Art. 1º NOMEAR Heitor Kayran Miranda Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 17 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4321, de 17/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heitor Kayran Miranda Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 17 de agosto
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Elisangela Maria de Jesus, matrícula 138522, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 14 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4321, de 17/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisangela Maria de Jesus, matrícula 138522, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 14 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 906/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4293, de 7 de julho de 2026, na parte em que exonerou Rachel Irene Ferreira Maia.
Publicado no DOE-Aleto n° 4321, de 17/08/2026.
Republicado no DOE-Aleto n° 4322, de 18/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 906/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4293, de 7 de julho de 2026, na parte em que exonerou Rachel Irene
Ferreira...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apre-sentado pelo candidato DAVI GONÇALVES SIMÕES, inscrição nº 724032531, CPF: 082.***.***-23, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classifi-cados para o cargo de Técnico Legislativo – Audioeditoração, passando a ocupar a 15ª posição, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4321, de 17/08/2026.
*Republicado no DOE-Aleto n° 4322, de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apre-sentado pelo candidato ALEX COELHO, inscrição nº 724033793, CPF: 663.***.***-91, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Sistema, passando a ocupar a 53ª posição, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4321, de 17/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de...
Art. 1º CONCEDER ao segurado EVANDRO GOMES SOBRINHO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Especial por Deficiência, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
Publicado no DOE-Aleto n°4321, de 17/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 4º-A, da Constituição Federal, no
art. 51, caput, § 1º, I, e § 2º, I, art. 87, II, da Lei Complementar Estadual nº 150, de 20 de dezembro
de 2023, c/c art. 3º, III, e art. 7º, da Lei Complementar Federal nº 142/2013, e art....
PRORROGAR até 3 de outubro de 2026 o prazo para posse de LUIZ GUILHERME TAVARES SUARTE PASSOS, CPF nº 068.***.***-20, nomeado para o cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, por meio do Decreto Administrativo nº 996/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.313, de 5 de agosto de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 4.313, de 5 de agosto de
2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de agosto de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
PRORROGAR até 1º de outubro de 2026 o prazo para posse de RENATO JATOBÁ ROSSITER, CPF nº 051.***.***-08, nomeado para o cargo efetivo de Analista Legislativo – Auditoria e Controle Interno, por meio do Decreto Administrativo nº 980/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de agosto de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Adauto Jose da Silva
Antonio Nascimento Lino de Araujo
Bruno Marques de Carvalho
Caio Felipe Cavalcante Dantas
Cleidon Lustosa
Sandoval Martins da Costa
Paulo Anizio Martins de Souza
PORTARIA Nº 633/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4320, de 14/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
136872 Adauto Jose da Silva
Antonio Nascimento Lino de
Araujo
1187508 Bruno Marques...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Alani Fernandes de Araujo Sousa Reis Xavier
Amanda Aires Sobral
Ananias Gomes da Silva
Antonio Fernandes Filho
Aparecida Martins Bezerra
Ardeny Teles de Farias Amaral
Artemiza Rodrigues de Sousa
Aryelle Povoas Marinho
Barbara Raphaela Alves de Alencar
Bruno Amorim Taguatinga
Cirlene Francisco Alves Moreira
Claudia dos Santos Dourado Guimaraes
Daniel da Fontoura
Danyella Zara dos Santos Vieira
Diego Albano Santana Fernandes
Everardo dos Reis Silva
Everardo dos Reis Silva
Helio Tavares de Oliveira
Janes Kelhy Oliveira dos Santos
Joao Victor Oliveira Borges
Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima
Leonardo Sette Cintra
Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz
Mabia Louça Curcino
Maria Iracelia de Jesus Silva
Nayara Martins da Silva Leao
Normando Barbosa Fernandes
Pedro Cloves Alves dos Santos
Reiby de Souza Tavares
Renisvan Lopes Nascimento
Romulo Carmo Oliveira Junior
Roseane Bandeira Franco Costa
Roseane Bandeira Franco Costa
Valdilene de Souza Almeida Da Fontoura
Vanessa Lopes Santana Rodrigues
Wanderson Alves Mendes Marinho
Wendel Antonio Gomides
PORTARIA Nº 632/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4320, de 14/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
Alani Fernandes de Araujo...
ALTERAR a fruição das férias legais da servidora WUADILA DA SILVA
COLETA, matrícula nº 169471, referentes ao período aquisitivo de 13/04/2024 a 12/04/2025,
marcadas para 02/07/2026 a 31/07/2026, concedidas através da Portaria nº 944/2025-DG,
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.164, para fruí-las em 13/12/2026 a
11/01/2027.
PORTARIA Nº 631/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4320, de 14/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 611/2026 – DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa de nº 4.315 de 07 de agosto de 2026, que concedeu a Licença Maternidade,
concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025;
RESOLVE:
Art....
DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 1187915, para
responder pelo referido cargo no período de 16/09/2026 a 15/10/2026.
PORTARIA Nº 630/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4320, de 14/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula nº 111813, Diretor
de Telecomunicações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 1187915, para
responder pelo referido cargo no período de 16/09/2026...
ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Eduardo Pereira Rego
Jose Silva Neves
Luciano Machado Pereira
PORTARIA Nº 629/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4320, de 14/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat.
111813
1581
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterar para
Eduardo Pereira Rego
17/08/2023...
DESIGNAR o servidor Leonardo Barroso da Costa, matrícula nº 1188198,
para responder pelo referido cargo no período de 09/09/2026 a 08/10/2026.
PORTARIA Nº 628/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4320, de 14/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Wanessa Cruz Porto, matrícula nº 108874,
Coordenadora de Operações, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Barroso da Costa, matrícula nº 1188198,
para responder pelo referido cargo no período de 09/09/2026...
DESIGNAR o servidor José Vitor Resende Araújo, matrícula nº 1187297,
para responder pelo referido cargo no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 627/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4320, de 14/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ildety Aires Barbosa, matrícula nº 108446,
Coordenadora de Tecnologia Interativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Vitor Resende Araújo, matrícula nº 1187297,
para responder pelo referido cargo no período...
DESIGNAR o servidor Thiago Henrique Darin, matrícula nº 7691, para
responder pelo referido cargo no período de 09/09/2026 a 08/10/2026.
PORTARIA Nº 626/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4320, de 14/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Paísa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonça,
matrícula nº 138042, Diretora de Programação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Thiago Henrique Darin, matrícula nº 7691, para
responder pelo referido cargo no período...
DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 1187915, para
responder pelo referido cargo no período de 16/08/2026 a 14/09/2026.
PORTARIA Nº 625/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4320, de 14/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula nº 111813, Diretor
de Telecomunicações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 1187915, para
responder pelo referido cargo no período de 16/08/2026...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apre-sentado pelo candidato JHONATAN SOUSA SANTIAGO, inscrição nº 724020798, CPF: 609.***.***-07, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classifi-cados para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática, passando a ocu-par a 25ª posição, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4320, de 14/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apre-sentado pela candidata BRUNA ARAÚJO PINTO, inscrição nº 724007069, CPF: 051.***.***-50, de forma a reclassificá-la no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo - Revisão, passando a ocupar a 50ª posição, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4320, de 14/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de...
Art. 1º NOMEAR Nilma Maria das Chagas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 14 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4320, de 14/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilma Maria das Chagas para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 14 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...