Disciplina o acesso, publicação e envio de matérias para o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - DOE-Aleto
Publicado no Diário da Assembleia n° 3702
Disciplina o acesso, publicação e envio de matérias para o Diário
Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins DOE-Aleto.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1° A atribuição para a publicação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins - DOE-Aleto é da Diretoria de Área Legislativa,
através da Coordenação de Publicações Oficiais - Copof.
Art. 2° Nos períodos ordinários, o DOE-Aleto será publicado diariamente, de
segunda...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Herculano Antônio Aranha Pereira, matrícula 15584, de SP-8 para SP-10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de janeiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Herculano Antônio
Aranha Pereira, matrícula 15584, de SP-8 para SP-10, do Gabinete do Deputado
Olyntho Neto, a partir de 2 de janeiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Processo nº: 127/2023.
Contrato nº: 052/2023.
Contratada: 3A EVENTOS & LOCAÇÕES EIRELLE
- CNPJ Nº 26.518.515/0001-71.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos na realização de eventos e atividades institucionais promovidos por esta Casa de Leis, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital do Pregão Presencial nº 012/2023, e seus anexos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: Nayanne de Oliveira Ferrari
- Matrícula: 1271350-2.
Substituto do Fiscal do Contrato: Lila de Fátima Aires de Asevedo
- Matrícula: 879700-4.
PORTARIA Nº 989/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3701, de 20/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 02 de janeiro de 2024:
- Ana Carolina Fermino, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Raglebia Bezerra dos Santos Lopes, Assessor de Gestão de Lideranças.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3701
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 02 de janeiro de
2024:
- Ana Carolina Fermino, Ajudante Intermediário de Lideranças;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 02 de janeiro de 2024:
- Ana Carolina Fermino, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Raglebia Bezerra dos Santos Lopes, Ajudante Intermediário de Lideranças.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3701
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 02 de janeiro de
2024:
- Ana Carolina Fermino, Assessor de Gestão de Lideranças;
-...
Art. 1º NOMEAR Erika Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3701
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erika Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Ajudante Júnior
de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de janeiro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Brunna Geovana Sampaio Pontes do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3701
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brunna Geovana Sampaio Pontes do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Keila Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3701
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keila Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Edimilla Alves da Silva – SP-13;
- Itamara Vasconcelos da Costa – SP-13;
- João Vitor Saraiva Alves de Souza – SP-11;
- José Rivelino Soares da Conceição – SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3701
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Edimilla Alves da Silva – SP-13;
- Itamara Vasconcelos da Costa – SP-13;
- João...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Erika Gomes Aguiar, matrícula 16458, SP-11;
- Francinilton Gomes da Silva, matrícula 16997, SP-13;
- Jamilly Guida Oliveira, matrícula 16427, SP-13;
- Lenice da Silva Sousa, matrícula 16476, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3701
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Erika Gomes Aguiar, matrícula 16458, SP-11;
- Francinilton Gomes da Silva, matrícula...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 065-P.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3700 de 19/12/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, regulamentado
pelo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vinícios Cavalcante Soares, matrícula 16483, de SP-1 para SP3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de janeiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vinícios Cavalcante
Soares, matrícula 16483, de SP-1 para SP3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir de 1º de janeiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de dezembro de 2023.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Higor Barbosa dos
Santos, matrícula 5024, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir de 19 de dezembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, Assistente Administrativa, matrícula nº 138001, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.365,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2024: RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES,
Assistente Administrativa, matrícula nº 138001, no Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar Republicanos e SD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de janeiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ANTÔNIO ARAÚJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 157641, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
publicado no Diário da Justiça nº 5553.
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2024: ANTÔNIO ARAÚJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário,
matrícula nº 157641, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de janeiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete da Presidência
publicado no Diário da Justiça nº 5554.
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2024: HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula
nº 190156, no Gabinete da Presidência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de janeiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Max Frank Veras Marques, matrícula 13530, SP-13;
- Alipio Barbosa Neto, matrícula 15091, SP-13;
- Pedro Ezequiel Moreira Marinho, matrícula 13840, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3700
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Max Frank Veras Marques, matrícula 13530, SP-13;
- Alipio Barbosa Neto, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de janeiro de 2024:
- Bernardo da Silva Klepa – SP-4;
- Ronni Von da Silva Nascimento – SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3700
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de janeiro de 2024:
- Bernardo da Silva Klepa – SP-4;
- Ronni Von da Silva Nascimento – SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de janeiro de 2024:
- Belisa Ribeiro Lima, matrícula 6999, SP-13;
- Cleane Araújo Barbosa Castro, matrícula 12802, SP-8.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3700
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de janeiro de 2024:
- Belisa Ribeiro Lima, matrícula 6999, SP-13;
- Cleane Araújo Barbosa Castro,...
Art. 1º EXONERAR Angelica Gonçalves Barros Carvalho, matrícula 16937, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3700
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angelica Gonçalves Barros Carvalho, matrícula 16937, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir de 19 de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da...