Bittencourt Dias da Mota, matrícula 1186850, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agnes Bittencourt Dias da Mota, matrícula 1186850, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 5 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de fevereiro de 2026:
- Gleison Alves Moura - SP-13;
- Luiz Fernando Gabriel Ferreira Gomes - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de fevereiro de 2026:
- Grasyella Milhomens Lima de França, matrícula 1187832, SP-13;
- Lucas Gomes...
Art. 1º NOMEAR Antonia Maria Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Maria Oliveira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de fevereiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...